Presidente da Câmara confirma que mudanças ficam para 2018. Discussão da proposta começa dia 5 de fevereiro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que a discussão da reforma da Previdência começa dia 5 de fevereiro e que a votação será no dia 19. Ele justificou que, com a decisão, os deputados terão tempo para se programar para a votação. A leitura da proposta será feita hoje à tarde na Câmara. Mais cedo, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), admitiu que a votação ficaria para 2018. Ele afirmou que é preciso convencer os deputados sobre a importância da proposta durante o mês de janeiro e que não adianta “atropelar” as coisas.— A decisão que eu decidi tomar, ouvindo o governo e o presidente Michel Temer, é marcar o início da discussão da matéria para o dia 5 de fevereiro e a votação para a primeira segunda-feira depois do carnaval, no dia 19. A data é essa. Daqui até o dia teremos todas as condições de começar o debate para votar a matéria. Dia 19, segunda-feira, a matéria vai estar pronta para a pauta e nós vamos começar a votação da reforma da Previdência. A data está colocada, para que cada deputado possam organizar sua programação e para que a gente possa votar essa matéria — disse Rodrigo Maia.
Na quarta-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que, diante da falta de votos, a reforma seria deixada para fevereiro de 2018. Imediatamente
interlocutores do Planalto e integrantes da equipe econômica reagiram e
disseram que a decisão sobre adiar a votação da proposta só será tomada
depois do início dos debates. Mesmo assim, o estrago já estava feito.
Na
quarta-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou
que, diante da falta de votos, a reforma seria deixada para fevereiro de
2018. Imediatamente interlocutores do Planalto e integrantes da
equipe econômica reagiram e disseram que a decisão sobre adiar a votação da
proposta só será tomada depois do início dos debates. Mesmo assim, o estrago já
estava feito.
Ao deixar a reforma para 2018, o governo joga a economia num mar de
incertezas, aumenta a desconfiança dos investidores em relação ao ajuste
fiscal, o que afeta a queda dos juros e cria volatilidade cambial. E
como optou por aprovar um teto de gastos antes de reforma, que é
condição essencial para a manutenção desse limite, o governo Temer cria
um problema não apenas para si mesmo, mas para o próximo presidente, que
corre o risco de não conseguir cumpri-lo se não houver uma mudança no
regime de aposentadorias. [tem que existir uma forma de responsabilizar criminalmente o ex-acusador-geral da República, Rodrigo Janot, pela sabotagem contra o Brasil por ele comandada, ao denunciar o presidente da República - denúncia sem provas, tanto que os dois principais delatores, os irmãos Batista, estão presos há mais de três meses.
As denúncias praticamente paralisaram o Brasil, travou o andamentos das reformas que só voltaram a ser discutidas em novembro, o que inviabilizou sua aprovação ainda neste ano.
Com a votação marcada para 19 de fevereiro está dada a senha para novos adiamentos: após Carnaval, depois Semana Santa, pós eleições outubro/2018 e finalmente deixa para o novo presidente, Jair Bolsonaro, marcar após sua posse em janeiro/2019.
Por que a reforma é necessária?
A
Previdência registra rombo crescente: gastos saltaram de 0,3% do PIB, em
1997, para projetados 2,7%, em 2017. Em 2016, o déficit do INSS chega
aos R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB) e em 2017, está estimado em R$ 181,2
bilhões. Os brasileiros estão vivendo mais, a população tende a ter mais
idosos, e os jovens, que sustentam o regime, diminuirão.
