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terça-feira, 17 de abril de 2018

Ministro da Justiça vê 'impropriedade' em manifestação do MPF contra Temer

Torquato Jardim aciona AGU; denúncia afirma que o presidente é ‘líder de organização criminosa’

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para que tome medidas “que considerar cabíveis” contra os membros do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília que ratificaram a denúncia apresentada ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os integrantes do chamado “quadrilhão do PMDB” e ainda incluíram como acusados os amigos de Temer, José Yunes e o coronel reformado da PM João Baptista Lima
 Para o ministro da Justiça, os integrantes do Ministério Público Federal teriam adotado “conduta despropositada” e “em desapreço às regras de convivência entre as instituições” ao se referir ao presidente Michel Temer e à Presidência da República no pedido de prisão preventiva de Yunes e do coronel Lima, que acabou sendo rejeitado pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Criminal.

No pedido de prisão, que acompanha a ratificação da denúncia, a força-tarefa da Greenfield, responsável pelo caso em primeira instância, afirma várias vezes que Temer é o “líder da organização criminosa” e que tanto Yunes quanto o coronel possuem estreita ligação com ele. Para os procuradores da República, o fato de outros membros da organização criminosa estares presos, como Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima e Lúcio Funaro, há o risco de que os dois voltem a movimentar recursos ilícitos para o grupo de Temer, já que há perspectiva de que o presidente pode tentar a reeleição.

Para o MPF, o interesse de Temer em se reeleger seria uma forma de “se manter na posição de elevado poder em que se encontra e garantir a perpetuação do grupo criminoso no controle central da máquina estatal federal”. Para o ministro da Justiça, porém, as manifestações e referência à organização criminosa são uma “impropriedade” contra a Presidência da República e o próprio Temer. Diante do pedido de Jardim, a AGU pediu cópia dos autos do pedido de prisão para estudar as medidas cabíveis.

Na decisão que rejeitou os pedidos de prisão, o juiz Marcus Vinicius não fez nenhuma observação quanto as expressões utilizadas pelo MPF. Desde o ano passado, com as delações premiadas da Odebrecht e dos executivos da J&F, controladora do frigorífico JBS, e o avanço das investigações da Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República vem apontando que o presidente seria o líder do grupo criminoso organizado pelo PMDB na Câmara, o que inclusive consta da segunda denúncia apresentada por Rodrigo Janot contra Temer em 14 de setembro do ano passado e que foi rejeitada pela Câmara, fazendo com que os demais denunciados, que não possuem foro, tivessem seu processo encaminhado para a primeira instância, onde o juiz Marcus Vinícius é o responsável pelo caso. Apesar de rejeitar os pedidos de prisão, o magistrado aceitou a denúncia contra todos os demais acusados e também acatou o pedido do MPF para ouvir as 42 testemunhas de acusação, incluindo delatores.

O Globo