Afastar dois delegados
da Lava Jato, no atual ambiente do país, já ensejaria incômodas conjeturas. Não
dar explicações, torna tudo muito mais assustador e repulsivo.
Uma
pequena matéria no portal G1 e uma breve repercussão da matéria em O Antagonista foi o máximo que pude
ler, até
agora, sobre o
esquartejamento promovido pela Polícia Federal no setor da Lava Jato que trata
das denúncias envolvendo os
donativos em bens e dinheiro recebidos pelo Instituto Lula e pelo ex-presidente.
Os delegados Eduardo Mauat e Luciano Flores foram
designados para outras tarefas. Um
no Rio de Janeiro e outro no Rio Grande do Sul. Parte
pior da informação: "A Polícia
Federal, não quis se manifestar sobre o assunto".
Silêncio na Polícia Federal e
silêncio na matéria. Inaceitável! Como cidadão, como leitor,
como contribuinte me recuso a aceitar que a Polícia Federal adote uma providência que
naturalmente se faz cercar das piores suspeitas e se sinta desobrigada de esclarecer a opinião pública sobre o
que fez. Não se trata, neste caso, de mero ato administrativo, de
simples remanejamento nos quadros de pessoal. É um ato com graves repercussões políticas! Afastar dois delegados da
Lava Jato, no atual ambiente do país, já ensejaria incômodas conjeturas.
Não dar explicações, torna tudo muito mais assustador e repulsivo.
Soma-se a isso, até o momento em que escrevo
estas linhas, a falta de reação do
jornalismo nacional, que parece incapaz de compreender a gravidade da
situação e corresponder ao anseio de todos aqueles que se preocupam com o bem
do Brasil, com o combate à corrupção e com a eficiência da força-tarefa da
operação Lava Jato. A estas alturas, batalhões de
repórteres deveriam diante do prédio do Ministério da Justiça, da casa do
ministro, do comando da PF em Brasília e em Curitiba, disparando telefonemas e transformando em
informação a própria falta de informação.
Última
trincheira da cidadania ou da impunidade?
Foi o ministro Marco Aurélio Mello quem conferiu ao
Supremo o atributo de última trincheira da cidadania. Ora, cidadania é a condição do
cidadão que desfruta do direito de participar da vida política nacional. Ao
ouvir o ministro, vislumbrei, então, esse cidadão ao qual ele se referia. No
fragor da batalha contra a corrupção, sujo de terra e fuligem, levava ele à mão
um farrapo verde e amarelo. Vi-o arrastando-se pelo
chão, noite adentro, até resvalar para o interior da trincheira onde onze
homens e suas sentenças o acolheriam no abraço cálido da Justiça. Foi o
que a imaginação me proporcionou, mas nem eu acreditei em tal delírio.
Bem ao
contrário, o que a realidade mais tem trazido ao
conhecimento dos cidadãos brasileiros é
um STF convertido em centro das expectativas dos mais destacados membros na
hierarquia da corrupção. É lá
e em nenhum outro lugar que todos os
investigados desejam estacionar seus processos. É ali que
os poderosos suplicam. Foi ali que Paulo
Bernardo retomou a liberdade. Ali sumiu do mundo
dos fatos o crime de obstrução da justiça tentado por
Dilma e revelado naquela infame conversa telefônica com Lula. Oito minutos de gravação, disponibilizados no YouTube
e já ouvidos por algo
como três milhões de cidadãos, simplesmente deixaram de existir.
Ali,
segundo o site stf.jus.com.br, trafegam 275 inquéritos e 102 ações penais
contra autoridades. É bem provável que muitos desses processos tenham
nascido nas investigações e delações ocorridas no âmbito da Lava Jato, onde cerca de 70 "plebeus"
já foram condenados. Quantas outras investigações dessa mesma operação,
porém, bateram na trave do foro especial
por prerrogativa de função e foram desviadas para as
espaçosas gavetas do STF, onde o prazo médio
de aceitação de uma denúncia é de 617 dias? Por enquanto, o placar
mostra 70 x 0. E não é o zero, mas são os 70 que
traziam desconforto ao ministro Marco Aurélio quando falou em "justiça de cambulhada".
Centenas
de parlamentares e autoridades encrencados
no STF contam com as regalias do sigilo, com a prolongada ocultação de seus crimes, com o faustoso usufruto dos bens mal havidos e com a sonhada regalia da prescrição. O ministro Roberto Barroso
afirmou, há poucos dias, que foro privilegiado é uma herança aristocrática. E
tem razão. Privilégios da nobreza acompanham o direito vigente no Brasil pelo
menos desde as Ordenações Manuelinas (1521). Aqui, o cidadão comum sempre soube
o seu lugar e sempre reconheceu a existência de uma cidadania superior à sua,
chapa branca, de cujas regalias ele, cidadão comum, é detentor do direito de
pagar a conta.
É tão benevolente o foro especial
por prerrogativa de função, que ganhou, na linguagem plebeia, o nome daquilo
que de fato é: foro privilegiado. Talvez o leitor esteja
ponderando, coberto de razão, que a extinção dessa iniquidade seja uma
prerrogativa do Congresso Nacional, que jamais o eliminará ou moderará, por
motivos óbvios. Mas não é bem assim. O STF já tem legislado tanto contra o próprio texto
constitucional!
Basta-lhe, para isso, apontar inércia do parlamento ou
contradições entre o texto da Carta de 1988 e determinado princípio
constitucional. Nada o impede, então, de acabar com o
foro privilegiado pelo mesmo caminho, invocando, por exemplo, o princípio
constitucional da Igualdade.
De que vale o Art. 5º proclamar
que todos são iguais perante a lei se a uns é reservado o direito de ter
seus crimes encobertos por delongas e pelo véu do sigilo, além da possibilidade
de receber o impagável benefício da prescrição? A nada serve o Supremo tecer críticas ao foro
privilegiado e permanecer servindo à impunidade tanto quanto o Congresso
Nacional.
Imagem comentada: A "filha dileta da Igreja" rejeita a mãe
A França atravessou os séculos ostentando a dignidade dessa expressão. No entanto, a partir do século XVII, o país começou a renegar a mãe e hoje sofre as consequências da debilidade da fé e a penetração do mesmo Islã que, no século VIII, teve seu avanço no oeste europeu travado pelos franceses na batalha de Poitiers.
Renovo a memória desses fatos após ler um texto publicado há dois anos no site fidespress.com. Ele relata a situação vivida por igrejas e catedrais católicas que, tendo passado em 1905 ao patrimônio do Estado francês, ficaram sem conservação. Diz a matéria, lá pelas tantas: O governo da França, que por sinal é socialista, iniciou uma campanha - velada – de sabotagem aos templos católicos. Edifícios históricos de igrejas que não estão restauradas são alugadas para empresas ou até para seitas. Depois de um tempo, são dadas à demolição.
A lista de igrejas demolidas continua a crescer. Ao mesmo tempo, muitos setores creem que é inútil cobrar posicionamento dos membros do clero francês que se tornaram impotentes diante da situação, pois a legislação atual não está do seu lado.
Procurei no Google e, depois, em imagens, por igrejas francesas demolidas, e encontrei bastante informação a respeito. São fatos que entram em contradição com o que princípio da preservação do patrimônio cultural e evidencia o avanço do laicismo na pátria de St. Remy.
