Deputados tiram projeto da gaveta para sinalizar ao governo e ao Supremo que a vontade da bancada ruralista sobre o tema da demarcação de áreas indígenas foi respeitada pela maioria dos deputados
A
Câmara dos Deputados mandou recado duplo na noite desta terça-feira,
30. Aprovou o projeto que define um marco temporal para demarcação de
reservas indígenas a contragosto do governo Lula.
Ao mesmo tempo, avisou
ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Parlamento deixou explícita sua
vontade sobre o tema.
A
Corte Constitucional tem na sua lista de processos a votar ação que
pede a revogação do marco temporal como limitador dos processos de
demarcação de áreas indígenas.
Ou seja, não pode ser a permanência de
tribos em terras até a promulgação da Constituição como balizador de
definir se indígenas têm ou não direito de ficar com uma área.
Essa era a
reivindicação de movimentos sociais, não foi essa a posição da Câmara.
Como
o tema demarcação de reserva não é do agrado da bancada ruralista, o
plenário da Casa optou por se aliar ao setor e ignorar gritos e palavras
de ordem dos chamados povos originários.
O tema controverso estava à
espera do julgamento do STF porque o Legislativo deixava na gaveta o
projeto de 2007 que tratava do assunto. A gaveta foi aberta e a maioria
dos deputados disse a que veio.
Ainda que o projeto não ande no Senado, está demarcado o espaço da vontade dos deputados. Ficam os ministros do STF avisados. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deixou isso claro: “O Congresso precisa demonstrar ao Supremo que está tratando a matéria com responsabilidade”, disse. “Não temos nada contra os povos originários, mas estamos falando de 0,2% da população brasileira em cima de 14% do território”.
Mas a posição adotada pelos deputados é também mais um aviso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem base congressual firme e consolidada, o Executivo não conseguiu impor a agenda dos movimentos sociais, do PT e outros partidos aliados à maioria conservadora da Câmara.
Com movimentos contraditórios, a gestão petista ora diz querer dialogar, ora sinaliza que mina seu próprio gesto. É o que manifestam, pelo menos,
setores do mundo rural. Depois de ouvir repetidas vezes que Lula quer
se aproximar do agro, a bancada ruralista ainda não engoliu que o
petista vá à China, maior comprador dos produtos do campo brasileiro,
com João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
Lula sempre teve o MST como aliado, mas no momento em que diz pregar a
paz pareceu ao agro estar mais queimando as pontes do que as erguendo. E
a resposta veio sob a forma do projeto do marco temporal.
Política - O Estado de S. Paulo
