Coluna Mônica Bergamo
Valor foi determinado pela corte a pedido da promotoria paulista
A decisão foi publicada pela ministra Rosa Weber na manhã desta sexta
(12) e atende a pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado de SP. A
magistrada destaca que o desrespeito a decisões da justiça podem
caracterizar crime de responsabilidade, ato de improbidade
administrativa e prevaricação. O repasse de verbas federais para esses leitos foi determinado por
Weber no fim de fevereiro. A promotoria paulista argumentou que cabe à
União promover e zelar pela saúde dos brasileiros. [incrível = se as medidas rigorosas se tornaram desde o inicio da pandemia competência dos prefeitos e governadores - não podendo o Governo Federal realizar ajustes, como pode promover e zelar? . Logo dirão que é também o presidente Bolsonaro o responsável pelo estado paulista liderar negativamente todos os índices referentes à covid-19.]
SP possui atualmente cerca de 9.000 leitos de UTI habilitados para tratamento de pacientes graves com Covid-19, custeados pelo estado e por prefeituras. Em meio ao agravamento da epidemia do novo coronavírus, o número de leitos de UTI habilitados pelo Ministério da Saúde para tratamento da doença – medida que permite que recebam recursos federais– tem tido queda nas últimas semanas e, nesse ritmo, pode chegar a zero em meados de março, segundo balanço de gestores estaduais de saúde.
Sem a adoção de novas medidas, o custeio desses leitos deve ficar a cargo apenas de estados e municípios, que apontam dificuldades de financiamento e até risco de fechamento de parte dessas estruturas. Os dados são de balanço do Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), [não esqueçam: o tal Conass pretende dar palpites na Saúde, mas é presidido por um advogado. A propósito: a ideia do lockdown nacional é dos secretários de Saúde ou do advogado?] que considera informações do próprio ministério e datas de vencimento de portarias de habilitação de leitos publicadas pela pasta.
No dia 28 de fevereiro deste ano, Weber determinou ao Ministério da
Saúde o custeio de UTIs para pacientes de Covid-19 nos estados da
Bahia, do Maranhão e de São Paulo.
Os governadores dos três estados recorreram ao Supremo para a retomada
do repasse, suspenso que vinha em queda gradativamente em 2021 pelo
governo federal. O Conass fez alerta recente da diminuição de leitos custeados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O alerta dos estados, porém, não vem de agora. Desde o fim de 2020, o grupo pede apoio para manutenção e financiamento dos leitos. [e os leitos que foram desativados? apoio para manutenção e financiamento de leitos desativados?]
Em dezembro de 2020, segundo o conselho, 12.003 unidades contavam com o financiamento do Ministério da Saúde para sua manutenção. Em janeiro de 2021, esse número reduziu para 7.017 e em fevereiro fechará com apenas 3.187.
Mônica Bergamo, colunista - Folha de S. Paulo
