Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador valor de referência. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador valor de referência. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Bolsonaro promete rever regras do auxílio-reclusão

Presidente também voltou a defender a adoção de medidas que ampliem o poder de atuação das forças de segurança pública

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou a forma atual de pagamento do auxílio-reclusão, concedido a famílias de detentos, e prometeu rever as regras para desinchar a máquina pública e “fazer justiça”. Ele, entretanto, não detalhou como pretende fazer a mudança.  O benefício do Instituto Nacional do Seguro Social existe desde 1990 e é pago aos dependentes do preso em regime fechado ou semiaberto que esteja contribuindo com a Previdência na data da detenção. O segurado não pode estar recebendo salário, nem outro benefício do INSS.

De acordo com as regras, para que os dependentes do preso tenham direito, o último salário recebido pelo condenado deve estar dentro do limite previsto pela legislação. Atualmente, o valor de referência é de 1.319,18 reais.  Bolsonaro também voltou a defender a adoção de medidas que ampliem o poder de atuação das forças de segurança, como policias militares. Sem garantias necessárias para os agentes de segurança pública agirem em prol do cidadão de bem, a diminuição dos crimes não vai ocorrer na velocidade que o brasileiro exige. Os poderes legislativo, executivo e judiciário têm que assumir este compromisso urgentemente.”

O novo governo vai focar em medidas que não dependem da aprovação do Legislativo antes de apresentar uma proposta de reforma da Previdência. Uma dessas medidas é a implementação de uma carência para que o segurado do INSS receba o auxílio-reclusão. A ideia é estipular uma exigência de 12 contribuições mensais, carência não existente hoje. [importante: o cidadão de BEM, por uma razão qualquer, muitas vezes sem ter nenhuma culpa, é demitido e ele e a família que se danem, passem privações, etc, etc.
Já um individuo resolve fazer um assalto, mata a vítima para roubar = latrocínio = um dos crimes mais graves  = é preso e seus familiares passam  a receber mais de um salário mínimo mensal, a título de auxílio-reclusão.
Dirão os defensores dos direitos dos MANOS: não é para o bandido e sim para os familiares.
Nada disso: na maior parte das vezes o bandido determina quanto do valor vai para ele e o resto fica com a família - o marginal sempre fica com a parte do leão.

Estadão Conteúdo - Veja