Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre sítio de Atibaia
A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, saiu nesta quarta-feira (6) e é a segunda que condena o ex-presidente; cabe recurso.
Lula é condenado a 12 anos e 11 meses por reformas no sítio de Atibaia
Ex-presidente cumpre pena na sede da PF em Curitiba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro
nesta quarta-feira (6), no processo da Lava Jato que apura se ele
recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).
A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é
a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Cabe
recurso. Outras doze pessoas foram denunciadas no processo.
A juíza declarou ter ficado comprovado que:
- A OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio de Atibaia no ano de 2014;
- As obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família, sendo que ex-presidente acompanhou o arquiteto responsável, Paulo Gordilho, ao menos na sua primeira visita ao sítio, bem como o recebeu em São Bernardo do Campo para que este lhe explicasse o projeto;
- Foram executadas diversas benfeitorias, mas consta da denúncia somente o valor pago à empresa Kitchens, no valor de R$ 170 mil;
- Toda a execução da obra foi realizada de forma a não ser identificado quem a estava executando e em benefício de quem seria realizada;
- Todos os pagamentos efetuados pela OAS para a empresa Kitchens foram feitos em espécie no intuito de não deixar rastros de quem era o pagador;
- Não houve ressarcimento à OAS dos valores desembolsados pela empresa em benefício de Lula e sua família.
"É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua
no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse. Inclusive, em
2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com
assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula", declarou
Gabriela Hardt.
O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018, cumprindo a
pena de 12 anos e um mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da
4ª Região (TRF4), na primeira condenação dele na segunda instância pela
Lava Jato.
O G1 tenta contato com a defesa de Lula, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A denúncia
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina
do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a
Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em
Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12
pessoas foram denunciadas no processo. A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões
pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.
Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o
sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na
propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão. O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas
na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no
valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.
Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os
ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge
Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos
esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela
Lava Jato.
Outra condenação
O ex-presidente já havia sido condenado a nove anos e seis meses de
prisão, na primeira instância da Lava Jato, pelos crimes de corrupção
passiva e de lavagem de dinheiro, em julho de 2018, no processo
referente ao triplex de Guarujá (SP). Em 24 de janeiro, por unanimidade, a 8ª Turma do TRF4 manteve a
condenação e aumentou a pena de prisão do ex-presidente de 9 para 12
anos e 1 mês. Ele recorreu e, com todos os recursos esgotados, começou a
cumprir a pena em abril de 2018.
