Juiz
da Lava Jato decide enviar ao STF processos da Operação Acarajé e da Operação
Xepa, envolvendo pagamentos
a políticos da maior empreiteira do País e recebimentos de marqueteiro do PT
João Santana
O juiz federal Sérgio Moro decidiu enviar ao Supremo Tribunal
Federal (STF) a
superplanilha com a indicação de pagamentos feitos pela Odebrecht a políticos,
encontrada pela força-tarefa da Operação Lava Jato na casa do ex-presidente de
Infraestrutura da empreiteira Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio de
Janeiro.
A “superplanilha”, como está sendo chamada a lista nos bastidores do poder, é a maior relação de políticos e partidos associada a pagamentos de uma empreiteira capturada pela Lava Jato desde o início da operação, há dois anos. Ela foi encontrada nas buscas da 23.ª fase, a Acarajé, que teve como alvo principal o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura.
A superplanilha foi divulgada oficialmente pela operação na manhã de quarta-feira, 23. Mas, no início da tarde, o juiz federal decretou sigilo sobre o documento. Moro pediu ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre “eventual remessa” dos papéis ao Supremo Tribunal Federal. No sábado, dia 26, Moro mandou soltar nove investigados na Operação Xepa, 26ª fase, que apura suspeitas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro envolvendo a Odebrecht e foi desencadeada pelas descobertas da 23ª fase.
“Determinei no conexo processo 5003682-16.2016.4.04.7000 (Operação Acarajé), vista ao MPF para se manifestar sobre eventual declinação de competência daquele feito e deste ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.” Na ocasião, o magistrado apontou que era “provável a remessa de ambos os feitos à Egrégia Suprema Corte diante da apreensão na residência do executivo Benedicto Barbosa da Silva Júnior de planilhas identificando pagamentos a autoridades com foro privilegiado”.
“É certo que, quanto a essas planilhas apreendidas na residência do executivo, é prematura qualquer conclusão quanto à natureza deles, se ilícitos ou não, já que não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, através do qual eram realizados os pagamentos subreptícios (de propina, por exemplo, aos agentes da Petrobrás), e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos”, apontou Moro. “Assim, os pagamentos retratados nas planilhas da residência do executivo Benedicto Barbosa podem retratar doações eleitorais lícitas ou mesmo pagamentos que não tenham se efetivado.”
Superplanilha. As anotações, indica a Lava Jato, referem-se às campanhas eleitorais de 2012 (municipais) e 2014 (presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais). Segundo a força-tarefa, não há nenhum indicativo de que os pagamentos sejam irregulares ou fruto de caixa 2.
Barbosa Silva Jr. é apontado pelos investigadores como o encarregado de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, para tratar de doações eleitorais e repasses a políticos. Também há inúmeras anotações manuscritas fazendo referência a repasses para políticos e partidos, acertos com outras empresas referentes a obras e até documentos sobre “campeonatos esportivos”, que lembram documentos semelhantes já encontrados na Lava Jato e revelaram a atuação de cartel das empreiteiras em obras na Petrobrás.
Os partidos que constam na planilha são PT, PMDB, PSDB, PP, PSB, DEM, PDT, PSD, PC do B, PPS, PV, PR, PRB, SD, PSC, PTB, PTN, PT do B, PSOL, PPL, PTB, PRP, PCB e PTC. O levantamento do Estado baseou-se nas planilhas às quais a reportagem teve acesso.
Fonte: O Estado
