Já
escrevi isso aqui muitas vezes e repetirei enquanto for necessário: que
Eduardo Cunha e outros paguem pelo que fizeram. É preciso reconhecer,
no entanto, que existe uma especial predileção do Ministério Público
pelo presidente da Câmara. Tratei do assunto na minha coluna na Folha, nesta sexta. - clique aqui para ler: abaixo o golpismo.
Se
formos levar a sério o que está em curso, ficará parecendo que o
peemedebista é o grande chefe do esquema corrupto. É? Alguém acredita
nisso?
Cunha divulgou uma nota com críticas a Janot. Leiam. Volto depois.
Nota à imprensa:
Nota à imprensa:
Tendo
em vista a estratégia ardilosa adotada pelo procurador-geral da
Republica de vazar maciçamente supostos trechos de investigação e
movimentações financeiras, atribuídas ao presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha, com o único objetivo de desestabilizar sua
gestão e atingir sua imagem de homem público;
Considerando ainda que há uma omissão proposital sobre outros personagens da investigação em curso;
Considerando
que a espetacularização adotada pelo procurador-geral da República
coloca em xeque a respeitabilidade de um processo que deveria ser sério –
de combate à corrupção –, denigre as instituições e seus líderes e
evidencia a perseguição política contra o presidente da Câmara dos
Deputados;
Considerando
ainda o objetivo maldoso de desviar o interesse geral dos reais
responsáveis pelos malfeitos e tornar o Presidente da Câmara o foco
principal de todo o noticiário a respeito da operação sobre os desvios
na Petrobrás, destacamos:
1) O
presidente da Câmara nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer
natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer
outra empresa, órgão publico ou instituição do gênero. Ele refuta com
veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem
quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de
qualquer natureza, incluindo pessoal.
2) Os
seus advogados terão agora, finalmente, a oportunidade de conhecer os
supostos dados e documentos alardeados pela mídia ao longo das duas
últimas semanas, em uma tentativa de constranger e desgastar
politicamente o presidente da Câmara. Trata-se de uma clara perseguição
movida pelo procurador-geral da República. É muito estranha essa
aceleração de procedimentos às vésperas da divulgação de decisões sobre
pedidos de abertura de processo de impeachment, procurando desqualificar
eventuais decisões, seja de aceitação ou de rejeição, do presidente da
Câmara.
3) Os seus advogados, tão logo tenham acesso aos documentos e ao inquérito, darão resposta precisa aos fatos existentes.
4)
Durante esse período, foram divulgados dados que deveriam, em tese, ser
protegidos por sigilo, sem permitir ao presidente da Câmara o direito de
ampla defesa e ao contraditório, garantido pela nossa Constituição.
Essa divulgação foi feita, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada
em dias diferentes e para veículos de imprensa variados. O fato de esses
vazamentos, costumeiramente, ocorrerem às vésperas de finais de semanas
ou feriados é outro indicativo de seus objetivos persecutórios.
5) A
propositura de inquérito sem preservação de sigilo, em oposição a outros
que contenham dados que a lei protege o sigilo, evidencia a
diferenciação do tratamento dispensado ao presidente da Câmara.
Provavelmente, essa forma busca dar um verniz de legalidade aos
vazamentos ocorridos, preservando-os de possíveis consequências. Por
exemplo: os inquéritos propostos contra os ministros Aloizio Mercadante e
Edinho Silva foram, a pedido do PGR, com sigilo. Por que a diferença?
6) O
presidente da Câmara reitera o que disse, de forma espontânea, à CPI da
Petrobrás, e está seguro de que o curso do inquérito o provará.
7) Por
várias vezes, desde o início desse processo, o presidente da Câmara tem
alertado para a atuação política do PGR, que o escolheu para
investigar, depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como
alvo de vazamentos absurdos e ilegais, que impõem o constrangimento de
ser incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse
processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e
está muito distante dele. Parece que a única atribuição que resta ao PGR
é acusar o presidente da Câmara.
8) Em
relação ao aditamento da denúncia já existente, o presidente e seus
advogados ainda não tiveram acesso ao conteúdo, que será contestado nos
autos, dentro do novo prazo legal. É de se estranhar, novamente, que
passados 60 dias da primeira denuncia, ela precisasse ser aditada,
reiterando que aquela denuncia foi mais uma escolha do PGR.
9) O
presidente volta a formular as perguntas que não querem calar: onde
estão as demais denúncias? Cadê os dados dos demais investigados? Como
estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo
presidente da Câmara, agora, covardemente, extensiva a sua família?
Alguma vez na história do Ministério Público um procurador-geral
respondeu a ofício de partido político da forma como foi respondido com
relação ao presidente da Câmara, em tempo recorde para ser usado em uma
representação ao Conselho de Ética? A quem interessa essa atuação
parcial do PGR? Onde está a responsabilização dos verdadeiros culpados
pela corrupção da Petrobras? A sociedade brasileira gostaria de conhecer
essas respostas.
10) A
Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da
inocência, e o presidente pede que esse seu direito, como o de todo
cidadão, seja respeitado. Não se pode cobrar explicação sobre supostos
fatos aos quais não lhe foi dado o acesso para uma digna contestação, já
que a ele, até o momento, só restava acompanhar o noticiário para
conhecer as acusações.
11) O
presidente da Câmara reitera sua confiança no Supremo Tribunal Federal,
que certamente fará justiça ao apreciar os fatos imparcialmente e
anulando essa perseguição ao presidente da Câmara.
Assessoria de Imprensa
Presidência da Câmara dos Deputados
Retomo
Sim, é claro que Cunha ataca também para se defender. Mas me digam: as questões que vão acima são ou não procedentes?
Vocês
também não se interessam em saber por que tardam tanto as denúncias
sobre os demais políticos? Você não ficam curiosos com o fato de não
existir nem mesmo um pedido de inquérito contra os Lula da Silva? Eu
fico.
O
fato de Cunha fazer boas perguntas não quer dizer que ele tenha dado
boas respostas sobre as tais contas. Não deu. Nem tira de suas costas o
peso de algumas acusações.
Na
democracia, no entanto, não existem nem investigações nem vazamentos
seletivos. Se seletivos são, servem mais à politicagem do que à verdade. [o mais estranho é os poderes ilimitados que possui o procurador-geral da República.
Faz o que quer, como quer e nada acontece, nada do que decide é contrariado.
A única vez que o Janot se deu mal na sua conduta arbitrária e parcial foi quanto tentou trombar com o ministro Gilmar Mendes: Janot foi simplesmente atropelado pelo ministro sem direito sequer a se manifestar.
O ministro mostrou ao procurador-geral que não estava pedindo nada e sim ordenando.]
