Nove em cada dez defendem redução da maioridade
penal, diz Datafolha
Após
câmara aprovar diminuição da idade penal de 18 para 16 anos, pesquisa revela
que 87% dos brasileiros apoiam a medida, enquanto 11% são contrários
Nove em
cada dez brasileiros se dizem favoráveis à redução da maioridade
penal, de 18 para 16 anos, em pesquisa do
Datafolha divulgada nesta segunda-feira
(22). Entre os entrevistados, 87% apoiam a mudança na legislação — exatamente o
mesmo percentual apontado em levantamento feito em abril, o maior desde a
primeira pesquisa do órgão sobre o tema.
Segundo o
jornal Folha
de São Paulo, foram ouvidas, na semana passada, 2.840 pessoas em 174 municípios do país,
e a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Além
dos favoráveis, outros 11% se declararam contrários à
redução, 1% se disse indiferente e 1% não soube responder.
Entre os 87% que defendem a
mudança, 73% acreditam que ela deveria ser aplicada para todos os tipos de crimes, enquanto 27% apoiam a
redução da maioridade apenas para crimes determinados. 53% são favoráveis à
alteração para casos de estupro, 24% para casos
de sequestro e 80% para crimes de homicídio.
Quando
questionados sobre qual deveria ser a idade mínima para uma pessoa ir para a
cadeia, os entrevistados chegaram a sugerir outras faixas etárias. 11% afirmaram que a idade deveria ser de
até 12 anos; 26% acreditam que deveria ser de 13 a 15 anos; 48%, de 16 a 17, e 12%, de 18 a 21 anos.
Já 4% deles não souberam responder.
Na última
quarta-feira (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar
o tema aprovou, por 21 votos a 6, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê
a diminuição da idade penal de 18 para 16 anos em
caso de crimes hediondos.
Para
valer, o relatório do deputado Laerte Bessa
(PR-DF) ainda precisa ser aprovado em outras instâncias. Ao ser votado
no plenário, ele precisará de, no mínimo, 308
votos para seguir adiante. Se for aprovado, terá que ser votado em segundo turno na Câmara e então em dois turnos
no Senado.
