A implacável perseguição aos que enfrentaram poderosos - Deltan Dallagnol

Vozes - Gazeta do Povo

Justiça, política e fé

Enquanto corruptos confessos vivem livres e impunes, os agentes da lei que enfrentaram os abusos dos poderosos são implacavelmente perseguidos pelo sistema. 

Em abril de 2021, o ministro Barroso alertou: no Brasil, os poderosos não querem apenas impunidade, eles querem vingança para que ninguém mais ouse combater a sua corrupção no futuro.

O Brasil não será o país que queremos enquanto nos curvarmos ao arbítrio dessa perseguição, que se intensifica no contexto de um governo no qual Lula declarou querer vingança contra quem combateu sua corrupção. Várias situações são melhor compreendidas à luz desse contexto anunciado de vingança sistêmica ou lulista, ainda que não seja possível individualmente comprovar a má-fé de pessoas ou decisões específicas.

    No Brasil, os poderosos não querem apenas impunidade, eles querem vingança para que ninguém mais ouse combater a sua corrupção no futuro

É preciso ainda reconhecer que as acusações, condenações e decisões desfavoráveis contra os agentes da lei seguem um mesmo padrão, o de serem emitidas em instâncias mais permeáveis a influências políticas. Vejamos algumas dessas situações.

1. Sergio Moro foi acusado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal por ter feito uma piadinha de festa junina. Na brincadeira junina em que pessoas são presas e são liberadas mediante pagamento, ele cometeu um crime hediondo:  

disse que o dinheiro que entregava para libertar alguém era para comprar um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes. 

Até um estagiário de segundo ano de Direito sabe que a gozação, a intenção de fazer uma brincadeira, o “animus jocandi” como é chamado em jurisdiquês, afasta a ocorrência desse tipo de crime.

 

Enquanto Sergio Moro é submetido a uma acusação injusta que coloca seu mandato em risco, Sergio Cabral, condenado a centenas de anos, mas que vive livre, lançará seu novo podcast, o “rolê pelo Rio”, em que mostrará a curtição da vida noturna e bares cariocas. 

Vai aproveitar a vida, enquanto os outros sofrem com seus crimes, como a Marcele, cujo pai morreu por falta de equipamentos e medicamentos no Hospital Pedro Ernesto. 

Mais de trezentos milhões de reais que poderiam salvar essa e muitas outras vidas tinham sido desviados pelo ex-governador.

2. Há pouco tempo, o juiz federal Marcelo Bretas, que fez um trabalho exemplar nos casos de combate à corrupção, foi afastado da Lava Jato do Rio de Janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem que tenham vindo a público razões que apontassem irregularidades que justificassem o seu afastamento.

3. De modo similar, mas talvez ainda mais grave, procuradores da Lava Jato do Rio de Janeiro foram condenados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por terem feito uma entrevista coletiva apresentando uma denúncia pública, mas que havia sido colocada em sigilo no sistema, por equívoco, por um assessor. Em seguida, o juiz levantou o sigilo. O caso não merecia sequer condenação, mas os procuradores foram condenados e um deles, o coordenador da força-tarefa, à pena de demissão, que foi convertida em suspensão.

4. Esses Conselhos, o CNJ e o CNMP, são órgãos cujos integrantes passam pela aprovação de seus nomes no Senado e têm vários de seus membros indicados politicamente. Há uma grande pressão política que vem do Senado, Câmara e governo nesses julgamentos, como pude acompanhar nos meus casos que tramitaram no CNMP.

Fui, aliás, condenado no CNMP por quebra de decoro por ter feito críticas respeitosas, embora firmes, a decisões do STF e a Renan Calheiros. Obtive decisões judiciais favoráveis, na primeira instância, para suspender esses processos e condenações, mas então o STF mudou o entendimento estabelecido há longa data, para determinar que os questionamentos não deveriam mais ser feitos perante a Justiça da primeira instância, mas apenas perante o STF, onde não tive a mesma sorte.

5. Outra mudança brusca de entendimento que chamou a atenção aconteceu no caso em que a Justiça Eleitoral de São Paulo julgou o domicílio eleitoral do ex-juiz federal Sergio Moro. Um dos julgadores chegou a reconhecer que o entendimento do tribunal sempre foi no sentido oposto, mas era o caso de mudá-lo, em decisão que desfavoreceu Moro.

6. O Superior Tribunal de Justiça também surpreendeu na condenação para que eu indenizasse Lula pela famosa entrevista coletiva do Power Point. Eu já havia sido absolvido na primeira e na segunda instância, que são compostas por juízes técnicos e concursados. Independentemente de você achar que a indenização é ou não é justa, houve dois problemas graves na decisão.

Primeiro, o STJ tem um entendimento consolidado de que não poderia, no recurso, reexaminar fatos e provas, como fez. Além disso, a decisão violou uma posição vinculante do STF no sentido de que esse tipo de ação indenizatória jamais poderia ter sido proposta contra o agente público como pessoa física, e sim contra a União. Assim, de forma incoerente com o entendimento dos próprios tribunais superiores, fui condenado.

7. Contudo, o pior ainda viria no ano eleitoral. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, alvo de delação na Lava Jato e candidato à vaga de ministro do STF no governo Lula, conduziu em tempo recorde um procedimento que me condenou a devolver diárias e passagens pagas para outros procuradores que viviam em outros Estados, mas vinham trabalhar semanalmente em Curitiba.

O ministro afirmou que as diárias eram legais, mas alegou que eram antieconômicas, sem apresentar um cálculo fundamentado disso. Além disso, eu não recebi as diárias, não pedi e não opinei sobre elas – ou seja, não tinham nada a ver comigo. Ainda assim, contra todos os pareceres da área técnica e do Ministério Público, fui condenado inclusive por ato de improbidade, o que tinha potencial para me deixar inelegível.

Em seguida, o próprio Ministério Público afirmou que não havia qualquer improbidade e a Justiça Federal suspendeu a decisão do TCU, apontando haver abundantes e manifestas ilegalidades na atuação do TCU, além de indícios de quebra de impessoalidade, ou seja, perseguição política.

No meio do caminho, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que teve o filho acusado na Lava Jato, suspendeu a decisão do juiz de primeira instância, permitindo que o processo do TCU prosseguisse. Obtive outra decisão da Justiça, que evitou a inelegibilidade e, logo, o STJ retomará o julgamento do caso para determinar se o procedimento do TCU deve seguir ou não.

8. Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral, contrariando decisão da instância inferior e os pareceres do Ministério Público, cassou meu mandato sem amparo na lei, segundo reconhecido por renomados juristas e a maior parte da opinião pública reconheceu.

A decisão violou o firme entendimento de que regras de inelegibilidade, que restringem direitos fundamentais, não podem ser expandidas via interpretação por intérpretes e julgadores. E foi exatamente o que fizeram: criaram uma hipótese de inelegibilidade inexistente e me cassaram.

Não deve passar despercebido que a decisão aconteceu no contexto de disputa por indicações para vagas de ministros do próprio TSE e do STF, feitas por Lula. A decisão foi conduzida pelo voto de um relator que notoriamente é candidato a uma vaga de ministro do STF, que tem proximidade com Lula e, mais, segundo a imprensa divulgou, foi mencionado em delação na Lava Jato.

Essas histórias todas seguem um padrão, que é o inverso do padrão do caso Lula. Os agentes da lei são absolvidos em instâncias técnicas, por juízes concursados, e condenados em instâncias em que há permeabilidade e ingerência política. Já com Lula ocorreu o contrário: foi condenado pelas instâncias técnicas do Judiciário, mas descondenado na última instância, mais suscetível a ventos políticos.

Quando a Odebrecht fez seu acordo de leniência, implicou um grande número de pessoas poderosas: 415 políticos de 26 partidos, englobando quase um terço dos senadores e ministros e quase metade dos governadores.

Havia tanta gente poderosa que um advogado desenvolveu uma teoria de suspeição institucional: como poderiam as instâncias superiores e órgãos sujeitos a influência política julgar a Odebrecht e os delatores, quando recheadas de gente delatada ou de seus indicados, amigos ou aliados?

A teoria, que já fazia sentido, tem uma aplicação mais ainda embasada no caso dos agentes da lei, que investigaram, processaram e condenaram um número ainda maior de poderosos e, agora, enfrentam implacável perseguição.

Hoje vivemos um momento de perigo de perda de fé das pessoas na democracia e na justiça, o que é também alimentado pela percepção de que o Brasil tem donos do poder que se julgam intocáveis, e que, quando são tocados, abusam do poder e viram o jogo.  

Não teremos justiça enquanto quem a busca for oprimido. 

O Brasil não vai mudar enquanto nos curvarmos ao arbítrio.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Deltan Dallagnol, coluna Gazeta do Povo - VOZES

 

O véu da ‘certeza moral’ - Ana Paula Henkel

Revista Oeste

Ricos e poderosos viajaram para a bela cidade de Davos com o intuito de reunir ungidos que vão salvar as nossas vidas

Foto: Shutterstock

 

No best-seller A Visão dos Ungidos (The Vision of the Anointed), o escritor e economista Thomas Sowell — e um dos maiores pensadores norte-americanos contemporâneos — observa que um grupo de elite, sem ter sido nomeado por ninguém, há alguns anos resolveu declarar sua moralidade superior e seu papel crítico na “correção dos erros da sociedade”. Publicado em 1996, o livro mostra ser incrivelmente relevante hoje, mais de duas décadas após sua publicação. 

Os atuais ungidos continuam a ter a arrogância de acreditar que é seu papel, com sua visão e ideias superiores, resgatar as vítimas da “opressão” da sociedade, impondo sua vontade coletiva sobre os outros.

 

Como explica Sowell, os ungidos — uma classe composta de membros de instituições, mídia, acadêmicos e políticos progressistas de elite — acreditam piamente que seu papel é resgatar classes vitimizadas e desprivilegiadas e, hoje, proteger o meio ambiente e salvar o planeta terra, mesmo defendendo ideias estapafúrdias e sem nenhum contexto científico. 

Seu mecanismo-padrão para corrigir as injustiças é, claro, invariavelmente o Estado. 

Sowell apresenta uma crítica devastadora da mentalidade por trás das políticas sociais progressistas fracassadas durante três décadas e aponta que o que aconteceu durante esse tempo não é uma série de erros isolados, mas uma consequência lógica de uma visão maculada cujos defeitos levaram a crises na educação, na dinâmica familiar, nos índices de criminalidade e outras patologias sociais. Nesse livro, ele descreve como as elites — os ungidos — substituíram os fatos e o pensamento racional por afirmações retóricas, alterando assim o curso de nossa política social.

Um dos pontos mais importantes para os ungidos é protegerem-se do escrutínio sobre fatos e políticas com o véu da “certeza moral” que também os torna altamente resistentes às evidências. Ciência? Fatos? Oh, details. Alexandria Ocasio-Cortez, membro da atual Câmara dos Deputados nos EUA (House of Representatives) e da casta de ungidos, recentemente disse em uma entrevista: “Acho que há muita gente mais preocupada em ser precisa, factual e semanticamente correta do que em ser moralmente correta”. A declaração da representante da extrema esquerda do atual radical Partido Democrata demonstra perfeitamente a tendência dos ungidos de se verem “moralmente em um plano superior”. Sowell diz em sua obra que muitas vezes é inútil tentar corrigir aqueles que adotam tal mentalidade, uma vez que “aqueles que discordam da visão predominante dos ungidos são vistos não apenas como estando em erro, mas em pecado”.

Os ungidos, de acordo com Sowell, devem também se recusar a aceitar que seus oponentes ideológicos compartilhem compaixão por grupos marginalizados — muitos marginalizados propositalmente por eles para que sejam usados apenas como conduíte de suas ideias. Se os ungidos reconhecessem que a compaixão e o cuidado são compartilhados por ambos os lados, essas emoções perderiam sua força política e sua força de ação e coação. O monopólio da compaixão é a plataforma sobre a qual eles colocam sua superioridade moral.

O livro de Sowell mostra de maneira não apenas brilhante, mas atual, que os ungidos fazem de tudo para silenciar ou ignorar a razão e as evidências — inclusive científicas — e, em vez disso, concentram-se em acusações de intenções sinistras de seus oponentes. “O que é notável é como poucos argumentos são realmente envolvidos em fatos e quantos substitutos para os argumentos existem”, observa Sowell. Talvez o mais preocupante seja que os ungidos tenham infestado os centros de poder mais significativos da sociedade. A “elite intelectual” é hoje dominada por essas figuras, incluindo a mídia de massa, a política e governos pelo mundo, muitos com grande influência na determinação do curso seguido por toda uma sociedade desde as escolas dos filhos.

O livro de Sowell de 1996 faz uma impressionante conexão com a real sociedade mundial em 2023. Se prestarmos atenção nos últimos anos, notaremos a óbvia natureza invertida da linguagem moderna. Praticamente tudo é precisamente o oposto do que os ungidos afirmam ser. As pessoas que dizem defender a democracia promovem o autoritarismo disfarçado de bondade, afinal, eles podem sufocar e até matar a democracia com a desculpa de que trabalham para salvar a democracia.

Nesta semana, os ricos e poderosos viajaram para a bela cidade de Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial anual. Dezenas e dezenas de jatos particulares pousaram na humilde cidade suíça com o intuito de reunir a nata — os ungidos — da elite global para que possam traçar estratégias para salvar nossas pobres almas de nós mesmos. 

Sim, eu disse jatos particulares. Desculpe, não entendi — você disse o quê? Poluição? Emissão de gases? Não, amigos. 

Vocês não estão entendendo: essa é uma emissão de gases poluentes do bem, para o nosso bem. Gás ruim, de acordo com os ungidos, só os puns das vacas. Isso, sim, precisa acabar! 

E daí que o Greenpeace publicou um estudo das viagens de jato particular do ano passado para a cúpula anual na cidade suíça de esqui e descobriu emissões de carbono equivalentes a “cerca de 350.000 carros médios”? As vacas precisam de fraldas para estancar esse gás nocivo do pum delas!

 

O Brasil mandou ao fórum globalista a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e Fernando Haddad, ministro da (err) Economia. 

Ah, é… É Fazenda agora, não é mesmo? O ministro da Fazenda do presidente do sítio! Perfeito. 

Ele pode dar um jeito nos puns das vacas!  

Como não pensamos nisso antes?! 

Mas já vamos avisando aos ungidos de Davos que só podemos emprestar o Haddad apenas depois de resolvermos nosso problema levantado pela ministra do Meio Ambiente para todo o mundo ver: os nossos 120 milhões de pessoas famintas no Brasil. 

Não, não há “agência de checagem” em Davos. Totalmente desnecessário. Tudo o que eles dizem é verdade. 

Gastar tempo e dinheiro com “Fact checkers” enquanto vacas soltam pum e vamos morrer por isso. Só vocês mesmo querendo “checagem de declaração”, coisa de fascista. Eu, hein…

Os EUA mandaram John Kerry, enviado presidencial especial para o clima, que rasgou elogios aos participantes da reunião anual por tentarem salvar o planeta. Kerry caracterizou os esforços para combater as mudanças climáticas e salvar o planeta como “quase extraterrestres”. 

Ele também minimizou as críticas que foram feitas contra o ativismo climático, observando que “a maioria das pessoas” acredita que ele e os outros participantes do fórum mundial são apenas “loucos” abraçadores de árvores: “Quando você começa a pensar sobre isso, é bastante extraordinário que nós — grupo seleto de seres humanos, por causa de tudo o que nos tocou em algum momento de nossas vidas — somos capazes de nos sentar em uma sala e nos reunir e realmente conversar sobre salvar o planeta. Quero dizer, é quase extraterrestre pensar em salvar o planeta”. Quase escorreu uma lágrima aqui.

Um dos pontos mais importantes para os ungidos é protegerem-se do escrutínio sobre fatos e políticas com o véu da “certeza moral” que também os torna altamente resistentes às evidências. Ciência? Fatos? Oh, details

Kerry, que fez o discurso durante uma sessão do Fórum intitulada “Filantropia: um catalisador para proteger nosso planeta”, acrescentou que “seres humanos adultos supostamente sábios ainda querem ignorar a ciência, a matemática e a física das mudanças climáticas”.  

Ele também disse que metade das espécies na Terra já foi morta, uma aparente referência a um estudo de 2020 que previa que o aquecimento global eliminaria metade das espécies animais e vegetais do planeta até 2070. Discurso parecido com o do Al Gore, lembram? 

O ex-vice-presidente de Bill Clinton e ativista ambiental (leia-se “ecoterrorista”) dos EUA que fez um documentário (An Inconvenient Truth) e encheu a mídia mundial com a narrativa catastrófica de que as camadas de gelo no Ártico estariam praticamente derretidas em meados de 2013. Sim, ele também estava lá e, sim, ele também foi com o seu jatinho particular, afinal, alguém precisa emitir gases poluentes para salvar a humanidade dos gases das vacas.

 

Não custa lembrar que foram os ungidos do chamado Fórum Econômico Mundial que disseram ao governo do Sri Lanka para desistir de fertilizantes modernos. O resultado? O país entrou em colapso, e as pessoas passaram fome. Não custa lembrar que foi o Fórum Econômico Mundial que promoveu o esquema de pirâmide (Ponzi scheme) de Sam Bankman-Fried, a maior fraude financeira da história. 

Aparentemente, os sábios do Fórum Econômico Mundial simplesmente não conseguiram dizer que o garoto inquieto, e que literalmente jogava videogame durante as entrevistas, era um golpista totalmente transparente. Eles não tinham ideia e pensaram que ele era um gênio, assim como eles.

E, claro, foi o Fórum Econômico Mundial que previu que os lockdowns na pandemia de covid “melhorariam silenciosamente as cidades” e não as transformariam em um sinistro cenário infernal de desemprego, vício em drogas, crime e depressão e suicídio. 

Parecia um bom plano na época, não sejam tão rigorosos, amigos leitores! “Ei, tive uma ideia. Vamos impedir as pessoas de frequentarem escolas, igrejas, viajar e trabalhar. Isso vai deixá-las ricas na alma e vai melhorar a vida de todos. Eles vão reclamar, mas nós sabemos o que é melhor para o mundo!”. Esse é o Fórum Econômico Mundial para você — não para eles.

 

(...)

Se mesmo esses métodos não conseguirem conquistá-lo, a atenção será redirecionada da questão política para sua própria falta de moralidade. Será insinuado que pessoas como você e eu são simplistas ou perversamente opostas à mudança, carentes de compaixão e aliadas às “forças da ganância” e da “extrema direita”. Como observa Sowell, são sempre os pagadores, e não os que gastam impostos, que estão com os pescoços na guilhotina sob a acusação de ganância.

A visão dos ungidos exige que poderes amplamente ampliados sejam dados a governantes, formuladores de políticas econômicas, educadores morais e implementadores de mandatos constitucionais — mesmo que algumas ordens sejam absolutamente inconstitucionais. Esses poderes serão exercidos por pessoas que compartilham os pressupostos ideológicos e os modos de ação política dos ungidos. Os reforços mútuos de ideologia, posição política e hábitos de trabalho comum são suficientes para constituir uma classe governante que envolve a elite da imprensa, dos bilionários e seus jatinhos e do Estado como um todo — até o Judiciário, para lhe arrancar tudo se você reclamar.

E o Fórum Econômico Mundial, reunido numa luxuosa estação de esqui na Suíça, está lutando contra os teóricos da conspiração que dizem que ele e seu fundador, Klaus Schwab, estão buscando a dominação global por meio de uma “grande reinicialização” — The Great Reset — destinada a despojar as massas de sua propriedade privada, industrializando a economia e fazendo todo mundo comer insetos.

O presidente-executivo do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, 

durante sessão plenária da organização – 22/1/2019 - 

 Foto: Alan Santos/PR

“Não seja dono de nada e seja feliz.” Já ouviu essa frase por aí? Ah… Não se preocupe, é apenas mais uma teoria conspiratória da internet ou daquele velho doido da Virgínia. O pessoal de Davos só quer nos proteger. Mesmo que para isso eles tenham de destruir nossas vidas.

Leia também “Um Ministério do Esporte contra as mulheres” 

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste