Ministro Lewandowski interrompeu um julgamento em que Lula sofria uma goleada: 7 a 1.

 27% do STF dão aos outros 73% péssima fama

Há no Supremo Tribunal Federal muitos por ques sem porquês. 

Com fome de Justiça, o brasileiro se pergunta por que certas togas insistem em beneficiar encrencados sem explicar o porquê do desprezo pelo esforço anticorrupção. Antes, o esdrúxulo era oferecido no varejo. Agora, chega no atacado. Em poucas horas, três decisões esquisitas: Gilmar Mendes mandou soltar o tucano Beto Richa. Dias Toffoli suspendeu ação penal contra o petista Guido Mantega. E Ricardo Lewandowski interrompeu um julgamento em que Lula sofria uma goleada: 7 a 1.

O pedido de liberdade de Richa desceu direto para a mesa de Gilmar. Não passou pelo procedimento da distribuição por sorteio. Foi enfiado dentro de um processo já julgado. Envolve uma ADPF, arguição de descumprimento de preceito fundamental. Relatada por Gilmar, resultou na proibição das conduções coercitivas. A ADPF é ferramenta apropriada para a discussão de teses jurídicas, não de casos individuais de pessoas em litígio com a lei.  A “legislação e a jurisprudência do STF não admitem a interposição de ADPF por pessoas físicas”, reconheceu o próprio Gilmar em seu despacho. A despeito de anotar que Richa é “parte ilegítima para atuar na demanda”, o ministro decidiu agir de ofício, por conta própria. Abriu a cela de Richa e de outras 14 pessoas envolvidas em esquema de superfaturamentos e propinas. Fez mais: proibiu que as prisões preventivas, de cinco dias, fossem convertidas em temporárias, por prazo indeterminado. Com isso, anulou decisão judicial que prorrogara a cana.

Gilmar socorreu Beto Richa como um lobo solitário. O Tribunal de Justiça do Paraná negara habeas corpus ao tucano. O Superior Tribunal de Justiça também rejeitara pedido para abrir a cela de Richa, candidato ao Senado. Gilmar não titubeou.  Dias Toffoli serviu refresco ao ex-colega de ministério Guido Mantega horas antes de assumir a presidência do Supremo. Retirou das mãos de Sergio Moro um processo coabitado por João Santana, o marqueteiro das campanhas petistas, e a mulher dele, Monica Moura. Após acusar o juiz da Lava Jato de “burlar” decisão do Supremo, Toffoli remeteu tudo para a Justiça Eleitoral, onde eventuais condenações são leves como algodão doce. E não resultam em cadeia.

A ação movida contra Mantega e o casal do marketing petista refere-se a uma propina de R$ 50 milhões que Marcelo Odebrecht mandou pagar em troca de duas medidas provisórias. Por meio delas, o governo instituiu o chamado “Refis da crise”. Entre as empresas que rolaram seus débitos tributários estava sobretudo a Braskem, do grupo Odebrecht. A coisa é de 2009. A grana suja foi à conta “pós-Itália”, colocada à disposição de Mantega. Uma parte cobriu despesas da campanha de 2014.

O caso tem cara de corrupção, rabo de corrupção e patas de corrupção. Mas Mantega enfiou tudo no gavetão das pendências eleitorais. Deu de ombros para o fato de que Mantega, Santana e Monica jamais disputaram cargos eletivos. Não é o primeiro caso de conversão de roubalheira em caixa dois de campanha. Se a moda se estende a todas as ações do petrolão, a Lava Jato vai para as cucuias.  Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento do recurso contra a prisão de Lula no plenário virtual do Supremo, no qual os ministros votam pelo computador. Das 11 togas, oito já haviam votado. O placar era de 7 a 1 pela manutenção de Lula em cana. Ao intervir, o amigo do ex-presidente petista forçou o envio do processo para o plenário tradicional. O placar foi zerado. Caberá a Toffoli, agora o mandachuva da Suprema Corte, marcar a data do novo julgamento.

Juntos, Gilmar, Toffoli e Lewandowski representam 27% da composição total do Supremo. Deram à instituição e aos 73% restantes uma má imagem e uma péssima fama. Formaram um trio monolítico anti-Lava Jato. Tornando-se majoritários na Segunda Turma do Supremo, de cinco membros, implementaram uma política de celas vazias. Votaram sistematicamente contra o trabalho de procuradores, agentes federais e juízes de primeira instância.

A ascensão de Toffoli à presidência do Supremo deve reduzir na Segunda Turma a quantidade de por ques sem porquês. Pelo regimento da Corte, Cármem Lúcia, já na pele de ex-presidente, ocupará o assento de Toffoli na turma. É improvável que ela forme trio com Gilmar e Lewandowski. Mas sempre haverá a possibilidade de um despacho monocrático (individual). Ou de uma decisão liminar (temporária) de ofício (por conta própria). Ou de um pedido de vista redentor —no plenário virtual ou no tradicional.
O Supremo precisa informar que papel deseja desempenhar no esforço nacional anticorrupção. Terá de decidir se continuará sendo parte do problema ou se deseja virar parte da solução.

Blog do Josias de Souza
 

LULA, HITLER E O JULGAMENTO DA HISTÓRIA!

O Brasil vive tempos perigosos. Nunca antes se viu na história da nação brasileira, tempos sombrios como os atuais. Não há um único indicador social ou econômico no Brasil de hoje que possa ser considerado positivo. A falácia do atual governo federal se traduz nas patéticas palavras e atitudes do ex-presidente, que apaixonado pela própria voz, e convencido que está acima da lei e da ordem, joga, mais uma vez, brasileiro contra brasileiro.

É de se perguntar: você está feliz com o Brasil? Alguém, em sã consciência, é capaz de dizer que tem orgulho do seu país atualmente? O viés ideológico pregado por Lula assusta até mesmo a presidente Dilma, que como se sabe, não tem no seu intelecto sua maior virtude. O Brasil é hoje um trem de ferro carregado descendo a ladeira e sem freios. É óbvio que o desastre se avizinha. Evitar o desastre com todas suas funestas consequências só será possível se a população em massa começar a se manifestar fisicamente, e não apenas nas redes sociais.

O PT começou como um grupo de pessoas oriundo da luta armada dos anos 1960/70 que se organizou como partido político de ideias esquerdistas e reformadoras. Ao longo do tempo, revelou-se como o que de fato é: uma organização criminosa que tomou de assalto os cofres públicos. Com uma propaganda sedutora para as massas, venceu quatro eleições presidenciais. O marketing do PT não lhe esconde a verdadeira natureza: a ideologia foi substituída pela esperteza e pela ganância.

Em outros tempos, o marketing político também foi usado para alcançar o poder. Foi exatamente o que fez um alemão chamado Adolf Hitler auxiliado pelo seu sombrio Ministro da Propaganda Joseph Goebells. Hitler inebriou as massas alemãs dos anos 1930/40. Como resultado destruiu a Alemanha, envolvendo-a em uma guerra mundial que culminou com 50 milhões de mortos. Em 27 de abril de 1945, três dias antes de se suicidar com um tiro na cabeça, Hitler determinou que as estações e os túneis do metrô de Berlim fossem inundados, matando centenas de militares e civis alemães. Hitler demonstrou assim, mais uma vez, o que o mundo já sabia: ele simplesmente não se importava com seu povo.

A comparação não é sem razão: o verdadeiro líder de uma nação jamais toma decisões que possam prejudicar seu próprio povo. Liderança não é apenas genialidade e oratória cativante; exige coragem (até para admitir os próprios erros), bom senso, patriotismo e, acima de tudo, colocar os interesses da nação acima de seus próprios interesses. Hitler, com seu megalomaníaco plano do Reich dos mil anos, demonstrou que não tinha nada disso: só enxergava seu próprio umbigo. A história se encarregou de revelar a sua verdadeira natureza torpe e varrê-lo para o lugar que merece.

Luiz Inácio Lula da Silva está caminhando a passos largos para colher os frutos de seus crimes. Falta-lhe a grandeza de caráter para reconhecer que seu plano de fazer do Brasil o próprio quintal já acabou. Falta-lhe a serenidade dos grandes líderes. Sobra-lhe a arrogância, a falsidade, a esperteza patética. Aqueles que não têm senso crítico, ou que continuam hipnotizados pela sua “triste figura” ainda se deixam seduzir por suas palavras. 

Repetem os chavões vazios do marketing petista, pago a preço de ouro, com nosso escasso dinheiro. A história também se encarregará de varrer Lula para o seu devido lugar. Resta agora aos brasileiros decidirem como nós mesmos passaremos à história. Se nos acovardaremos no relativo conforto da omissão ou se resolveremos gritar a plenos pulmões “basta!”

 
Já escrevi antes e vou repetir: um dia, no futuro, seu filho ou seu neto poderá lhe olhar nos olhos e lhe perguntará o que você fez pelo Brasil nos tempos atuais. Tomara que a sua resposta não lhe envergonhe!

Fonte: TERNUMA – Terrorismo Nunca Mais - Robson Merola de Campos - Advogado