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terça-feira, 20 de junho de 2023

Poder Judiciário - Gabriela Hardt - Justiça, só com Deus - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo



Gabriela Hardt
Juíza responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba será substituída por dois novos magistrados após correição.| Foto: reprodução/Youtube

A juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro, finalmente se livrou da Lava Jato. Tentou ser transferida para Florianópolis, mas não conseguiu; agora, reconsideraram um pedido para a 3.ª Turma Recursal, em Curitiba. Foi ela quem condenou Lula no caso do sítio de Atibaia. Antes dela, o juiz titular foi Eduardo Appio, hoje afastado para apurações. 
Imagino que a juíza deve estar sentindo em relação à Justiça o mesmo que boa parte dos brasileiros. 
O ex-procurador Deltan Dallagnol já perdeu o mandato que recebeu de 344 mil paranaenses; dizem que o ex-juiz Moro é o próximo alvo. 
Parece vingança.

Em abril de 2021, o Supremo, por 8 a 3, anulou os processos de Lula na 13.ª Vara, argumentando que os casos do tríplex, do sítio e do Instituto Lula nada têm a ver com o objetivo de investigar corrupção na Petrobras. Dois anos depois, o entendimento do Supremo aparentemente não serviu para o caso do celular do ajudante de ordens de Bolsonaro, já que cartão de vacina nada tem a ver com as invasões de 8 de janeiro. Mas a Operação Venire foi incluída na investigação de “milícias digitais”.

Na Lava Jato, as condenações consideraram que as empreiteiras envolvidas retribuíam contratos superfaturados com a Petrobras
A devolução de R$ 6 bilhões equivaleu a confissões dos réus, assim como 43 acordos de leniência, que preveem a devolução de R$ 24,5 bilhões. 
A responsabilidade agora, na 13.ª Vara, é do juiz Fábio Nunes de Martino, que vem de Ponta Grossa. 
Não encontrei registros de entrevistas dele, o que conta pontos no seu currículo, porque juiz falar fora dos autos é um perigo para a credibilidade da Justiça
Agora mesmo o presidente do STM, brigadeiro Joseli Camelo, resolveu qualificar o tenente-coronel Cid, e revelou pré-julgamento.
 
O Judiciário virou foco das atenções e nesta semana o Senado decide se o advogado de Lula, Cristiano Zanin, será ministro do Supremo.
Imagino que um advogado se transformar em juiz supremo deva ser algo quase mágico. 
A natureza do advogado é defender alguém ou alguma causa; a natureza do juiz é defender a lei e a justiça, como um fiel de balança
A atenção subiu quando o G1 mostrou que o gabinete que pode ser de Zanin e era de Moraes tem 350 metros quadrados – certamente mais amplo que a maciça maioria das residências dos brasileiros. 
Está no maravilhoso anexo do Supremo, que disputa em grandiosidade e beleza com os palácios dos outros tribunais e o da Procuradoria-Geral da República.  
Tudo construído com os impostos pagos pelo mesmo povo a quem devem prestar o serviço da justiça.
 
Como nunca antes na minha vida vejo agora o Judiciário estar na boca do povo. Como numa Copa do Mundo, em que todo mundo vira técnico de futebol, milhões de “juristas” e de “juízes” andam pelo país digital, escrutinando tudo e julgando os próprios juízes não apenas nas decisões políticas relativas às liberdades, em que são torcedores, mas também no trato com a corrupção, o tráfico e decisões que mostram impunidade. O triste é quando as pessoas desanimam. 
É por isso que tanto se vê se abandonar a esperança no cumprimento das leis e da Constituição e entregar tudo nas mãos de Deus.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista  - Gazeta do Povo - VOZES


quarta-feira, 24 de maio de 2023

Lava Jato: sai o juiz militante que era fã do Lula; volta Gabriela Hardt - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia


Gabriela Hardt
Juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba assume processos conduzidos por Appio referentes à Operação Lava Jato.| Foto: reprodução/You Tube

Vou falar de muita coisa triste, feia e ridícula ao mesmo tempo. 
 Vejam só, ontem, a Assembleia Legislativa de Roraima tem 24 deputados estaduais, dos quais 17 votaram na mulher do governador para ser conselheira do Tribunal de Contas Estadual. É vitalício, é até morrer. O salário é de mais de R$ 35 mil, fora os penduricalhos todos, né
O nome dela é Simone. O governador se chama Antônio Denarium, que em latim quer dizer dinheiro.
Ela vai receber dinheiro dos impostos da gente, é claro
E é para fiscalizar as contas públicas estaduais, inclusive do marido dela, que vai assinar a nomeação dela.
 
STF cancela indulto
Bom, outra coisa o artigo 84 da Constituição, diz que compete privativamente ao presidente da República conceber indulto ou comutar pena.  
Só que o Supremo diz que não vale para o Daniel Silveira. 
E ontem, o ministro Moraes mandou recolher Daniel Silveira de novo para a prisão. Ele tinha recebido o indulto do presidente da República, mas o Supremo disse que não vale o que está escrito na Constituição.
 
Juiz do LUL22
Um juiz que substituiu Sérgio Moro - pobre Sérgio Moro ter um substituto desse - juiz militante, que chegou a usar como senha profissional LUL22, e disse que era pra homenagear Lula porque ele estava furioso com a condenação injusta do Lula
Ele continuou militante e, entre muitas coisas, a Polícia Federal descobriu que ele andou pesquisando o filho de um desembargador do tribunal revisor das coisas dele, e ligou para o filho do desembargador João Malucelli, fazendo ameaças, inclusive uma chantagem final cuja frase é o seguinte: "o senhor tem certeza que não andou aprontando nada? Aí desligou o telefone". 
Há 90% de chance de a voz ser do próprio juiz, que já foi afastado. Assumiu a nossa conhecida Gabriela Hardt, que era substituta de Sergio Moro.
 
Petrobras da Dilma
E por fim, mais uma. Petrobras derrubou tudo que era do Pedro Parente. Eu não estou falando de presidente Bolsonaro, não. 
Pedro Parente foi presidente no governo Temer, e saneou as finanças da Petrobras no instante em que estava endividada e quase quebrada pela corrupção. Só que por quê?  
Porque emparelhou os preços com o preço internacional do petróleo. Agora estão derrubando tudo isso. 
Volta de novo a política de preço de Dilma, que era demagogia, populismo, e ainda por cima tinha muita, muita corrupção. 
A Petrobras estava quase quebrada. Agora a gente festeja a curtíssimo prazo. A prazo imediato os preços caíram, mas depois a gente vai pagar a conta.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

quinta-feira, 18 de maio de 2023

‘O sistema é f*#@’, diz Merval Pereira sobre cassação de Dallagnol

Colunista do jornal O Globo critica decisão judicial contra o ex-coordenador da Operação Lava Jato

O ex-diretor de redação e atual colunista do jornal O Globo, Merval Pereira, entrou para a lista de profissionais da imprensa críticos à decisão tomada pela Justiça Eleitoral nesta semana. Na terça-feira 16, o Poder Judiciário resolveu cassar o mandato de Deltan Dallagnol como deputado federal pelo Podemos do Paraná.

“O sistema é f*#@”, resumiu Pereira no título de artigo publicado nesta quinta-feira, 18. De acordo com ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “usou uma interpretação premonitória” contra Dallagnol, que foi o candidato a deputado federal mais bem votado no Paraná nas eleições de 2022 — ele recebeu mais de 311 mil votos.

Sobre o parecer do TSE, o jornalista ressalta que a condenação contra o agora ex-deputado federal se deu por meio de entendimento do que “poderia” ocorrer. Nesse sentido, lembrou que o relator do caso contra Dallagnol, o ministro Benedito Gonçalves, afirmou que ele “poderia” vir a ser alvo de processos administrativos por parte do Conselho Nacional do Ministério Público e que, consequentemente, “poderia” vir a ser condenado em processo administrativo que nem existia quando o processado deixou o Ministério Público.

“Quer dizer que o TSE já sabia que Dallagnol seria punido pelo CNMP?”, escreveu Pereira. “E como podia ter tanta certeza assim o relator? Então, ficamos assim: o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol foi eleito deputado federal com mais de 300 mil votos e está impossibilitado de exercer seu mandato por uma adivinhação do ministro Benedito Gonçalves sobre o que poderia ter ocorrido, seguida por todos os ministros do TSE”, prosseguiu o colunista.

No artigo, que pode ser lido na íntegra no site de O Globo, o jornalista avalia que, cada vez mais, a Justiça brasileira tem aberto espaço para “liberar condenados” e, em contrapartida, “condenar os que condenaram”. No caso, o colunista lembra que antes de entrar para a política partidária, Dallagnol era procurador do Ministério Público, chegando a ser o coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba.

LEIA TAMBÉM: O RISCO DA FALTA DE COMEDIMENTO NO SUPREMO - Editorial - O Globo

Merval Pereira não é o único profissional da imprensa a se posicionar contra a cassação do mandato de Deltan Dallagnol. Desde a decisão do TSE, colunistas e editoriais (texto que marca a opinião de um veículo de comunicação) têm publicado conteúdos com críticas ao parecer da Justiça Eleitoral do país.

Leia também: “Alexandre de Moraes, o Supremo”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 164 da Revista Oeste


sexta-feira, 24 de março de 2023

Os planos de vingança contra Sergio Moro - Editorial - Gazeta do Povo

Gazeta do Povo - Editorial

 PF Autoridades

Segundo as investigações da PF, o senador Sérgio Moro era um dos alvos do grupo que pretendia crimes de homicídio e extorsão contra autoridades. -  Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A revelação de um plano da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar e matar autoridades, incluindo o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o promotor paulista Lincoln Gakyia, precisa ser tratada com toda a importância. 
O plano, que seria a retaliação por uma decisão que frustrou os planos de resgate do chefão do PCC, Marcos Camacho (o “Marcola”), é a comprovação definitiva de que, ao contrário do que pensam os responsáveis pelo novo Pronasci, preocupados apenas com pautas identitárias, o crime organizado é, sem sombra de dúvida, o principal problema da segurança pública no país e exige ação enérgica e cooperação incansável entre todas as esferas de poder.
 
Não é à toa que o PCC tenha escolhido Moro como alvo. Quando ministro da Justiça, o ex-juiz e hoje senador elegeu como prioridade o combate ao crime organizado. 
Marcola foi apenas um dos líderes de facções criminosas que, por determinação do então ministro, foram isolados em presídios federais, após terem passado anos em cadeias de onde seguiram comandando seus grupos sem serem importunados. 
Interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal mostraram que a medida havia contrariado profundamente as cúpulas das facções e tinha sido efetiva ao silenciar os principais chefes das organizações criminosas.

Lula se julga um Conde de Monte Cristo do século 21: um inocente vítima de uma conspiração para retirá-lo de um caminho de sucesso. Mas o conjunto probatório levantado pela Lava Jato conta uma outra história

Além disso, Moro ainda endureceu as regras para visitas a líderes do crime organizado que não colaborassem com as investigações, e incluiu vários dispositivos que afetavam facções como o PCC no pacote anticrime. 
Durante sua passagem pelo Ministério da Justiça, Moro também aprofundou a cooperação entre a Polícia Federal e os órgãos de investigação estaduais, com um trabalho de inteligência que não apenas resultou na desarticulação de planos como os de resgatar Marcola, mas também impôs pesadas perdas financeiras ao crime organizando, afetando seu financiamento. Como afirmou um dos criminosos grampeados pela PF, “esse Moro aí (...) veio pra atrasar”.
 
Não há outra palavra para descrever os dias de pânico impostos pelo crime organizado a populações inteiras como a do Rio Grande do Norte ou, em outros tempos, de São Paulo. 
Faltava apenas o assassinato de autoridades, que também faz parte do modus operandi do terrorismo, como bem demonstram as Brigadas Vermelhas italianas, que sequestraram e mataram o ex-primeiro-ministro Aldo Moro em 1978. 
Infelizmente, o enquadramento dos líderes de facções como terroristas ainda está distante, pois a Lei Antiterrorismo exige “razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião” para que os crimes descritos na lei sejam assim caracterizados – uma mudança legal para contemplar as ações do crime organizado seria muito bem-vinda. Enquanto isso não ocorre, que se use todo o rigor da lei e toda a inteligência possível para seguir desbaratando os planos das facções antes que se tornem realidade.

A descoberta do plano do PCC também é a peça que faltava para igualar as facções criminosas a grupos terroristas.  
 

Veja Também:

    Polzonoff: Lula confessa que seu projeto de poder é um projeto de vingança

    Alexandre Garcia: O sonho de Lula e a conspiração do PCC para matar Sergio Moro

    A verdade sobre Sergio Moro (editorial de 20 de abril de 2021)

Não é apenas o PCC, no entanto, que colocou o ex-juiz, ex-ministro e senador na mira por ter feito um bom trabalho
Em uma coincidência macabra, no dia anterior à deflagração da Operação Sequaz o presidente Lula citou o ex-juiz em entrevista ao portal de esquerda Brasil 247
 
"Só vou ficar bem quando foder com o Moro", dizia Lula

[o petista já começa assumindo um compromisso de quem tem moral,ética e fé - qualidades que não possui.]
Usando um termo chulo que renderia imediatamente condenação na imprensa, pedidos de impeachment e uma representação de Randolfe Rodrigues no STF se tivesse saído da boca de um certo ex-presidente, Lula recordou o tempo passado na carceragem da PF em Curitiba. “De vez em quando ia um procurador, entrava lá de sábado, dia de semana, para perguntar se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores e perguntavam: ‘está tudo bem?’ ‘[Eu respondia que] não está tudo bem. Só vai estar tudo bem quando eu f... esse Moro”, afirmou.


Lula se julga um Conde de Monte Cristo do século 21: um inocente vítima de uma conspiração para retirá-lo de um caminho de sucesso

Mas, ao contrário do que ocorrera ao protagonista da trama de Alexandre Dumas, o conjunto probatório levantado pela força-tarefa da Lava Jato e no qual Moro se baseou para condenar Lula em 2018 está fartamente documentado, disponível a qualquer um que deseje se inteirar da verdade histórica envolvendo a pilhagem das estatais ocorrida durante a primeira passagem do PT pelo poder. Sim, as condenações foram todas anuladas pelo Supremo, as provas já não poderão ser usadas em tribunal nenhum, mas isso não apaga os fatos que a Lava Jato apurou.

Gazeta do Povo - Editorial


terça-feira, 7 de março de 2023

Todo corrupto é um ladrão - Gazeta do Povo

VOZES - Sérgio Moro

 Malas com dinheiro no apartamento do ex-deputado Geddel Vieira Lima se tornaram símbolo da corrupçãoMalas com dinheiro no apartamento do ex-deputado Geddel Vieira Lima 
se tornaram símbolo da corrupção. -  Foto: Policia Federal/Divulgação

Assumi, no dia 1.º de fevereiro de 2023, o mandato de senador da República pelo estado do Paraná. Representar os paranaenses é motivo de muito orgulho e pretendo honrar a confiança de cada voto que me foi conferido, e também a de todos os paranaenses. Inicio minhas colunas quinzenais na Gazeta do Povo com a revelação dos meus compromissos com o mandato.

Entre os meus propósitos, encontra-se retomar a luta contra a corrupção que logrou fortes avanços durante a Operação Lava Jato, mas que, infelizmente, apresentou recuo nos últimos anos. Não serei um senador de uma tecla só, defendendo uma só bandeira, mas não serei fiel aos meus eleitores se não me dedicar a essa tarefa, fazendo dela parte central de meu mandato.

A luta contra a corrupção deve ser um objetivo permanente na vida pública. A corrupção é uma tema central na ciência política e boa parte dos males que padecemos pode ser a ela relacionada.

Os filósofos antigos, ao tratarem da política, já relacionavam a decadência à disseminação da corrupção. Aristóteles, ao elaborar sua teoria das formas de governo, destacava que existiriam formas puras ao lado das degeneradas, quando a busca pelo bem comum seria substituída pela consecução do interesse próprio. Segundo ele, embora não usasse exatamente esses nomes, a monarquia se degenera em tirania; a aristocracia, em oligarquia; e a democracia, em governo de turba. Também é conhecida a história de Roma, cuja derrocada foi associada à corrupção dos imperadores, descrita em clássicos como o de Edward Gibbon, A História do Declínio e Queda do Império Romano.

A corrupção disseminada debilita a economia, produz ineficiência do governo e enfraquece a confiança na democracia, comprometendo a consecução de qualquer objetivo político

No Brasil, no livro Os Donos do Poder, Raymundo Faoro relaciona nosso subdesenvolvimento ao patrimonialismo, no qual há uma confusão entre os bens públicos e os privados, com a captura do Estado em prol do enriquecimento da elite política e econômica.

Há aqueles que reputam a corrupção como um mal menor, meros desvios que devem ser tolerados em prol da governabilidade e por objetivos maiores, entre eles a redução da desigualdade e o crescimento econômico. Tenho, porém, essa perspectiva como falsa, pois a corrupção disseminada debilita a economia, produz ineficiência do governo e enfraquece a confiança na democracia, comprometendo a consecução de qualquer objetivo político. A corrupção vai muito além dos desvios dos recursos públicos; ela está também na origem do chamadocapitalismo de compadrio”, na burocratização excessiva, no loteamento político dos cargos públicos, todos causas de ineficiência do governo e do setor privado.

O funcionamento da democracia depende do sentimento de que os representantes representam os representados e buscam, na representação, a consecução do bem comum. Quando a corrupção se espalha, a confiança é quebrada, gerando ceticismo quanto à política e descrédito generalizado contra a democracia.

Em 2022, foi eleito um novo governo federal cujas prioridades passam distantes do combate à corrupção.  
Na agenda oficial, não se identifica qualquer preocupação com o tema. Ao contrário, a tentativa de reescrever a história dos escândalos do mensalão e do petrolão, a busca pela reabilitação de políticos condenados por corrupção, o loteamento político indiscriminado da máquina pública e a investida contra a Lei das Estatais bem ilustram que o foco do novo governo é o de continuar o desmonte dos instrumentos de controle e prevenção da corrupção conquistados em um passado não tão distante.

O que a história recente nos ensina é que a luta contra a corrupção e, por conseguinte, pelo fortalecimento das instituições e da democracia precisa ser um objetivo permanente. Ouvi, certa feita, do ex-ministro Paulo Guedes uma metáfora interessante. Disse-me que retirar o combate à corrupção da agenda política nos últimos anos equivaleu a retirar a estaca do coração de um vampiro. O sistema da corrupção, a sanguessuga dos recursos públicos e do bem comum, voltou com toda a sua força, comprometendo os avanços anteriores.

Urge, com a determinação e a força moral necessárias, recolocar os fatos no devido lugar e sem relativismos de qualquer espécie. 
A corrupção é um roubo, todo corrupto é um ladrão. 
Considero essas verdades como evidentes por si mesmas e direcionarei meu mandato para que a lei trate o corrupto como um ladrão, nada mais, nada menos, antes que nossas esperanças e o nosso futuro sejam roubados.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

sábado, 3 de setembro de 2022

Pequenos roubos - Carlos Alberto Sardenberg

“A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa”. Jô Soares.

A gente estava só esperando: o tema corrupção havia de aparecer na campanha. Apareceu. Da pior maneira possível. Mais ou menos assim: a sua turma rouba mais que a minha. Ou, claro, os meus roubos são menores que os seus.

Corrupção não é apenas uma questão moral. Melhor dizendo: se fosse apenas uma questão moral, já seria importante o suficiente para merecer atenção e propostas dos candidatos. Não basta condenar a roubalheira, muito menos condenar a roubalheira dos outros. É preciso apresentar propostas para restabelecer no Brasil o sistema de combate à corrupção, desmontado meticulosamente nos últimos anos por políticos e tribunais.

Em vez disso, Lula, por exemplo, prefere dizer que a Lava Jato causou perdas enormes para a economia, com o fechamento de empreiteiras e a destruição de empregos.

É o contrário. A Lava Jato, deixando provisoriamente de lado a questão dos métodos, descobriu um sistema que corrompia a economia brasileira. 
As tais empreiteiras ganhavam obras não por competência, mas pelas relações promíscuas com o governo. 
Como tinham que somar a propina aos lucros, as obras obviamente ficavam mais caras, nem por isso melhores.
 
Ao contrário, muitas obras nem foram concluídas. Foram projetadas e contratadas apenas para gerar caixa. Prática antiga
Como dizia Mario Henrique Simonsen, em muitos casos é mais barato pagar a comissão e não fazer a obra.

A modernidade no caso da corrupção recente dos governos petistas foi o tamanho da coisa e a eficiência na captação e distribuição dos recursos aos aliados.

Tanto é tudo verdade que as condenações com origem na Lava Jato foram, na maioria, anuladas por questões processuais inventadas para cada caso
Ex-réus se livraram da Justiça, mas ficou evidente que houve grossa corrupção.
Resumo da ópera: o judiciário e o sistema político brasileiros estão oferecendo ao país o pior exemplo possível. 
Fica estabelecido que há corrupção mas não há como punir.

         Liberou geral. 

Pior ainda, o eleitor parece que vai se acostumando a isso. Lula argumenta que o mensalão não é nada comparado com o orçamento secreto. Ou, o roubo deste lado é menor do que o de lá. [até nessa conclusão o estrupício petista erra: se deste lado, há roubo é menor do que do lado  da quadrilha petista.(o se é sustentado pela ausência de provas, já as dos roubos petistas, um dos criminoso foi condenado em três instâncias, por nove juízes diferentes.]        Bolsonaro, então, consegue fazer pior. Desdenha dos casos  de seu lado – qual o problema de comprar mais de 50 imóveis com dinheiro vivo? Ou devolve a tese do roubo menor – o  que é rachadinha perto do petrolão? [para não fugir a regra dos inimigos de Bolsonaro, TENTAM acusar o capitão; 
Só que mais uma vez a acusação não se sustenta por falta de provas. Não há lei que proíba a compra de imóveis em dinheiro vivo - cabe ao governo, dentro do prazo legal, investigar a origem do dinheiro e sendo ilícita, punir;
Alguns dos imóveis foram comprados há vários anos e Bolsonaro, então parlamentar do baixo clero não tinha, caso fosse corrupto, cacife para receber valores consideráveis como propina;
Gostem ou não, os recursos  que os parentes do presidente utilizaram nas compras, talvez talvez com recursos ilegais, não estão vinculados ao presidente - o presidente só é responsável por seus atos ou dos filhos menores.
O empenho em acusar a família Bolsonaro é tamanho que um dos filhos do presidente, senador da República, comprou um imóvel com financiamento bancário, com prestações mensais cabendo dentro do orçamento do casal (formado por um homem e uma mulher, o homem com salário de senador e a mulher profissional liberal com rendimentos próprios) e tentaram por vários meses encontrar algo ilegal. 
Não encontraram = FRACASSARAM = procurar o que não existe sempre resulta em fracassos.
Quanto as 'rachadinhas' desde antes do 'capitão do povo' ser eleito presidente que tentam encontrar provas e fracassam. 
Por falar em 'rachadinha', as do gabinete do senador Alcolumbre não existiram? nada foi apurado?]

         E ficamos assim: eleitores de Lula ou negam tudo ou admitem que houve corrupção “quase normal” ou dizem que o tema precisa ser debatido …. depois da eleição.

Eleitores de Bolsonaro, pior ainda: acreditam em tudo que se diz de Lula e não acreditam em nada que se diz de Bolsonaro, sempre no quesito roubalheira.[simples; mesmo com a simplicidade presente, seremos recorrentes: os eleitores de Bolsonaro encontram provas abundantes da roubalheira petista - provas que nove juízes, em três instâncias, também encontraram, tanto que condenaram o petista já os eleitores de Bolsonaro não encontram provas,  nem os acusadores apresentam.]

Pode ser que não haja mais tempo, mas existe aí uma porta de entrada para Ciro e Simone. Quem sabe eleitores indecisos ou aqueles que começam a duvidar dos candidatos mais fortes aceitem a tese segundo a qual o combate à corrupção é inegociável.

Isso também colocaria pressão sobre o favorito, Lula. De todo modo, mesmo sem isso, o candidato petista continua devendo uma autocrítica e propostas bem concretas para a reconstrução de um sistema legal que, primeiro, iniba a roubalheira e, depois, apanhe os culpados quando a coisa acontece.

Para todos aqui, seria interessante dar uma olhada na Itália. A Operação Mãos Limpas, primeira inspiração da Lava Jato,  desmontou a velha política, ligada ao crime organizado e à corrupção generalizada. Partidos tradicionais  desapareceram, mas não a vontade de voltar às velhas práticas.

Para encurtar a história, a Operação foi cuidadosamente desmontada e a Itália entrou numa sequência de instabilidade política, ainda maior da que costumava acontecer. Não por acaso, entre os grandes europeus, é o país de menor capacidade de crescimento [com PIB inferior ao do Brasil do 'capitão do povo'.] e … de maior corrupção.

Carlos  Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo

 

terça-feira, 28 de junho de 2022

O caso de Deltan Dallagnol é a prova de que o país virou do avesso - J. R. Guzzo

J.R. Guzzo - Vozes

   

O Brasil, definitivamente, juntou-se a um dos piores clubes a que um país pode pertencer no mundo de hoje: aquele dos que, em pleno século XXI, tem presos e perseguidos políticos.  
O mais recente deles, para piorar as coisas, nem é um militante político que age em grupos de “direita”.  
É um funcionário do Estado que está sendo hostilizado por cumprir o seu dever funcional de acusar perante a justiça indivíduos que considera autores de infrações ao Código Penal Brasileiro. Trata-se do procurador Deltan Dallagnol, um dos principais membros da equipe de acusação na Operação Lava Jato – a maior, mais corajosa e mais eficaz operação de combate a corrupção jamais executada pelo sistema judiciário brasileiro em toda a sua história.

Veja Também: A opinião do presidente do PCO ameaça as “instituições democráticas”?

Greve da Funai é fenômeno que só acontece no serviço público do Brasil

A situação, como se sabe, ficou de cabeça para baixo: por ação direta do Supremo Tribunal Federal e do alto aparelho de justiça que opera logo abaixo dele, os criminosos condenados pela Lava Jato foram transformados, por razões políticas que nada têm a ver com a ciência do Direito, em vítimas e heróis da sociedade. 
Os promotores e juízes que os condenaram, ao contrário, se viram jogados ao papel que deveria ser dos condenados – passaram a ser o bandido. Num primeiro momento, essa guerra santa em favor dos corruptos e da corrupção se preocupou em salvar a ladroagem. Assim que os autores dos crimes tiveram a sua liberdade garantida, passou-se à fase atual: a vingança contra os que combateram os ladrões.
 
O procurador Dallagnol é um caso extremo. Inventaram, contra ele, a acusação de que teria gastado verbas oficiais de maneira indevida, em viagens e conferências durante a Lava Jato. Ele foi inocentado de todas as acusações na primeira instância, na justiça do Paraná.  
Sua inocência foi confirmada na instância imediatamente superior, o Tribunal Federal Regional de Porto Alegre. 
O próprio Ministério Público isentou Dallagnol de qualquer procedimento incorreto. 
Mas o Tribunal de Contas da União, que normalmente abençoa os escândalos mais espetaculares deste país – o “consórcio do Covidão”, por exemplo, para se ficar no caso mais agressivo – não larga o osso. Escolhido como o instrumento dos vitoriosos para pegar” o procurador, o TCU recorreu de cada decisão, e agora está no STJ.  
Esse tribunal, que já foi capaz de confirmar por 5 a 0 a condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, hoje funciona como uma área de serviço do Supremo, encarregada de cuidar das suas sobras.

Num primeiro momento, essa guerra santa em favor dos corruptos e da corrupção se preocupou em salvar a ladroagem. Assim que os autores dos crimes tiveram a sua liberdade garantida, passou-se à fase atual: a vingança contra os que combateram os ladrões

Dallagnol foi escolhido pelo PT como o inimigo preferencial de Lula, da esquerda, do “progressismo” em geral – é ele, depois do juiz Sérgio Moro, que tem de pagar pelos maus momentos que passaram na época em que foi exposto à luz do dia o sistema de corrupção que comandavam, o maior da história do Brasil.   
Lula lhe exige uma “indenização” – e o público, em poucas horas, doou ao procurador 750 mil reais para a sua defesa.  
Agora, estão atrás dele no STJ. É a hora da forra. Um dos peixes graúdos do PT, o mesmo que queria o fechamento do STF na época em que Lula foi preso e hoje é amigo de infância dos ministros, diz que os combatentes contra a corrupção devem preparar “o bolso” e “os punhos” para receberem o castigo que a esquerda vai lhes aplicar. É o mundo virado do avesso.
 
J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

sexta-feira, 10 de junho de 2022

O mais obsceno faroeste à brasileira - Revista Oeste

Augusto Nunes - Silvio Navarro

A bandidagem punida pela Lava Jato quer de volta o dinheiro que entregou para escapar da cadeia

Sergio Moro | Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo/AE
Sergio Moro | Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo/AE
 
Naquele dia, a fase da Lava Jato batizada de Juízo Final iniciou a varredura das catacumbas que ocultavam empresários premiados com obras públicas multibilionárias. 
Convocado para depor na Polícia Federal de Curitiba, um bando de figurões homiziados no comando das nove maiores empreiteiras nacionais provocou o primeiro congestionamento de jatinhos na história do aeroporto da capital paranaense, fez uma escala nos quartos de hotéis que reservara por uma noite e foi caprichar no papel de inocente. 
Aquilo não duraria mais que duas horas, informava o sorriso confiante dos depoentes. Todos só voltariam para casa depois de longos meses hospedados na gaiola. E então mesmo os céticos profissionais desconfiaram que a coisa era para valer. Disso o país inteiro teve certeza com o início do cortejo de delações premiadas.

Para escaparem da cadeia, quadrilheiros toparam escancarar caixas pretas, contar tudo o que sabiam e, para espanto das vítimas da quadrilha, devolver à Petrobras ao menos parte do produto do roubo. Passados 500 dias, a Lava Jato havia recuperado R$ 870 milhões. Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da estatal, nem esperou por cobranças: em fevereiro de 2015, avisou que entregaria aos integrantes da Lava Jato pouco menos de US$ 100 milhões

A rendição do novo rico acampado no segundo escalão inaugurou o desfile de cifras inverossímeis, produzidas por refinarias que não saíram das pranchetas e promessas ou ultrapassaram em décadas o prazo fixado para a conclusão das obras
Todas acabaram reduzidas a usinas de licitações criminosas, contratos superfaturados, aditivos pornográficos, propinas de dimensões siderais e outras bandalheiras espantosas.

Em 28 de janeiro de 2015, a presidente da Petrobras, Graça Foster, informou que o saque somara R$ 88,6 bilhões. Tal façanha resultou da mobilização de um elenco de filme épico italiano. O Petrolão juntou gatunos em ação no comando da estatal, empreiteiros de grosso calibre, ministros de Estado, senadores, deputados e donos de distintos partidos, doleiros lavadores de dinheiro, empresários com livre acesso ao Planalto, vigaristas tarimbados (como José Dirceu e Antonio Palocci), sumidades ainda pouco valorizadas (como Sérgio Cabral), um presidente da Câmara, o marqueteiro do rei, três tesoureiros do PT e, fora o resto, um ex-presidente da República. Mas havia topado com adversários bons de briga, bem equipados e extraordinariamente eficazes, que já no início do embate venceram a disputa pelo apoio da torcida brasileira.

Entre o início de 2014 e o fim de 2018, a grande maioria dos brasileiros festejou a ampliação diária do acervo de provas, evidências e indícios de que, se é verdade que chegou com as primeiras caravelas, a corrupção havia alcançado proporções pandêmicas com a Era PT. Para os poderosos patifes, 6 da manhã tornou-se a mais cruel das horas: era nesse momento que soavam as pressagas batidas na porta. Em março de 2016, conversas grampeadas atestaram a onda de angústia que invadira o Congresso. Era preciso estancar a sangria, implorou o senador Romero Jucá aos parceiros Renan Calheiros e José Sarney. A publicação da súplica custou a Jucá a antipatia nacional, a suspensão de viagens em aviões de carreira e a derrota na tentativa de reeleger-se.

Em contrapartida, foram promovidos a heróis nacionais os participantes da ofensiva que, por ter desmontado o maior esquema corrupto de todos os tempos, tornou-se a mais eficiente operação anticorrupção da história. Nos desfiles de 7 de Setembro, a passagem das viaturas da Polícia Federal foi aclamada pela multidão

Nas raras aparições públicas, o juiz Sergio Moro passou a ser aplaudido de pé. É compreensível que os brasileiros honestos tenham enxergado na prisão de Lula a efetiva entrada em vigor de um preceito esquecido numa página da Constituição: todos são iguais perante a lei. 
A sentença de Moro, expedida em julho de 2017, foi confirmada em janeiro de 2018 pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. E começou a ser cumprida em em 7 de abril de 2018.

“O Brasil se tornou um país de corruptores sem corruptos”

Sentenciado a pouco mais de 12 anos de cadeia pelas trapaças que envolveram o tríplex do Guarujá, o ex-presidente foi solto em 8 de novembro de 2019 pela mão amiga do Supremo Tribunal Federal
Na véspera, para devolver às ruas o criminoso já punido em segunda instância também pelo que andou fazendo com o sítio em Atibaia, a maioria da Corte decidira que ninguém pode ser preso antes da tramitação em julgado da sentença condenatória. Em março de 2021, o socorro indecoroso se completou com a inacreditável acrobacia executada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Desde que assumiu o posto vago pela morte de Teori Zavascki, Fachin vinha julgando com a placidez de monge tibetano os recursos fabricados pelos advogados de Lula. Só ao deliberar sobre a derradeira manobra o malabarista togado decidiu que o réu deveria ser julgado em Brasília, não em Curitiba. 

Ao inventar a Lei do CEP, o juiz nomeado por Dilma Rousseff arrancou a máscara que camuflava o mais dissimulado dos ministros.  
Ele reivindicara o lugar deixado por Zavascki para consumar o assassinato da Lava Jato, desativada pelo procurador-geral Augusto Aras em fevereiro de 2021. E também inspirar-se no avesso da verdade para transformar um belo capítulo da saga republicana no mais obsceno faroeste à brasileira.

Graças ao roteirista espertalhão, neste outono de 2022 Lula disputa a Presidência caprichando na pose de inocente, aciona judicialmente o procurador federal Deltan Dallagnol por “danos morais”, exige a condenação de Moro por ter perseguido a alma viva mais pura da nação e afirma que o Petrolão nunca existiu. 

No momento, quem deve explicações é o juiz que cumpriu seu dever. No faroeste à brasileira, é o bandido que vence no final. O PT acha pouco: para bancar a festa da vitória, quer que o Supremo obrigue Moro a pagar uma indenização de bom tamanho ao partido que virou bando. Animados com a soltura do chefe, numerosos quadrilheiros solicitam que a conversa fiada que livrou Lula da cadeia seja estendida aos demais companheiros. 
Previsivelmente, apareceram no palco delatores premiados que querem recuperar o produto do roubo usado para driblar a gaiola. 
A realidade brasileira supera o que há de mais inventivo na estante do realismo fantástico.

“É simplesmente imoral pretender a devolução do dinheiro saqueado por ímprobos administradores”, ensina o jurista Ives Gandra Martins, que também contesta as críticas à operação que enquadrou os saqueadores da Petrobras. “Não houve qualquer cerceamento de defesa e as decisões foram baseadas em provas materiais de corrupção, concussão, desvio de verbas públicas, favores inadmissíveis e retorno da parte do assalto às finanças estatais”, resume Gandra. “Não creio que tenha sido esta a intenção da Corte, mas o STF desmontou a Operação Lava Jato. O Brasil se tornou um país de corruptores sem corruptos.”

O jurista Adilson Dallari endossa os pareceres de Gandra. “Tentou-se mostrar que havia um conluio entre o Ministério Público e o juiz. Juízes, promotores e advogados conversam, sim, fora dos autos, mas isso não compromete o curso do processo, nem anula a decisão. Basta ler o texto das sentenças, muito bem elaboradas e confirmadas nas instâncias superiores.” Dallari vê as coisas como as coisas são.Não há ex-condenados, mas descondenados. O STF buscou e encontrou um subterfúgio para livrar o Lula. Outros réus pegaram carona na ação entre amigos que beneficiou o ex-presidente.” Para o jurista, denúncias e ações contra procuradores e juízes têm vida curta: “Depois das eleições serão todas arquivadas, pois são totalmente despropositadas e infundadas”.

Na História Nacional da Infâmia, a sinopse do mais torpe faroeste à brasileira caberá em uma única frase:Quando as investigações se aproximaram perigosamente de alguns ministros do Supremo e seus amigos, os ameaçados resolveram estancar a sangria”.

Com reportagem de Artur Piva e Cristyan Costa

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Augusto Nunes - Silvio Navarro, colunistas - Revista Oeste