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segunda-feira, 17 de setembro de 2018

O desafio do liberalismo



O liberalismo é demonizado por forças retrógradas e antidemocráticas. Os liberais precisam urgentemente se mostrar à altura das graves demandas atuais

O triunfo do pensamento liberal, que concilia o livre mercado, as liberdades políticas e o Estado de Direito, possibilitou, a partir do século 19, um extraordinário salto de bem-estar e progresso para a humanidade. Como lembrou a revista britânica The Economist em edição comemorativa de seu 175.º aniversário, o predomínio do liberalismo no Ocidente desde então ajudou a elevar a expectativa de vida mundial de cerca de 30 anos para mais de 70 anos, a reduzir o contingente populacional abaixo da linha de pobreza de 80% para 8% e a multiplicar por cinco a taxa de alfabetização, enquanto mais e mais pessoas se tornaram conscientes da importância do império da lei para o desenvolvimento social e a prosperidade econômica.

A despeito de tudo isso, no entanto, parece que está em curso neste momento uma “rebelião popular contra as elites liberais”, como diagnosticou a Economist – um fenômeno, diz a revista, diretamente relacionado à impressão, cada vez mais disseminada, de que essas elites são “egoístas” e não podem ou não querem “resolver os problemas das pessoas comuns”. No momento em que o processo eleitoral brasileiro está polarizado entre candidaturas francamente demagógicas, que exploram esse sentimento difuso de frustração popular com a chamada ordem liberal, tal exame não poderia ser mais oportuno.

A rigor, o Brasil raras vezes viveu, de fato, uma ordem liberal. Aqui predomina há tempos o princípio de que o Estado deve tudo poder e prover, de onde deriva a presunção de que nada funciona fora dessa ordem estatal — e, se assim é, cria-se uma cultura da acomodação, seja de cidadãos que esperam direitos e benefícios do Estado, seja de empreendedores que se comportam como se tivessem direito natural a incentivos e privilégios oficiais.

Resta claro, portanto, que a evidente insatisfação dos eleitores brasileiros não é em relação a uma “ordem liberal”, mas, antes, à mera possibilidade de que esta venha a se instalar de fato no País. Não à toa, o atual governo, apenas por ter flertado com o liberalismo econômico, ao impor um teto para os gastos públicos, realizar uma abrangente reforma trabalhista e tentar reformar a Previdência, tornou-se o mais impopular da história brasileira. O liberalismo é demonizado dia e noite por forças retrógradas e antidemocráticas, muito influentes em diversos segmentos sociais, de tal forma que, mesmo quando não deveria haver dúvida de que o atual desastre econômico brasileiro foi fruto da ideologia do Estado balofo e perdulário, a responsabilidade pela crise é atribuída ao “neoliberalismo” das “elites”.

Essa indisposição com o liberalismo não se limita ao âmbito econômico. A popularidade de tipos como Jair Bolsonaro e Lula da Silva, que representam, cada um à sua maneira, o pensamento autoritário, demonstra que uma parte importante do eleitorado admite ou mesmo deseja o fim da democracia, cujos pressupostos políticos são a alternância no poder e o respeito ao contraditório. Para esse contingente de brasileiros, as desejadas mudanças sociais não se darão de baixo para cima, por meio do amplo e constante debate de ideias, como na democracia liberal, mas sim de cima para baixo, ditadas por iluminados líderes, como nos regimes autocráticos.

Ao comentar as razões pelas quais o pensamento liberal perdeu terreno nas últimas décadas, a Economist considera que “os liberais se acomodaram no poder” e, “como resultado, perderam sua ânsia por reformas”. O discurso sobre a “meritocracia”, um dos pilares liberais, vem se prestando apenas a proteger as elites econômicas, que, no entender da revista britânica, “vivem numa bolha”. Uma das consequências disso é o esvaziamento dos partidos tradicionais, vistos como extensões dessas elites, com a consequente fragmentação da política e a ascensão de líderes populistas que investem na polarização social.

Está claro, assim, que os liberais precisam urgentemente se mostrar à altura das graves demandas atuais, deixando sua zona de conforto e voltando a defender com vigor as reformas, para demonstrar aos eleitores que é somente por meio do fortalecimento das instituições democráticas e da constituição de um eficiente Estado regulador que a prosperidade estará ao alcance de todos.

O Estado de S. Paulo - Editorial 

 

domingo, 12 de março de 2017

O tamanho do estrago

Ter consciência do tamanho do buraco causado pelo lulopetismo é importante para evitar a ingenuidade de imaginar que a economia já deveria estar decolando com o novo governo

Qualquer dúvida de que o Brasil terá mais uma década perdida, depois daquela dos anos 80 do século passado, ficou para trás na terça-feira, quando o IBGE divulgou os números do Produto Interno Bruto de 2016: a economia do país regrediu 3,6%, mas o número, isoladamente, não dá conta do tamanho do estrago. O PIB já tinha recuado 3,8% no ano anterior, e o Brasil não via dois anos seguidos de retração desde o biênio 1930-1931, quando as quedas foram de 2,1% e 3,3% – portanto, mais brandas que a recessão atual. O PIB per capita, resultado da divisão do produto pelo número de brasileiros, caiu pelo terceiro ano consecutivo.

Um desempenho desastroso cuja causa tem nome e sobrenome: Nova Matriz Econômica, a política capitaneada por Guido Mantega nos anos finais da era Lula e nos mandatos de Dilma Rousseff, marcada pelo afastamento das práticas que, nos anos 90, livraram o Brasil da hiperinflação e promoveram a estabilização econômica, não sem alguns solavancos característicos de um país ainda vulnerável a crises internacionais – desculpa que Dilma sempre usou para a recessão atual, mas que já não cola hoje, quando o Brasil figura como a única nação a ter queda no PIB, em ranking da revista britânica The Economist (só não estamos oficialmente piores que a Venezuela porque a falida ditadura bolivariana já não divulga seus números).

A causa do desempenho desastroso tem nome e sobrenome: Nova Matriz Econômica 
Quando o governo decidiu que o consumo seria o motor da economia, passou a adotar todo tipo de medida para que os brasileiros gastassem como nunca, com crédito amplamente facilitado, juros reduzidos na marra e isenções fiscais para diversos setores (normalmente, os que choravam mais alto ou os que tinham bons contatos no Planalto). Dilma usou a Petrobras para manter os preços dos combustíveis artificialmente baixos, o que, ao lado da corrupção que a Lava Jato revelou ao país, criou um rombo naquela que era uma das maiores empresas do mundo. Com a MP 579, Dilma baixou o preço da energia elétrica com uma canetada que desestabilizou todo o setor elétrico e nem foi tão eficaz assim, pois logo os preços voltaram aos patamares anteriores. E, quando começou a ficar evidente que a estratégia estava levando o país ao abismo, a “contabilidade criativa” tentou manter alguma aparência de normalidade diante do mercado nacional e internacional.

Como diz a famosa frase atribuída a Abraham Lincoln, no entanto, é impossível enganar a todos o tempo todo. Mas antes fosse apenas questão de mascarar a realidade: o preço que a Nova Matriz Econômica cobrou não foi baixo, e foi pago pelos brasileiros. Mais diretamente, pelos quase 13 milhões de desempregados; e mesmo os que conseguiram manter seu trabalho amargaram taxas de inflação que superaram os 10% em 2015 e só agora dão sinais de desaceleração.

Ter consciência do tamanho do buraco causado pelo lulopetismo é importante para evitar ilusões e a ingenuidade de imaginar que em apenas alguns meses de governo Temer a economia já deveria estar de vento em popa. É preocupante ver que no terceiro e quarto trimestres de 2016 o PIB também recuou (0,7% e 0,9%, respectivamente), mas outros indicadores permitem ver que a reversão da tendência está próxima, como mostrou a Gazeta do Povo em reportagem recente. E, nesta quarta-feira, o IBGE divulgou outro dado positivo: a produção industrial subiu 1,4% em janeiro de 2017 na comparação com janeiro de 2016, interrompendo uma sequência de 34 meses de queda.

Fala-se em aumento de 0,5% no PIB de 2017 – um número não muito animador, até porque a base de comparação já está bastante deprimida. O governo ainda não completou a própria lição de casa e tem muita gordura a cortar. Mas as reformas propostas por Temer podem lançar as bases para um crescimento sustentado por décadas, ainda que sem desempenhos espetaculares como os 7,5% de 2010. Já será melhor que depender de políticas econômicas insensatas cujos resultados iniciais causam euforia, mas que logo dá lugar à triste realidade.

Fonte: Editorial Gazeta do Povo - PR