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quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Máquina parada - Revista Oeste

Cristyan Costa 

Segundo Parlamento mais caro do mundo, o Congresso Nacional gasta R$ 40 milhões por dia. Em troca, os brasileiros recebem um Legislativo inerte e pisoteado pelo Supremo


 Congresso Nacional | Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock/Jefferson Rudy/Agência Senado

Desde os escândalos do Mensalão e do Petrolão, os brasileiros perceberam que o Congresso Nacional, com raras exceções, trabalha para atender aos próprios interesses.  
Nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, o Parlamento assistiu inerte ao avanço do Poder Judiciário, que atropelou suas competências constitucionais e passou a legislar. 
Hoje, encontra-se em estado de “morte clínica”. Ainda está aberto para visitação de turistas aos fins de semana e para algumas votações esporádicas — às vezes, on-line, porque depois da pandemia foi instituído o voto à distância. O problema é que essa máquina estatal parada custa (muito) caro para os pagadores de impostos.
 
O Congresso custa quase R$ 14 bilhões por ano. Ou cerca de R$ 40 milhões por dia. É o segundo Parlamento mais caro do planeta, depois dos Estados Unidos.  
 

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A maior parte do orçamento do Legislativo é direcionada ao pagamento dos salários e dos benefícios de congressistas e servidores: R$ 6,5 bilhões
Só para assistência médica e odontológica, a verba disponível é de cerca de R$ 500 milhões. 
O segundo maior gasto é com aposentadorias e pensões, que totalizam R$ 5,5 bilhões.
 
Ao todo, o Congresso tem 20 mil servidores. A Câmara é quem mais abriga funcionários: 15 mil comissionados, efetivos (concursados) e estagiários. O maior grupo é formado pelos assessores dos gabinetes (pouco mais de 10 mil), também conhecidos como secretários parlamentares. No Senado, há 6,1 mil servidores. A maioria, 4,1 mil, é comissionada
O gasto com cada um dos parlamentares corresponde a aproximadamente 530 vezes a renda média dos brasileiros.

Além dos altos salários, verba de gabinete e veículo funcional, deputados e senadores dispõem de quatro superquadras residenciais em Brasília, que acomodam os apartamentos funcionais. Neste ano, pouco mais de R$ 20 milhões estão reservados para a manutenção dos imóveis. Se o parlamentar decidir não morar em um desses apartamentos, pode requisitar o auxílio-moradia de R$ 4,2 mil. Em 2022, foram usados R$ 10,5 milhões com tal finalidade.

Os apartamentos funcionais também são disponibilizados para integrantes do Executivo e do Judiciário e, da mesma forma, os custos são previstos no Orçamento Geral da União.

Cada Casa possui ainda algumas regalias. Os senadores, por exemplo, têm à disposição um restaurante subsidiado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).  
O espaço é amplo e iluminado pela luz natural que entra por grandes janelas com vista para um belo jardim de inverno. 
Milimetricamente organizadas, as mesas retangulares de madeira maciça são adornadas com toalhas brancas de linho que quase tocam o chão. Pequenos vasos de flores amarelas fazem contraste com os jogos americanos na cor preta acompanhados de talheres polidos feito prata. 
Os garçons trazem a comida em bandejas de aço escovado, cuja cloche metálica é coreograficamente erguida por eles, ao mesmo tempo, quando a bebida e os três pratos do dia são servidos: salada, carnes variadas e sobremesa.
 
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Mesmo com toda essa estrutura custeada pelo povo, Câmara e Senado têm obedecido mais ao Judiciário que ao seu verdadeiro patrão, ao permitirem absurdidades dignas de uma república de bananeiras

Nos últimos anos, o Congresso — sobretudo as bancadas de deputados — também passou a frequentar as manchetes da imprensa por outro motivo: cada votação de interesse do Palácio do Planalto tem um preço. A moeda se chama emenda parlamentar, que no passado ficou conhecida como verba doorçamento secreto”, para desgastar Bolsonaro — apesar de ser um expediente dos parlamentares. Emendas são recursos destinados a obras em redutos eleitorais dos deputados — como recapeamento de vias, praças, quadras esportivas e postos de saúde.

Neste ano, Lula já liberou quase R$ 10 bilhões para aprovar, por exemplo, o remendo de reforma tributária e a medida provisória que assegura o funcionamento da imensa estrutura ministerial.

Omissão
Mesmo com toda essa estrutura custeada pelo povo, Câmara e Senado têm obedecido mais ao Judiciário que ao seu verdadeiro patrão, ao permitirem absurdidades dignas de uma república de bananeiras. Em 2021, o então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso depois de criticar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 
Silveira passou nove meses detido em regime fechado. 
Só depois desse período é que conseguiu a domiciliar. 
Hoje, está detido no Presídio de Benfica, na zona norte do Rio, apesar de um indulto concedido por Bolsonaro.  
Tudo isso ocorreu sob o olhar inerte do presidente da Câmara, Arthur Lira, que tem o dever de proteger a imunidade parlamentar, uma garantia constitucional.
 
Recentemente, Lira também se calou quanto à cassação do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), pelo Tribunal Superior Eleitoral. 
No Senado, a letargia se repete sob a gestão de Rodrigo Pacheco. 
Há algumas semanas, Pacheco liberou a Polícia Federal para fazer uma operação de busca e apreensão, a mando do ministro Alexandre de Moraes, no gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A mesma inércia de Pacheco deve se repetir com Sergio Moro, cujo mandato pode acabar antes de 2030 (União Brasil-PR). 
Isso porque, nos bastidores, a esquerda já dá como certa a cassação do ex-juiz da Lava Jato, por causa de processos movidos na Justiça Eleitoral contra ele pelo PT, PCdoB, PV e PL.
 
O Congresso deu, ainda, um “cheque em branco” para Lula gastar R$ 145 bilhões acima do que a lei permite, ao aprovar a PEC da Gastança um assalto explícito ao Tesouro. 
Os deputados e senadores não têm mais nenhum medo de seus eleitores só têm medo dos ministros do STF e das punições que podem receber deles, inclusive por seus problemas com o Código Penal. Todos desfrutam do foro privilegiado; é o STF que decide se são processados ou se ficam fora da cadeia
Têm, hoje, o grande privilégio de obedecer às ordens da ditadura do Judiciário.
 

Leia também “Esquecidos no cárcere”

Coluna Cristyan Costa, jornalista - Revista Oeste