Deputado deve ser levado para o Centro de Detenção
Provisória do DF
O Juiz
Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal,
determinou nesta quarta-feira a imediata transferência do deputado Paulo Maluf
(PP-SP) da carceragem da Polícia Federal em São Paulo para uma cela da PF em
Brasília. Num momento posterior, o deputado deverá ser levado para a ala de
idosos do Centro de Detenção Provisória, no Complexo da Papuda, no Distrito
Federal. No mesmo despacho, o juiz pede que o diretor do centro informe em 48
horas se o presídio tem condições de oferecer tratamento de saúde adequado a
Maluf. —
Consideramos a decisão positiva — disse o advogado Antônio Carlos de Almeida
Castro, o Kakay.
Paulo Maluf é preso após ser condenado pelo STF, em maio, a sete anos,
nove meses e dez dias de prisão, por lavagem de dinheiro. A defesa do
deputado recorreu da decisão, mas o recurso foi rejeitado pelo ministro
Edson Fachin - Leonardo Benassatto / REUTERS
A defesa
de Maluf pediu a conversão da prisão do parlamentar de regime fechado para prisão
domiciliar, mas o juiz ainda não se manifestou. O advogado alega que Maluf tem
86 anos de idade, sofre de graves problemas de saúde
e que a cadeia não tem condições de oferecer o tratamento médico adequado.
Segundo ele, o ex-prefeito de São Paulo é cardíaco, tem hérnia de disco com
limitação de movimentos e está fazendo tratamento contra um câncer de próstata.
Kakay
também anunciou que já apresentou um recurso no STF para anular a decisão de
Fachin. Na prática, se aceito, isso significará a suspensão da prisão enquanto
outro recurso de Maluf não for julgado. Assim, ele poderá ser solto. Como o
tribunal está de recesso, caberá à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia,
decidir se atende ou não o pedido da defesa. "A
avançadíssima idade de 86 anos de Paulo Maluf, por si só, já seria elemento
suficiente a integrar o preenchimento do requisito do periculum in mora (perigo
na demora em dar uma decisão), mas não é só. Há, igualmente, prova cabal da
fragilidade de seu estado de saúde, o que seria esperado de homem médio a essa
altura da vida, lamentavelmente", escreveu Kakay.
Maluf se
entregou hoje pouco antes das 9h na Superintendência da PF, na Lapa, Zona Oeste
de São Paulo. Ontem, o
ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início
da execução de pena do parlamentar, condenado em maio a sete anos, nove meses e
dez dias de prisão, por lavagem de dinheiro.
