Programa, que foi bandeira de campanha, deve usar 540 militares da reserva nas 30 primeiras unidades; meta é chegar a 10% dos estabelecimentos de ensino
O presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Ao lembrar que no Distrito Federal algumas escolas recusaram o modelo militar, o presidente Bolsonaro disse ao governador Ibaneis Rocha (MDB): “Me desculpa, não tem de aceitar, tem de impor”. A fala do presidente contraria um dos requisitos para adesão ao programa – que é justamente realizar consultas públicas com a população. Em tese, a adesão é voluntária. [quem for contra a militarização das escolas - atualmente sem segurança nenhuma, colocando a vida de alunos e professores em risco constante - deve ter razões não republicanas, deve ser investigado, já que no mínimo é favorável ao tráfico de drogas e a coação a professores - se existe algum professo contra, deve ser analisado também sobre o aspecto de sanidade mental.]
Estados e o DF têm de 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto já no primeiro semestre letivo de 2020. Os colégios devem ter de 500 até mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou alunos de ensino médio. A ideia é que os militares atuem em tutorias e na área administrativa. De acordo com o governo, os militares não devem substituir professores em salas de aula.
Devem ser contratados militares da reserva, por meio de processo seletivo. A duração mínima dos serviços é de 2 anos, prorrogável por até dez. O contrato com os militares da reserva pode ser cancelado a qualquer momento. Os profissionais vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Estados podem destinar policiais e bombeiros para ajudar na administração da escola.
O Ministério da Educação repassará verba ao governo, que investirá na infraestrutura das unidades escolares, material escolar e reformas. Segundo o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, devem ser usados, na primeira fase, 540 militares da reserva para atuar em 30 escolas. Em julho, o ministério havia divulgado meta de criar 108 escolas cívico-militares em regiões mais carentes ao lançar uma carta de compromissos com a educação básica. Ao destacar que a meta foi dobrada, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que pretende terminar o mandato com 10% das escolas do país sob gestão cívico-militar.
Veja, Estadão Conteúdo
