Cristina Kirchner é vaiada ao chegar à posse de Milei, na Argentina, e responde com gesto obsceno

 GESTO OBSCENO - a única coisa que a "p" de luxo e a esquerda tem a oferecer  

Vice-presidente compareceu à cerimônia vestida de vermelho, cor que remete à esquerda política na América Latina

A vice-presidente Cristina Kirchner foi vaiada ao chegar à sede do Congresso da Argentina neste domingo, onde está sendo realizada a cerimônia de posse do novo presidente da República, Javier Milei. Vestida de vermelho, cor que remete à esquerda política na América Latina, ela respondeu com um gesto obsceno, mostrando o dedo do meio para os apoiadores do líder ultraliberal.

Cristina Kirchner responde apoiadores de Milei com gesto obsceno

Mundo - O Globo 

 

A hora de agir contra a descriminalização das drogas é agora! - Gazeta do Povo

Vozes - Deltan Dallagnol

Justiça, política e fé

A hora de agir contra a descriminalização das drogas é agora! - Foto: Pixabay

Falta um único voto para que o STF descriminalize a posse de maconha para uso pessoal. Já há 5 votos contra apenas 1. 

A continuidade do julgamento aguarda a devolução de um pedido de vista pelo ministro André Mendonça. Uma vez encerrado, a decisão do STF deverá ser obedecida em todo país. Se você é contra, a hora de agir é agora.

A decisão é o primeiro passo para a descriminalização da posse de outras drogas. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, já havia votado pela ampla descriminalização, mas acabou restringindo seu voto posteriormente porque a situação julgada envolvia especificamente o porte de maconha.

O argumento de que é preciso descriminalizar o consumo da droga para reduzir a população carcerária é absurdo. Isso porque esse crime já não é punido com prisão desde 2006. Como veremos, a descriminalização tende, na verdade, a aumentar a população carcerária. 

Também é falacioso o argumento de que o consumo só afeta o indivíduo, pois vários estudos apontam danos para a saúde, o patrimônio e a segurança pública.

Primeiro, é preciso compreender que a legalização do uso recreativo da maconha aumenta seu consumo e não reduz a atividade criminal. Essa é a conclusão do relatório de 2022 do Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos, um corpo de especialistas criado pela Convenção Única de 1961 sobre Drogas Narcóticas da ONU.

Segundo o relatório, “evidência dos locais onde a maconha foi legalizada para uso recreacional mostra um maior consumo de maconha e um aumento dos efeitos adversos na saúde, desordens psicóticas e um impacto negativo na segurança nas estradas”.  

O estudo mostra ainda um aumento de cerca de 50% no consumo da droga.

    É falacioso o argumento de que o consumo só afeta o indivíduo, pois vários estudos apontam danos para a saúde, o patrimônio e a segurança pública

Com efeito, “dados colhidos nos Estados Unidos mostram que adolescentes e jovens consomem significantemente mais maconha nos estados em que a maconha foi legalizada em comparação com estados onde o uso recreacional é ilegal. Para maiores de 12 anos, os números aumentam de 16,5% para 24,5% naqueles estados.”

Esse estudo ajuda a compreender o potencial impacto da decisão do STF no Brasil, embora aqui a realidade seja diferente em alguns aspectos. Levantamento sobre uso de drogas no Brasil feito pela Fiocruz em 2015 apontou que quase 8% dos brasileiros já usaram maconha em algum momento e cerca de 2,5%, - 3,8 milhões de pessoas -, no ano anterior à pesquisa.

Descriminalizar não é sinônimo de legalizar, mas retira o peso da proibição criminal do consumo de drogas – afasta o estigma, o risco e o desincentivo do Direito Penal. 

Consumir droga deixará de ser caso de Polícia. 

Se o relaxamento da sanção levar ao mesmo incremento de consumo a que a legalização levou no exterior, quase dois milhões de pessoas a mais utilizarão a droga por aqui. Ainda que fossem quinhentos mil, é muita gente.

O aumento do consumo tem diversos efeitos nocivos, razão que levou dezenas de entidades respeitadas a apresentar um abaixo-assinado ao STF contra a descriminalização. Dentre elas estão o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira, a Associação Brasileira de Psiquiatria, A Sociedade Brasileira de Neuropsicologia, o Instituto Brasileiro de Neurociências e diversas associações de entidades especialistas no tratamento de dependentes químicos.

De fato, o consumo da maconha gera numerosos danos à saúde individual, especialmente neurológica, como desatenção, desmotivação e psicoses.  

Piora o desempenho e a evasão escolar e dobra o risco de acidente de trânsito. 

Isso fora os custos de auxílios-doenças. Aqueles concedidos pelo INSS em 2013 relacionados ao consumo de drogas em geral, incluindo álcool e fumo, ultrapassou R$ 160 milhões de reais, em benefício de 143 mil pessoas.

 

A ideia de que os custos ao sistema de saúde seriam superados pela arrecadação tributária já foi demonstrado como um mito. 

A indústria do tabaco, por exemplo, gera um prejuízo de 44 bilhões por ano, se considerarmos a arrecadação menos os gastos com despesas médicas e outros custos.

O risco da maconha se agrava quando se nota que é uma porta de entrada para outras drogas, o que é confirmado pelo Programa de Atendimento a Dependentes Químicos da Universidade de São Paulo. No mesmo sentido, o escritório das Nações Unidas para as Drogas e o Crime apontou que 83% dos viciados em crack e heroína iniciaram usando maconha. Além disso, cerca de 10% dos usuários desta droga se tornam dependentes.

    O consumo da maconha gera numerosos danos à saúde individual, especialmente neurológica, como desatenção, desmotivação e psicoses

Juízes e promotores que atuam no combate às drogas no Distrito Federal também expressaram preocupação com o caráter incremental do desvio de comportamento que começa com o uso da maconha: “80% dos traficantes são consumidores de droga; 95% começaram o seu consumo na adolescência; 90% começaram com o consumo de maconha e 85% dos usuários de droga frequentaram a escola até a 8ª série.”

Além disso, o aumento do consumo e de viciados inevitavelmente acarretará um aumento da criminalidade. 

É conhecida a relação entre dependência química e crimes patrimoniais: furtos, roubos e latrocínios. O Relatório Mundial sobre Drogas de 2022 das Nações Unidas apontou existir “evidência forte de um aumento de crimes patrimoniais concentrados em torno de pontos de venda de maconha em vizinhanças de baixa renda”.

 

Se houver um aumento de 50% de usuários e 10% deles forem viciados, seguindo as estatísticas, haverá 200 mil novos criminosos furtando, roubando e matando por aí para comprar drogas. 

Esse dado é assombroso. Em vez de diminuir a população carcerária, vamos incrementá-la, alcançando o efeito contrário daquele que o STF busca.

Isso tudo sem falar que o tráfico terá suas receitas ampliadas na mesma proporção, incrementando seu poderio econômico, político e bélico. Imagine organizações criminosas como PCC e Comando Vermelho aumentarem seu poder em 50% no Brasil: mais drogas, traficantes, armas clandestinas, controle territorial e crimes.

Como você vê, a descriminalização da maconha é perigosa. O Supremo não deve colocar seu progressismo acima da ciência, fechando seus ouvidos para as principais associações médicas do país. 

Não era o STF que afirmava combater o obscurantismo? 

Como podem os ministros defender, contra tantas evidências, que o consumo de drogas é uma questão pessoal que só afeta o próprio indivíduo?

 

É urgente nos posicionarmos e mobilizarmos para reverter os rumos da decisão do STF e os seus efeitos nocivos.  

Não dá para ficar de braços cruzados diante dos rumos do julgamento. Um bom começo é assinar o abaixo-assinado contra a descriminalização e expressar a opinião nas redes sociais.

Se não for possível mudar o curso do julgamento, a mobilização poderá sensibilizar o Congresso em prol de uma mudança normativa que restaure, no futuro, a proibição criminal, ou restrinja os poderes de um STF excessivamente ativista.

 

Afinal de contas, é preciso ressaltar que o título de Supremo do Tribunal não se refere a uma suposta supremacia sobre a nação e os demais Poderes. 

O título se restringe a indicar a posição do órgão na hierarquia judicial. Numa democracia, supremo mesmo é poder do povo e a sua vontade, que é expressada, como foi na criminalização do consumo das drogas, por meio do Congresso.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Deltan Dallagnol, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

De Rosa para Barroso… Transição no comando do STF já começou

Atual vice-presidente da Corte, o ministro Roberto Barroso vai assumir o comando do tribunal entre o fim de setembro e o começo de outubro

No STF, os ministros evitam falar do fim da gestão de Rosa Weber, nos próximos meses, porque a ministra, segundo eles, deseja manter o pé no acelerador até o último dia, pautando julgamentos importantes no plenário e espantando o clima de café frio.

A transição para Luis Roberto Barroso, no entanto, já começou com a definição de equipe — muitos nomes da gestão de Rosa seguirão com Barroso — e outros procedimentos.

Ao adotar medidas para a posse de Cristiano Zanin, em agosto, o STF já encomendou até as vestes do próximo magistrado ou magistrada que ocupará a cadeira de Rosa.  

Lula inclusive já tratou de nomes com ministros do STF que desejam indicar postulantes.

As disputas políticas pela vaga já começaram, apesar da indelicadeza com a chefe do Supremo, ainda no cargo.

Radar - Coluna em VEJA

As instituições, tão fofas. - Percival Puggina

         Há bem poucos dias, num dos programas da Jovem Pan, uma senhora jornalista foi solicitada a apontar os maiores problemas que via na direita. Ela mencionou três: 

- a defesa da posse de armas pela população, as manifestações a favor do policiamento armado das escolas e “essa mania de criticar as instituições”. Enquanto eu pensava sobre qual motivo ela teria para supor imunes ao debate político instituições tão ativas na vida ... política, ela resolveu fazer a seguinte observação: “Olha só como, em três meses, o novo governo não teve qualquer incidente com o STF”.

A ingenuidade, às vezes, tem uma essência poética, um leve perfume de sabedoria presumível nas mentes puras. No entanto, a ingenuidade da senhora era uma mistura de obviedade e astúcia [a inclusão de  desfaçatez, cinismo, reforça o mau-caratismo da tal senhora, que não sei quem é, julgo apenas sua conduta.]  ou de Conselheiro Acácio e José Dirceu.

Pergunto: alguém neste país supôs, em noite de insônia, que esse Supremo, repleto de devotos do demiurgo de Garanhuns, fosse criar problemas para Lula? Claro que não! Sorrisos, afagos e tapinhas no rosto! 

 

[ Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, recebe do companheiro Lula um carinhoso tapinha no rosto. - Foto: Reprodução/ Twitter [são momentos carinhosos e que mostram que autoridades e criminosos também são capazes de momentos de carinho.]]

Bem ao contrário do que aconteceu no governo anterior, o STF tem ajudado a resolver problemas de Lula no Congresso.  

O teto de gastos era duríssima lex! Coisa séria, benéfica, votada pelo Parlamento, em pleno vigor. 

Lula, porém, pretendia assumir como Midas retornando para criar ouro puro com tinta de caneta. 

Como o Congresso se recusasse, Gilmar Mendes, sinalizando que, a exemplo da Economia, o amanhã a gente vê depois, autorizou o rombo de R$ 200 bi para suprir demandas sociais.       

 

O PT e o STF mudam de convicção conforme sopra o vento da temporada. Numa decisão que, por mera casualidade, como se sabe, resultou na soltura de Lula, o Supremo mudou de opinião e voltou atrás sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.  O PT, na oposição, foi totalmente favorável à quarentena para políticos estabelecida na Lei das Estatais.  

Agora, no governo, mudou de opinião e considera que, em vez de três anos, a quarentena deveria ser de 30 dias. Com impasse no Congresso, alguém atravessou a rua levando uma ADI na mão, e o ministro Lewandowski acabou com a celeuma: quarentena coisa nenhuma! Assim, petista que dormiu deputado, ou coisa que o valha, acordou banqueiro.

Mais fácil do que surgir uma encrenca entre o STF e o governo é o STF criar caso com a oposição. Mas a senhora jornalista, cujo nome não sei, acha que a direita é uma criadora de encrencas com as pobres instituições republicanas, tão fofas e benquistas.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

MST ameaça invadir mais fazendas produtivas: “Não comemos eucalipto”

Líder do movimento na Bahia, Eliane Oliveira anuncia novas ocupações após Justiça conceder reintegração de posse de três propriedades da empresa Suzano

MST: ameaça de novas invasões de terras produtivas -  (MST/Reprodução)

O MST ameaça invadir mais propriedades produtivas. O anúncio foi feito pela líder do movimento na Bahia, Eliane Oliveira, que coordenou o ataque às fazendas da empresa Suzano nesta semana. A ameaça foi feita depois que a Justiça determinou a reintegração de posse. “Continuamos por aqui fazendo luta. E temos disposição para outras ocupações”, disse Eliane. [o DIREITO À PROPRIEDADE é garantido pela Constituição Federal - o que torna lícito o uso dos meios legais necessários para exercê-lo. 

Os bandidos do MST são covardes, tanto que na Bahia,bastou apenas alguns proprietários de terras em região que os marginais haviam invadido três propriedades, se unirem e rumarem para o local que os facínoras desocuparam as propriedades.

A Justiça também está sendo desafiada e deve reagir com energia  determinando a reintegração de posse com o uso da força necessária.]

A líder do movimento na Bahia lembrou que a Suzano possui 900 mil hectares de terras com eucalipto plantado no extremo sul da Bahia. “Não comemos eucalipto”, justificou.

Eliane não é a única líder do movimento que anuncia guerra contra o chamado agronegócio, representando pelos grandes fazendeiros e as grandes empresas ligadas à agricultura. Um dos coordenadores nacionais do MST, João Paulo Rodrigues, reafirmou que o movimento vai defender junto ao governo mais recursos para a agricultura familiar, em detrimento do agronegócio.

João Paulo, que foi coordenador de mobilização da campanha eleitoral do presidente Lula, defende a diminuição dos recursos para financiar o agronegócio e aumentar para o dinheiro para a agricultura familiar. “O governo Lula ganhou as eleições para atender a agricultura familiar e não o agro”, disse João Paulo. As declarações de Eliane e João Paulo foram feitas para o jornal Brasil de Fato.

 Brasil - Revista VEJA

Nas trincheiras e nas ruas - Ana Paula Henkel

Revista Oeste

Os traidores da pátria ainda não entenderam que não sairemos das ruas e dos canais que criaremos para mostrar ao mundo o que eles tentaram fazer com o Brasil 

 

As similaridades entres os cenários políticos no Brasil e nos Estados Unidos nos últimos anos vão muito além das semelhanças dos governos de Jair Bolsonaro e Donald Trump e suas pautas e políticas conservadoras e liberais.  

Os mesmos ataques sem limites da velha mídia demonstraram que jornalistas se tornaram assessores de imprensa de partidos políticos, e muitos veículos de (des)informação não fizeram nada além mentir, difamar, distorcer e privar cidadãos de debates com o mínimo de honestidade intelectual.

 

Manifestantes protestam contra o resultado da eleição presidencial em frente ao Comando Militar do Sudeste, em São Paulo -  Foto: Shutterstock 

Há outras similaridades entre Brasil e Estados Unidos, como o fato de que são duas Repúblicas Federativas Presidencialistas, ou seja, ambos possuem um presidente que é eleito democraticamente, embora os métodos para a escolha do Chefe do Executivo sejam bem diferentes. Os pontos em comum entre as duas nações não param por aí, mas as diferenças também são muitas, desde o nascimento dos países, passando por revoluções e guerras, até os dias de hoje.

Manifestação contra o resultado da eleição presidencial  - 

 Foto: Shutterstock

Essas diferenças, no entanto, não nos impedem de olhar para pontos da história americana para buscarmos alguma fonte de inspiração, e até um certo alento, diante do complicado contexto político-social que enfrentamos no Brasil. Milhões de brasileiros estão nas ruas há exatos 31 dias, pedindo muito mais do que uma auditoria das urnas eletrônicas que já se mostraram incapazes de serem submetidas a uma auditoria séria e transparente para que nosso processo eleitoral — e seus eleitos — viaje no tempo sem suspeitas.

Há 31 dias, brasileiros — pais, mães, avós, crianças e adolescentes — estão nas ruas por todo o Brasil. 

Nossa nação foi lesada e nossa democracia ferida fatalmente. 

Desde 2018, temos assistido atônitos a abuso de autoridade, interferência em outros Poderes e aos desmandos inconstitucionais do Supremo Tribunal Federal — tudo com a anuência de um Congresso apático e a covardia de um Senado — e seu presidente, Rodrigo Pacheco — que escolheram não usar a ferramenta constitucional de freios e contrapesos que detém para estancar ilegalidades cometidas pela Suprema Corte. 

Em 2022, as inconstitucionalidades do STF também se transformaram em rompantes narcisistas de alguns ministros com, como disse um deles certa vez, “pitadas de psicopatia”. 

Uma manobra ativista no STF para soltar um condenado em três instâncias não foi suficiente para a desmoralização da Corte, um corrupto também foi alçado a candidato favorito para concorrer ao cargo de presidente da nação.

 

Diante do completo deboche à nossa Constituição e do assalto à democracia, com direito a expressões de quem, de fato, rouba algo, o brasileiro resolveu botar a boca no trombone e carros, barracas, motos, caminhões e bandeiras — muitas bandeiras! — nas ruas. 

Há exatos 31 dias, a coragem de defender o Brasil contra a tirania jurídica e a ditadura de toga, algo como a faísca que inspirou um punhado de colonos a defender sua liberdade e representatividade contra a tirania de um rei, tomou conta dos portões de centenas de quartéis e áreas militares pelo Brasil. 

Há duas semanas, escrevi aqui em Oeste sobre as manifestações e, mesmo achando tudo profundamente inspirador, pensei: é lindo, pena que não vai durar muito. Shame on me. 

Justo eu, uma ex-atleta profissional, acostumada a provas físicas e emocionais extenuantes diante de situações que demandaram mais do que eu achava que possuía, não enxerguei a costura que firmou essas manifestações para que elas permanecessem não apenas intactas, mas maiores e mais fortes. Trinta e um dias e ainda contando. Shame on me.

Rodrigo Pacheco | Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo

E vendo esses brasileiros espetaculares por todo o Brasil, nas grandes capitais e em cidades do interior, sem pensar em desistir, como se estivéssemos em uma trincheira que separa a vida e a morte, me lembrei de um discurso do 40º presidente norte-americano, Ronald Reagan. Creio que, em nossos encontros semanais, muitos de vocês já perceberam minha admiração por aquele que considero um dos melhores presidentes da história dos EUA e uma das figuras mais influentes da humanidade na defesa pela liberdade. 

Já escrevi sobre alguns discursos famosos dele aqui em nossas páginas, como “A Time for Choosing”, de 1964 (surpreendentemente atual!) e o famoso “Mr. Gorbachev, tear down this wall”, de 1987, proferido na Alemanha, dois anos antes da queda do Muro de Berlim. 

Mas foi na releitura de seu primeiro discurso como presidente dos Estados Unidos da América, aplicada para esses dias sombrios no Brasil, que percebi a conexão com nossos bravos cidadãos que estão usando nossa bandeira como uniforme de guerra contra a coroação da impunidade.

O recado para malandros de Brasília vem de milhões de manés pelo Brasil

Em 1981, diante de uma plateia hipnotizada por seu carisma e profunda entrega às palavras, já quase no final de seu discurso de posse em seu primeiro mandato, Reagan embala a audiência nas cadeias genéticas do povo norte-americano: lutar sem pensar em desistir diante de mais uma situação de conflito, diante de mais uma situação de entrega por seu país e por uma causa nobre como a liberdade. 

Pela primeira vez na história dos EUA, a cerimônia de posse fora realizada no lado oeste do Capitólio. Ali, Reagan convidou as pessoas a contemplarem os monumentos à volta de todos e fazerem uma reflexão:

“De pé aqui, deparo-me com uma vista magnífica, abrindo-se para a beleza e história especiais desta cidade. No final desta vasta área estão os santuários para os gigantes em cujos ombros nos apoiamos. Bem à minha frente, o monumento a um homem monumental, George Washington, pai de nosso país. Um homem de humildade que chegou à grandeza com relutância. Ele levou a América da vitória revolucionária para o nascimento de uma nação. De um lado, o majestoso memorial a Thomas Jefferson. A Declaração de Independência inflama com sua eloquência. E então, além da Reflecting Pool, as dignas colunas do Lincoln Memorial. Quem quiser entender em seu coração o significado da América o encontrará na vida de Abraham Lincoln”.

E Reagan continua observando o significados do que está ao redor de todos:“Além desses monumentos ao heroísmo está o Rio Potomac e, na outra margem, as colinas inclinadas do Cemitério Nacional de Arlington (cemitério militar), com suas fileiras e mais fileiras de lápides brancas simples com cruzes ou estrelas de David. Eles somam apenas uma pequena fração do preço que foi pago por nossa liberdade. Cada uma dessas lápides é um monumento ao tipo de herói de que falei anteriormente. Suas vidas terminaram em lugares como Belleau Wood, The Argonne, Omaha Beach, Salerno e do outro lado do mundo em Guadalcanal, Tarawa, Pork Chop Hill, Chosin Reservoir e em centenas de arrozais e selvas de um lugar chamado Vietnã.

Sob uma dessas lápides está um jovem, Martin Treptow, que deixou seu emprego em uma barbearia de uma pequena cidade em 1917 para ir para a França com a famosa tropa Rainbow Division. Lá, na frente ocidental, ele foi morto tentando levar uma mensagem entre batalhões sob forte fogo de artilharia”.

Aqui, o experiente Ronald Reagan, depois de ter dedicado anos à carreira política, se emociona e segue com seu discurso tentando conter o nó na garganta: “A história nos é contada que em seu corpo foi encontrado um diário. Na contracapa, sob o título “Minha promessa”, ele havia escrito estas palavras: ‘A América deve vencer esta guerra. Portanto, vou trabalhar, vou salvar, vou sacrificar, vou suportar, vou lutar com alegria e fazer o meu melhor, como se o resultado de toda a luta dependesse apenas de mim’”.

Não farei justiça à profunda maneira como Reagan entregou esse discurso para a história, para os norte-americanos e, por que não, para nós brasileiros e todos aqueles que podem sentir com suas próprias mãos o valor de uma luta, de um sacrifício pela justiça e liberdade. Por favor, vá até o YouTube e veja — ou melhor, sinta — o valor desse discurso.

E Reagan finaliza:

“A crise que enfrentamos hoje não exige de nós o tipo de sacrifício que Martin Treptow e tantos milhares de outros foram chamados a fazer. Requer, no entanto, o nosso melhor esforço e a nossa vontade de acreditar em nós mesmos e acreditar na nossa capacidade de realizar grandes feitos, acreditar que juntamente com a ajuda de Deus podemos e iremos resolver os problemas que agora nos confrontam. E, afinal, por que não deveríamos acreditar nisso? Nós somos norte-americanos”.

Há preciosas páginas inspiradoras em nossa assembleia de vozes, como Reagan. No Brasil, as pacíficas e ordeiras manifestações que clamam pelo respeito ao império das leis vai se tornando histórica e já será lembrada como parte de nossa assembleia de vozes para as futuras gerações. Pessoas comuns que desafiaram a tirania de impostores disfarçados de juízes e homens do povo. Tudo para elevar nosso país ao posto de nação.

Reagan, neste discurso e assim como em quase todos os seus discursos que viajam através do tempo sem envelhecer, toca em um ponto que é pedra angular para os norte-americanos e nos presenteia com um contundente recado, mesmo em 2022: “Não é coincidência que nossos problemas atuais sejam paralelos e proporcionais à intervenção e à intrusão em nossas vidas que resultam do crescimento desnecessário e excessivo do governo. É hora de percebermos que somos uma nação grande demais para nos limitarmos a pequenos sonhos. Temos todo o direito de sonhar sonhos heroicos. Aqueles que dizem que estamos em uma época em que não há heróis, eles simplesmente não sabem onde procurar. Você pode ver heróis todos os dias entrando e saindo dos portões de fábricas. Outros, em bom número, produzem comida suficiente para alimentar todos nós e depois o mundo além. Você encontra heróis em um balcão, e eles estão em ambos os lados desse balcão. Existem empreendedores com fé em si mesmos e em uma ideia que criam novos empregos, novas riquezas e oportunidades. São indivíduos e famílias cujos impostos sustentam o governo e cujas doações voluntárias sustentam a igreja, a caridade, a cultura, a arte e a educação. Seu patriotismo é silencioso, mas profundo. Seus valores sustentam nossa vida nacional”.

Ronald Reagan | Foto: Reprodução/Flickr

Os traidores da pátria, de Rodrigo Pacheco a Alexandre de Moraes, ainda não entenderam que não sairemos das ruas, da internet, das redes sociais, dos canais que criaremos para falar e falar e falar e mostrar ao mundo o que eles tentaram fazer com o Brasil.  

O recado vem de 31 dias ininterruptos de anos de indignação com tanta roubalheira, corrupção, ladroagem.  

Desprezo por Calheiros, Maias, Barrosos e seus asseclas. 

O recado para malandros de Brasília vem de milhões de manés pelo Brasil e está no discurso daquele que lutou bravamente contra o comunismo e os projetos de poder nefastos de gente como Luiz Inácio Lula da Silva: “Quanto aos inimigos da liberdade, aqueles que são adversários em potencial, eles serão lembrados de que a paz é a maior aspiração do povo. Vamos negociar por ela, nos sacrificar por ela; mas não vamos nos render por ela, nem agora nem nunca”.

Mr. Reagan, permita-me pegar emprestadas algumas palavras de um de seus mais inspiradores discursos, proferido não apenas para os norte-americanos, mas para o mundo: “O Brasil deve vencer esta guerra. Portanto, vou trabalhar, vou salvar, vou sacrificar, vou suportar, vou lutar com alegria e fazer o meu melhor, como se o resultado de toda a luta dependesse apenas de mim”.

Thank you, Mr. President.

Pátria amada, Brasil.

Leia também “Uma primavera de girassóis”

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste

 

Alexandre de Moraes toma posse no TSE: talvez seja tudo exagero. Mas não é - VOZES

Paulo Polzonoff Jr.

 

Estava aqui pensando na felicidade algo histérica com que a esquerda e uns liberais ma non troppo acompanharam a posse de Alexandre de Moraes, El Grande Xerife de la Democracia, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Até escorreu uma lágrima. De raiva, mas ainda assim.

Por conta da Coroação, houve quem se prestasse ao papel de sommelier de aplauso, analisando a duração, o tom, o ritmo, o entusiasmo daqueles que ficaram com as mãos vermelhas de tanto prestar mesuras sonoras ao czar eleitoral. [um dos terrores causados por Saddam Hussein era nas reuniões do gabinetes,  em que mais de duas palavras, pronunciadas por Saddam, produziam calorosos, e demorados aplausos. 

As razões da demora era que qualquer um dos aplaudidores tinha medo de ser o primeiro a parar de aplaudir - demonstrava desrespeito ao tirano e a punição era IMPLACÁVEL - e medo de ser o último (poderia ser interpretado como deboche, com punição IMPLACÁVEL.]

 

A posse de Alexandre de Moraes no TSE foi marcada por elogios rasgados e aplausos entusiasmados. Mas o que ela prenuncia, afinal?| Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Por coincidência, ao mesmo tempo em que uma jornalista exaltava a genialiade de Alexandre de Moraes e outro alguém se dizia com as esperanças democráticas renovadas (o que quer que signifique isso), apareceu em minha timeline uma frase atribuída a Simone Weil: “o futuro é feito da mesma matéria do presente”. Imediatamente pensei que, por lógica, o presente deve ser feito da mesma matéria que o passado. Isto é, de amor divino, mas também de homens falhos, de sofrimento e de soberba que sempre acompanha os tolos. Daí a começar a sentir o friozinho imaginário daquela Moscou de outubro de 1917 foi um pulo.

E não diga (ainda!) que é exagero. Talvez seja preguiça, mas não exagero. Afinal, poderia ter me esforçado um pouco mais, botado mais combustível na máquina do tempo e ido para a Paris de 1789. 

Mas calhou de ser Moscou e, sinceramente, estou levantando as mãos para o céu. Imagina se os neurônios resolvem se amotinar e me jogam na Pequim de 1949 ou na Havana de 1959! 

Tanto melhor que tenha sido num lugar onde, se eu deixar o cavanhaque crescer, posso ser até confundido com Lênin.

Por falar em Lênin, olha ele ali sobre o caixote, discursando para os camaradas. Ele fala em transformar o mundo, em proteger os pobres, em tornar a Rússia um lugar próspero e pacífico. É tudo mentira, mas quem liga?

(...)

Какое преувеличение!

Aplaudia e bajulava e chamava de “gênio” não só Lênin, mas também Trotsky, Stalin e vários outros líderes do segundo e terceiro escalão, todos com as mãos sujas de sangue. Rebeldes anônimos, burocratas com as facas nos dentes, cujas biografias marcadas pela nada espetaculosa perversidade cotidiana felizmente não chegou até nós. Também no глобус e na Лист de S. Павел da época havia defensores da liberdade e anticzaristas psicóticos que tinham certeza de que estavam “do lado certo da história”. E aqui talvez seja uma boa hora de explicar ao leitor que o lado certo e o lado vencedor da história nem sempre coincidem.

O que aconteceu com essa elite num primeiro momento apaixonada pelo “humanismo puríssimo” da Revolução a gente sabe. 

Os que perceberam o erro a tempo deram um jeito de fugir. 

Os que insistiram no erro “só para ver no que vai dar” hoje jazem ao longo da ferrovia Transiberiana ou em covas coletivas abertas em lugares como Nazino. 

 

(...)

 

O cinema e a televisão carcomeram e pasteurizaram nosso imaginário, por isso muita gente só consegue conceber vilões absolutos ou revoluções comandadas por loucos de pedra dando aquela gargalhada espalhafatosa para a câmera. A realidade, infelizmente, é bem diferente disso. Não são raros os vilões que falam em democracia e até em amor cristão para justificar seus atos mais vis. 

E o mais louco à frente da Revolução sempre espera o dia seguinte à vitória para se livrar de quaisquer amarras morais que por ventura lhe restem.

 

O que vi na posse de Alexandre de Moraes no TSE foi um homem com um propósito, cercado por fãs cujos olhos brilham com essa fé macabra. Poucas coisas nesta vida me botam mais medo. 

Mas tomara que você e você e você (sim, você aí no fundo!) tenham razão e que tudo não passe de um (mais um) exagero de um cronista sem vergonha de se assumir como hiperbólico, hiperbolicíssimo.

Paulo Polzonoff Jr. é jornalista, tradutor e escritor. Gazeta do Povo - VOZES

 

Bolsonaro recebe Moraes e diz que vai à posse dele no TSE - Folha de S. Paulo

Participantes do encontro afirmam que presidente deu uma camisa do Corinthians a ministro do STF 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu nesta quarta-feira (10) o ministro Alexandre de Moraes e disse que participará da posse dele no comando [Presidência] do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Moraes assume a corte no próximo dia 16, em meio a insinuações golpistas e ataques de Bolsonaro às urnas. Relator de inquéritos no STF (Supremo Tribunal Eleitoral) que tem Bolsonaro, filhos e aliados como alvos, o próximo presidente do TSE também já foi chamado pelo mandatário de "canalha" e "parcial".

Além de Moraes, o futuro vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, acompanhou a reunião com Bolsonaro no Planalto. Também participaram do encontro, que durou mais de uma hora, os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Célio Faria (Secretaria de Governo) e Bruno Bianco (AGU).

O futuro secretário-geral do TSE José Levi também foi ao encontro. Levi foi advogado-geral da União durante o governo Bolsonaro, mas saiu após divergências com o presidente. A relação do ex-ministro com Moraes, porém, é antiga e não remonta à gestão Bolsonaro. Levi foi secretário-executivo do magistrado quando este foi ministro da Justiça durante o governo Michel Temer.

Um dos temas da reunião no Planalto nesta quarta-feira (10) foi a necessidade de serem realizadas eleições seguras, transparentes e tranquilas, segundo relato de um dos presentes. As urnas não teriam entrado na pauta. Segundo integrantes do Planalto e do STF, Bolsonaro deu uma camisa do Corinthians a Moraes, que é torcedor do clube paulista. A reunião ocorreu de maneira tranquila, de acordo com as mesmas fontes.

Em fevereiro, quando o ministro Edson Fachin assumiu a presidência do TSE, e Moraes a vice-presidência, Bolsonaro não compareceu à posse. [Certamente Bolsonaro foi convidado e a condição de convidado não torna obrigatório o comparecimento. Comparece apenas se entender conveniente.  Aliás, o presidente Bolsonaro já rejeitou a convocações e foi considerada normal sua rejeição à convocação.]

Agora, o ministro Alexandre de Moraes decidiu ir com Lewandowski ao Planalto após receber sinalizações de integrantes do governo de que Bolsonaro poderia ir à cerimônia em deferência à Justiça Eleitoral, mas gostaria de ser convidado pessoalmente.  

Moraes relatou a aliados ter considerado importante a entrega do convite do ponto de vista institucional, e por isso, fez o gesto. [A forma de proceder do ministro Moraes foi, em nosso entendimento, adequada e politicamente correta (o 'politicamente correto' que citamos, não é o usado pelo maldito progressismo). Preciso tem em conta que o Ministro compareceu na condição de futuro presidente do TSE - tribunal integrante do Poder Judiciário - para entregar um convite ao presidente Jair Bolsonaro, que o recebeu na condição de Presidente da República Federativa do Brasil, Chefe do Poder Executivo, cargo mais elevado do Brasil. Foi uma ação institucional, portanto, sem nada pessoal.] 

 

O governo quer usar a presença do mandatário como gesto para tentar apaziguar as relações com a corte. A expectativa de ministros de Bolsonaro é que a posse de Moraes facilite este diálogo. Horas antes de aceitar o convite, porém, Bolsonaro havia atacado ministros do STF e dito que não perderia as eleições para "narrativas". 

 Sem citar nomes, o presidente havia dito que há "ameaça à liberdade" no Brasil e que a população tem o dever de "aperfeiçoar as instituições, desconfiar".

Bolsonaro tem ainda pressionado o TSE para acatar todas as sugestões das Forças Armadas para as urnas eletrônicas.  A menos de dois meses das eleições, ministros vem tentando construir uma ponte de interlocução do Planalto com Moraes, apesar dos ataques de Bolsonaro. Da última vez em que Moraes esteve no Planalto, foi para entregar convite à posse de fevereiro, com Fachin.

Tenso, o encontro no começo do ano durou cerca de 10 minutos, e contou com a presença do alto escalão das Forças Armadas, para a surpresa dos ministros do TSE. Estiveram presentes naquela reunião os três comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Braga Netto. [Oportuno destacar que os ministros Fachin e Moraes não solicitaram audiência ou avisaram que iriam ao Planalto.   

Assim, chegaram quando ocorria uma reunião do presidente com ministros de Estado,  e o presidente,  possivelmente, entendeu não haver inconveniente em receber os visitantes na presença dos participantes da reunião então em curso.]

Marianna Holanda , Julia Chaib , Mateus Vargas , Idiana Tomazelli e José Marques

Folha de S.Paulo

 

Ao boicotar posse, Bolsonaro renova declaração de guerra ao TSE - Bernardo Mello Franco

O Globo

RECADO A FACHIN

Agora é oficial: Jair Bolsonaro vai boicotar a posse de Edson Fachin como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, marcada para a noite desta terça. [não entendemos como um boicote a posse de Edson Fachin; é público e notório que Fachin e alguns ministros do STF e os alocados ao TSE, são inimigos do presidente Bolsonaro.

Se pudessem,não só retirariam o capitão do cargo de presidente da República quando o prenderiam. Recentemente, em uma solenidade que o presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO entendeu não ser conveniente comparecer,o ministro Barroso proferiu referências desairosas àquele que é a maior autoridade da Nação.

Assim, entendemos que o melhor é  cada um ficar no seu quadrado e ter a Constituição Federal como NORTE - o texto e não a interpretação criativa.]

O capitão recebeu o convite das mãos de Fachin. Quinze dias depois, alegou ter "compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda".

Leia também: TSE caiu em armadilha de Bolsonaro ao oferecer cargos a generais

A atitude indica que Bolsonaro não está disposto a negociar um armistício com o novo comando da Justiça Eleitoral. Continuará em guerra contra a urna eletrônica e as medidas de combate às fake news. 

O recado a Fachin é claro: o TSE seguirá na mira do capitão e de suas milícias digitais. Como ocorreu na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que Bolsonaro chegou a chamar de "idiota" e "imbecil".

Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo

 

‘Armar população fere papel constitucional das Forças Armadas’, diz ex-ministro

O Estado de S. Paulo

Em carta,  ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública, pede que Supremo barre iniciativas do presidente que flexibilizam acesso de cidadãos a armamento

Após pedir, em carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), uma reação da Corte à flexibilização da política de armas no Brasil, o ex-ministro da Defesa e Segurança, disse ao Estadão que há preocupação nas Forças Armadas em relação à ofensiva do Palácio do Planalto. [quem contou dessa preocupação das FF AA para ele? Dizer que há preocupação qualquer um pode dizer - especialmente que as nossas FF AA, devido afazeres mais importantes, vão ignorar o fato do ex-ministro citá-las como fonte.] "O armamento da população significa também ferir o papel constitucional das Forças Armadas, o que é da maior gravidade. Cria-se outro polo de violência”, afirmou. Afastado da política, o ex-ministro atua no setor privado na área de tecnologia da informação. 

Por que a flexibilização do porte de armas pode significar uma lesão ao sistema democrático?
Até aqui o debate sobre armamento, desarmamento e controles se dava no âmbito da segurança pública. O presidente transpôs esse campo e levou para a política no momento em que defende o armamento dos brasileiros para defesa da liberdade. Não vejo ameaça real ou imaginária. Ao mesmo tempo, ele consubstancia esse seu desejo com mais de 30 regulamentações, seja através de lei, decreto ou portaria. Estamos diante de um fato muito preocupante para todos nós.

Por quê?
A certidão de nascimento do Estado nacional é exatamente o monopólio da violência legal. A primeira que preocupa muito é a quebra desse monopólio. Quem dá suporte a esse monopólio, que é fundamental para a sobrevivência do estado democrático, são as Forças Armadas. O armamento da população significa também ferir o papel constitucional das Forças Armadas, o que é da maior gravidade. Cria-se outro polo de violência. Por último, na medida em que não se vê ameaça externa sobre a Nação, isso só pode apontar para um conflito de brasileiros contra brasileiros. Um cenário horripilante de um flagelo maior, até uma guerra civil. Essa é uma preocupação que precisa de uma resposta da parte dos demais poderes, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Caso contrário, pode se repetir aqui o que aconteceu nos Estados Unidos, no Capitólio, lembrando que temos eleições em 2022. Se cada brasileiro é responsável pela própria segurança, então não precisamos de segurança pública e força policial. 

Como o sr. avalia a proposta do excludente de ilicitude?

Só agrava o que está ocorrendo. Reduz os controles sobre a força policial, lembrando que o Código Penal já tem os instrumentos necessários para lidar com essa questão. Toda nação democrática tem regulamentos rígidos para a concessão do direito à posse e ao porte de arma. Não estou me posicionando contrário ao cidadão que cumpriu as regras e, de acordo com a lei, tem a posse ou porte de armas. Não se trata de negar o direito a esse cidadão, mas, quando se fala em armar a população, estão dizendo outra coisa. Estão falando em uma situação que pode descambar para um clima de violência generalizada. É isso que temos que exorcizar. [nos parece que o entrevistado se perdeu na resposta. À pergunta sobre excludente de ilicitude, ele respondeu como cuidasse do porte e posse de armas. 

Aliás, uma certa falta de noção é uma característica presente nele, tanto que foi ex-, ex,  e hoje para ser lembrado se vale da tentativa canhestra de enviar carta aberta do Supremo, criticando imagine quem: o presidente Bolsonaro, a forma mais segura, infalível mesmo, de conceder alguns minutos de palco aos que procuram holofotes.]

Não é contraditório que um presidente tão ligado às Forças Armadas e com tantos militares no governo tenha adotado uma bandeira que ameaça a instituição?
Não represento as Forças Armadas, mas sei que existe uma preocupação com isso. Recentemente, o Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército baixou duas normas que visavam ao rastreamento de armas e munições. Isso é fundamental para o esclarecimento e redução da violência. Por determinação do Executivo, essas duas normas foram revogadas.[epa... , ex-ministro, o senhor já esqueceu que o Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO, é o Comandante Supremo do Exército Brasileiro e das demais Forças singulares? O general que cuidava desse departamento pediu exoneração. Fica claro que a disposição das Forças Armadas é pela rigidez no controle. O Executivo está jogando no sentido contrário. Mas, de fato, há apreensão. 

Como foi a repercussão da carta do sr. ao Supremo?
A resposta de todos os ministros do Supremo com os quais eu tenho acesso e me comunico foi no sentido de que há uma preocupação.

Como avalia o argumento de que arma é garantia de liberdade da população?
A garantia da liberdade está na democracia, no respeito à Constituição e aos poderes. Não há ameaça pesando sobre a liberdade dos brasileiros e brasileiras, real ou imaginária. Isso atende muito mais a uma preocupação política e ideológica de atender aqueles que são sua base eleitoral. Esse armamento pode nos levar a uma tragédia. Quanto mais se liberam armas, mais corremos risco que ocorra aqui o que ocorreu no Capitólio.

Argumenta-se que a compra de armas é para caçadores e colecionadores, mas eles usam fuzis para essa prática?
Fuzil é uma arma de uso restrito. Não é uma arma para colecionador ou para clubes esportivos de tiro. Fuzil é uma arma exclusivamente voltada para o combate ao crime pesado e ao uso na guerra. Não faz nenhum sentido essa liberalização, pelo contrário. [ex, ex, sugerimos que faça uma pesquisa no Google e reescreva esta resposta e envie como carta aberta do Estadão.]

Há pressão da indústria das armas?
Ela sempre existiu. Sempre lidamos com ela. 

Como vê o argumento de que os brasileiros têm o direito de se proteger e, se muitos possuírem armas, o criminoso pensaria duas vezes antes de agir?
A legislação já permite isso. Comprovada a necessidade e a capacidade técnica e psicológica, o brasileiro que cumprir os mandamentos legais tem direito a isso. É uma falácia. A primeira vítima é a própria pessoa.                                                            
Onde você vai guardar uma arma em casa?
Na gaveta? Embaixo da cama?
Todo bandido tem a vantagem da surpresa. E, se for para cada brasileiro dar conta da própria segurança, para que segurança pública? Quando uma população é armada vemos o que acontece na Síria, Iraque e Venezuela. Há uma tragédia nacional. 

[conseguiram lembrar o nome do cidadão? 

aos que não conseguiram, com certeza não foram poucos, não pensem em problemas de memória, acontece que pelas respostas,  podem concluir que o entrevistado foi ministro, dois ou três anos, e não aprendeu nada.

 Se tornou ministro sem saber nada sobre armas e saiu com a convicção que arma branca é uma arma com o cabo branco.]

 Pedro Venceslau, jornalista - O Estado de S. Paulo

Com eleição de aliados de Bolsonaro no Legislativo, Supremo adota cautela

Ministros do Supremo ouvidos pelo Correio temem avalanche de pautas ideológicas na área de segurança, como maior abertura para posse e porte de armas 

Réu na linha sucessória não é “o melhor para o país”, diz Fux sobre Lira 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, avalia que não é o “melhor quadro para o Brasil” ter um réu na linha sucessória da Presidência da República. 

[a nossa infinitesimal sabedoria jurídica nos impede da pretensão de censurar o Supremo Tribunal Federal ou seus ministros. 

Mas, no exercício da liberdade de expressão pedimos vênia para apresentar alguns comentários:

- nos parece absurdo que ministros do Supremo, ou magistrado de qualquer instância, se manifestem sobre atos do Poder Legislativo que possam vir a ser contestados junto ao STF. Compete unicamente à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal eleger seus presidentes, bem como indicar integrantes da Comissões - permanentes ou temporárias.  

O ministro Fux em entrevista a O Estado de S. Paulo disse: "Eu acho que realmente uma pessoa denunciada assumir a Presidência da República, seja ela qual for, é algo que até no plano internacional não é o melhor quadro para o Brasil".  

"O deputado Arthur Lira pode, eventualmente, substituir Bolsonaro e Mourão, mesmo com denúncias já recebidas pelo STF?

Nessas questões limítrofes, você tem duas posições. Uma que entende que, se já teve a denúncia recebida, e a nossa Constituição elege a moralidade no âmbito da política e das eleições como um valor principal, ele não possa assumir. E tem outro aspecto importante, a ação penal não teve ainda a eficácia de torná-lo réu porque há (em análise) embargos de declaração (um tipo de recurso) que impedem que a decisão (de tornar Lira réu) seja considerada definitiva."

Sobre eventual impeachment do presidente da República, o presidente do STF considera um desastre. (cá entre nós: um desastre que não tem o menor risco de ocorrer - o impeachment do presidente Bolsonaro são devaneios dos inimigos do Brasil.) Só que qualquer manifestação, comentário, declaração do presidente do STF, que preside todas as sessões do Senado da República, destinadas a julgamento do presidente da República em caso de processo de impeachment,  tem repercussão, que nem sempre é benéfica para a independência e harmonia dos poderes da República.

- Mais grave é quando a manifestação é realizada 'reservadamente'.]

 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvidos reservadamente pelo Correio, relatam apreensão com as futuras votações no Congresso Nacional. A avaliação é a de que deve aumentar o número de decisões do Legislativo que acabam nas mesas dos gabinetes dos magistrados e que entram para a pauta do plenário em razão de eventuais inconstitucionalidades. [ao se manifestar reservadamente a autoridade indiscreta deixa um ar de disse me disse que não contribui para a credibilidade da instituição que tem entre seus integrantes o reservado;

mais grave quando o falador é um ministro do STF, instância máxima do Poder Judiciário que pode vir a se manifestar sobre o assunto objeto de cogitação na manifestação reservada.] Ao mesmo tempo, a eleição de aliados nos comandos da Câmara e do Senado deve dar fôlego ao Executivo para avançar com a pauta ideológica. Deve ser questionada no Supremo, por exemplo, maior abertura para aquisição da posse e do porte de armas de fogo, potenciais alvos de decretos do presidente Jair Bolsonaro na próxima semana.

O ministro Edson Fachin, do STF, vetou, no começo deste ano, a medida provisória que zerava o imposto de importação para armas de fabricantes estrangeiras. A medida ainda precisa ser avaliada pelo colegiado, no entanto, demonstra uma tendência do Supremo em barrar pautas armamentistas. A maioria dos ministros entende que a segurança pública é responsabilidade do Estado, que deve garantir também a integridade do patrimônio privado e a inviolabilidade do domicílio dos brasileiros, repelindo ações criminosas isoladas ou fruto do crime organizado. [E quando o Estado não tem condições? no quadro atual,  só os moradores de algumas favelas do Rio é que tem seu patrimônio e a inviolabilidade dos seus domicílios garantidas por decisão do Supremo - garantia que alcança apenas ações das autoridades policiais. Por óbvio,  tal garantia deixa aqueles cidadãos expostos a ação dos criminosos que sabem da impossibilidade da polícia intervir e a seu favor.]

Um ponto praticamente unânime entre os ministros do Supremo é de que a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) não tem condições de assumir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em razão de um acordo entre os partidos, a escolha do comando do colegiado é do PSL, partido da parlamentar. A grande crítica é de que a deputada é alvo de um inquérito aberto na Corte para investigar ataques e fake news contra os ministros. “Ela foi uma das críticas mais ferrenhas do ministro Celso de Mello, algo que mexeu muito com todos, pois, à época, ele era nosso decano e continua com o respeito de todos os seus pares”, diz um interlocutor do Supremo, sob a condição de anonimato.

“Independência”
Pelas redes sociais, Bia Kicis fez apelos para que seja ela a escolhida para presidir a comissão. Apesar de assumir seu alinhamento com o presidente da Câmara e não esconder sua admiração por Bolsonaro, a parlamentar afirma que, se for alçada ao cargo, vai atuar com independência. “Todos sabem das minhas convicções políticas. Se honrada com a confiança dos meus pares, minha atuação à frente da CCJ será pautada pela imparcialidade, diálogo, previsibilidade e respeito à Constituição Federal e ao regimento, com isenção em todos os projetos apresentados. Sigo a linha de Arthur Lira”, escreveu.

A constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito público pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista em STF, destaca que a CCJ precisa realizar um trabalho técnico e de neutralidade, tendo em vista que “essa comissão é a mais importante da Câmara, que se encarrega de avaliar projetos de lei antes de irem a plenário, decidir sobre a constitucionalidade de todos os projetos. Essa deputada não vai satisfazer essa condição, de presidir uma comissão desta natureza. Ela tem postura mais radical e agressiva, o que não é o perfil ideal para se presidir um colegiado técnico e que deve ser neutro”, afirma.

As relações do STF com o governo neste ano têm atenção especial por conta da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Em junho, ao completar 75 anos de idade, o magistrado vai deixar a Corte. A escolha de um novo nome é do presidente Jair Bolsonaro, mas precisa passar pela chancela do Senado. Em razão disso, a eleição de Rodrigo Pacheco para o comando da Casa legislativa ganha atenção especial.

Pazuello
A pandemia do novo coronavírus trouxe consigo abalos na estrutura política, e criou pontos de atrito entre o Legislativo e o Executivo, e afetou o Judiciário, em razão da quantidade de ações que foram protocoladas sobre o tema no Supremo. De acordo com dados do Painel Covid-19 do STF, a Corte recebeu 6.946 ações relacionadas à covid-19, que resultaram em 8.120 decisões. Desse contingente, a maioria foi negada, sendo que apenas 393 foram deferidas, por meio de liminar ou no colegiado da Corte. Muitas das ações são apresentadas por partidos políticos.

Até agora, o ministro Ricardo Lewandowski tem sido o autor das decisões que geram impacto também no meio político. Ele estabeleceu o prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda autorização para importação e uso de insumos médicos, medicamentos e vacinas contra a covid-19 que já tenham sido registrados em pelo menos uma das agência reguladoras de Estados Unidos, Europa, Japão ou China. O magistrado também é o autor do despacho que manteve, por tempo indeterminado, a possibilidade de que governos dos estados, municípios e o governo federal decretem o fechamento do comércio, restrições de circulação nas cidades e a importação de insumos de maneira emergencial.

O ministro Luís Roberto Barroso, em outro processo, determinou que o governo federal instale barreiras sanitárias em comunidades indígenas e garanta o acesso dessa população aos serviços de saúde. Lewandowski também relata ações que acusam o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de omissão no combate ao avanço da doença em Manaus e no Pará.

Para Vera Chemim, as novas configurações na Câmara e no Senado, pós-eleições, devem intensificar a judicialização da política. “Partindo do pressuposto de que o Arthur Lira vá assumir uma postura de alinhamento com a Presidência, nas pautas de costumes, como voto impresso e posse de armas, nós devemos observar um aumento das demandas dos partidos no Supremo. Isso deve ocorrer principalmente nos partidos políticos de oposição. Mas existe a possibilidade de que ele se mostre um líder político, e, de repente, se forma um consenso no próprio Congresso”, diz.

Política - Correio Braziliense

Manifestação pró-armas em Brasília - DF 9 de julho de 2020

Ato Democrático pelo livre porte de Armas realizado em Brasília, dia 9/7/2020

Esplanada dos Ministérios

Um grupo realizou um protesto, na manhã desta quinta-feira (9), a favor da legalização do porte de armas no país. A manifestação ocorreu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

2005. Um certo deputado chamado @jairbolsonaro protestava sozinho contra o desarmamento em frente ao Congresso. É, as coisas mudaram muito! pic.twitter.com/wSEZudjkHG

                                          Pátria Digital - Foto

O ato pacífico pedia pelo direito do cidadão de defender-se, com maior flexibilização da posse e do porte de armas Ato em defesa das armas foi realizado na manhã desta quinta-feira (9) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O grupo de manifestantes pediu a flexibilização da posse e do porte de armas, além de maior liberdade para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores de armamentos. 

Outra pauta do ato, denominado de Caminhada pela Liberdade, foi a defesa do governo de Jair Bolsonaro e da independência dos Poderes. Os manifestantes vestiam branco e carregavam bandeiras do Brasil, além de faixas sobre o direito de defesa.

G 1