Audiência de conciliação dá prazo para que entidades entrem em acordo e garantam a segurança nas rodovias federais
URGENTE
A juíza Diana Maria Wanderley da Silva, da 5ª Vara Federal, de
Brasília, em audiência de conciliação realizada nesta última
terça-feira, 30 de abril, sugeriu ao Governo, ao Ministério Público
Federal e ao senador Fabiano Contarato (Rede/ ES) que entrem em acordo
para reforçar o monitoramento eletrônico das rodovias federais.
Contarato e o Ministério Público entraram com ação contra a União e o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que toda a
rede rodoviária federal seja coberta pelo monitoramento eletrônico (que o
presidente Jair Bolsonaro anunciou que, ao contrário, pretende
reduzir).
Caso não haja acordo no prazo de sete dias, a juíza dará sua sentença definitiva.
Durante
a audiência, a própria equipe técnica do DNIT apontou a necessidade de
monitoramento eletrônico de oito mil faixas de trânsito – o que
significa a instalação de quatro mil radares. Hoje, informa o estudo
realizado, há 265 radares instalados, cobrindo 560 faixas, e há ainda a
previsão de instalação de outros 516 radares, cobrindo 1.038 faixas, no
prazo estimado de 60 dias. Restam totalmente desprotegidas contra o
excesso de velocidade 6.692 faixas.
Conforme
a proposta de acordo da juíza Diana Maria Wanderley da Silva, o
Ministério Público Federal sugeriu que as faixas mais críticas, mais
sujeitas a acidentes, sejam cobertas no prazo de 60 dias, com 1.620
radares – que equivalem a 30% do número necessário informado pelos
técnicos do DNIT.
Eventuais atrasos devem ser previamente comunicados ao MPF, com documentos que os justifiquem. Os
estudos comprovam a eficácia dos os radares já instalados, que
obtiveram forte redução no número de acidentes, ferimentos e mortes nas
rodovias. O monitoramento de novos setores reduzirá o risco de acidentes
nas viagens rodoviárias.
Representação
- Participaram da audiência representantes dos autores da ação, o
senador Fabiano Contarato e o Ministério Público Federal, do DNIT,
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, e do
DENATRAN. Estiveram representados também o Inmetro, a Polícia Rodoviária
Federal, PRF e da Abeetrans, Associação Brasileira das Empresas de
Engenharia de Trânsito. A deputada federal Christiane Yared (PR/PR), que
perdeu um filho em grave acidente de trânsito, defensora dos radares,
também enviou representantes.
AMICUS CURIAE -A Abeetrans (Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito) entrou na ação como “amicus curiae”,
de forma a subsidiar o juízo com sua experiência técnica. A Abeetrans
agrega as empresas de serviços, representação, venda de equipamentos e
sistemas para monitoração e controle eletrônico de trânsito, sediadas no
Brasil.
[FORA DO TEMA, mas, não pode ser esquecido:
lembram que antes do governo Bolsonaro a gang do 'movimento social terrorista' promovia todo mês de Abril, o Abril Vermelho, eram tão fortes que até fazenda do FHC, na época presidente da República, foi invadida várias vezes.
Agora, com o EFEITO BOLSONARO, em todo o ano 2019, apenas UMA fazenda foi invadida e mesmo assim desocupada.
O covarde do Stédile e outras lideranças dos bandidos invasores, inclusive o frouxo do Boulos, AMARELARAM, o abril vermelho passou a ABRIL AMARELO OU rosinha.]
Começa hoje o “Maio Amarelo”
- campanha internacional de conscientização para redução de acidentes
de trânsito, que alerta para o grande número de acidentes, mortes e
consequências dos acidentes de trânsito, onde o Brasil figura entre os
países mais perigosos. Reúne os mais diversos segmentos: órgãos de
governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e
sociedade civil organizada. (www.maioamarelo.com)
carlos@brickmann.com.br
marli@brickmann.com.br
