Cheguei à triste conclusão que perdi o meu tempo e fui enganado pelos meus
professores na Faculdade de Direito . Meu aprendizado sobre o significado da
SOBERANIA DE UM PAÍS passa muito longe da realidade como ela “é”, especialmente
em relação ao Brasil. Por esse motivo a propalada “soberania” brasileira só pode ser entendida como tal no mundo das
“fantasias”. No mundo do “faz-de-conta-que é”. Apesar dos maiores doutrinadores do Direito, tanto na Teoria Geral do Direito, quanto na Doutrina do
Estado, e no próprio Direito Constitucional, onde os meus professores
certamente foram buscar as “verdades”
que me “repassaram”, a tal soberania “teórica” dos livros pode não corresponder
exatamente à “soberania” prática, nas
relações internacionais.
Isso porque na verdade são os costumes e práticas SOBERANAS
que fazem as soberanias,não as leis, as constituições, os livros, os discursos dos
políticos, e as “continências” militares. No caso particular
do Brasil,por exemplo, os políticos, os operadores do direito, e os próprios militares,
que levam essa discussão muito a sério, dentre outras categorias, geralmente confundem a independência jurídica e política do
país, aquela mesma independência que é
comemorada a cada 7 de Setembro, com a sua pretensa soberania, que são coisas bem distintas.
Enquanto as independências política e jurídica significam concepções meramente
formais, previstas nas normas legais internas, e nas leis internacionais, a
soberania é bem mais ampla do que isso e
tem mais exigências.
Apesar de independente, a soberania brasileira nunca foi
completa, sofrendo alguns “arranhões”, em face primeiramente dos Estados Unidos, em virtude dos grandes investimentos que as suas
empresas fizeram no país, e das afinidades políticas e jurídicas existentes
entre essas nações. Mas a perda de uma pequena parcela da soberania brasileira para os Estados Unidos
,acaba se tornando um
“brinquedinho-de-criança” perto do que vem acontecendo em relação à República
Popular da China, que está “engolindo” o Brasil, não só pelos fantásticos investimentos
chineses até agora, como principalmente
pelos que se avizinham.
Os chineses estão de “prontidão” com os seus “yuans” para
arrematarem,a troco de “banana”, como sempre foi, todas as grandes empresas
estatais da União (subavaliadas), que
logo serão privatizadas, e que
“restaram” da “privataria tucana” (de 1995 a 2003),e da “privataria” do PT/MDB, de 2003 a 2018,que prosseguiram a “obra” de FHC. A prova maior da plena consciência que os chineses têm sobre a aquisição que estão fazendo “do Brasil”, onde
já compraram grande parcela das suas
terras, e investiram e continuarão investindo em empresas de alta rentabilidade, e que estão ganhando por larga margem essa “corrida” dos
Estados Unidos, foi justamente a maneira acintosa,”desaforada”, e agressiva
,com que o Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, exigiu
“desculpas” pela verdade que Carlos Bolsonaro, filho do Presidente, postou em
rede social, no dia 18 de março de 2020, dizendo que a ” culpa pelo novo
coronavirus era da China”. E todos sabem
que “é” mesmo.
Aí já cabe um (parênteses): o que aconteceria com o embaixador brasileiro na China se
ele tivesse dito algo semelhante por “lá” ? Certamente ele seria expulso e a
Embaixada “fechada”. Se os meus prognósticos de certo modo “pessimistas” se
concretizarem, ou seja,se a China acabar vencendo os Estados Unidos na “disputa” pelo Brasil,
certamente o povo brasileiro implorará pelo retorno do “imperialismo”
americano. Uma “amostragem” do que “seria” já foi dada pelo Embaixador chinês, que
teve uma atitude de “mando”,nada “diplomática”, de consciência de poder sobre o Brasil, de
“dono da situação”, de “soberano” do Brasil, o que os americanos jamais ousaram
fazer.
E o dia em que os
“chinas” tomarem conta do Brasil, aplicando
os seus “yuans”,ou seja, dominarem
a economia, certamente também dominarão a política , mesmo que
através de “prepostos” com identidade brasileira, que ao que parece já estão dando como “favas contadas” que
terão novo “patrão”, e já procuram maior aproximação com os chineses,até “in loco”, inclusive, para minha surpresa,
respeitáveis militares. De “arrasto” a todos esses investimentos chineses virá ,com
certeza, também a venda da “soberania” brasileira.
Os próprios constituintes de 88 escreveram a “carta” sem
muita certeza da “soberania” brasileira, e de que ela estaria afastada do “comércio” internacional,
como objeto de “compra e venda”. Enquanto a soberania mereceria ao menos um só
artigo específico, dentro das centenas existentes na Constituição, a única
“soberania” que prevista está até meio
“escondida”, constando unicamente
como um dos 5 (cinco) incisos do
artigo 1º da CF (I) ,que trata dos “fundamentos” do Brasil.
Isso porque hoje “soberania” se tornou conceito mais econômico do que político ou jurídico.
Quem domina a economia ,o dinheiro, é o verdadeiro titular da soberania. E os
chineses sabem disso melhor que ninguém. “Eles” sempre respeitarão a
“soberania” brasileira (de papel), mas desde que ditem as regras dessa
soberania. Se o povo brasileiro quiser antever o seu futuro com os “chinas” mandando, basta
que olhe para o povo chinês, hoje, um dos mais maltratados e miseráveis do
mundo, que só tem deveres para o Estado, e para o Partido Comunista da China,que
governa esse país desde 1949, e nenhum direito. Por que será que a ditadura chinesa não aplica a reserva dos yans que têm guardada
para melhorar a qualidade de vida do seu
povo ,ao invés de viajarem pelo mundo para comprá-lo, como já fizeram com
grande parte da África ?
Será que os chineses pensam que conseguem enganar o mundo
com as suas “maravilhas”, de “cartão postal”,
e que se resumem a poucos nichos de uma
certa suntuosidade urbanística ?
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
