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domingo, 12 de abril de 2020

A barbárie comunista chinesa comprando o Brasil - Sérgio Alves de Oliveira


Cheguei à triste conclusão que perdi o  meu tempo e fui enganado pelos meus professores na Faculdade de Direito . Meu aprendizado sobre o significado da SOBERANIA DE UM PAÍS passa muito longe da realidade como ela “é”, especialmente em relação ao Brasil. Por esse motivo a propalada  “soberania” brasileira só  pode ser entendida como tal no mundo das “fantasias”. No mundo do “faz-de-conta-que é”Apesar dos maiores doutrinadores  do Direito, tanto na Teoria  Geral do Direito, quanto na Doutrina do Estado, e no próprio Direito Constitucional, onde os meus professores certamente foram buscar  as “verdades” que me “repassaram”, a tal soberania “teórica” dos livros pode não corresponder exatamente  à “soberania” prática, nas relações internacionais.

Isso porque na verdade são os costumes e práticas SOBERANAS  que fazem as soberanias,não as leis, as  constituições, os livros, os discursos dos políticos, e as “continências” militares. No caso  particular do Brasil,por exemplo, os políticos, os operadores do direito, e os próprios militares, que levam essa discussão muito a sério, dentre outras categorias, geralmente  confundem a independência jurídica e política do país, aquela mesma independência  que é comemorada a cada 7 de Setembro, com a sua pretensa  soberania, que são coisas bem distintas. Enquanto as independências política e jurídica significam concepções meramente formais, previstas nas normas legais internas, e nas leis internacionais, a soberania é bem mais ampla do que isso e  tem mais exigências.

Apesar de independente, a soberania brasileira nunca foi completa, sofrendo alguns “arranhões”, em face primeiramente  dos Estados Unidos, em virtude  dos grandes investimentos que as suas empresas fizeram no país, e das afinidades políticas e jurídicas existentes entre essas nações. Mas a perda de uma pequena parcela  da soberania brasileira para os Estados Unidos ,acaba se tornando  um “brinquedinho-de-criança” perto do que vem acontecendo em relação à República Popular da China, que está “engolindo” o Brasil, não só pelos fantásticos investimentos chineses  até agora, como principalmente pelos que se avizinham.

Os chineses estão de “prontidão” com os seus “yuans” para arrematarem,a troco de “banana”, como sempre foi, todas as grandes empresas estatais da União  (subavaliadas), que logo  serão privatizadas, e que “restaram” da “privataria tucana” (de 1995 a 2003),e da “privataria” do   PT/MDB, de 2003 a 2018,que prosseguiram  a “obra” de FHC. A prova maior da plena consciência que os  chineses têm sobre a  aquisição que estão fazendo “do Brasil”, onde já compraram grande parcela  das suas terras, e investiram e continuarão investindo  em empresas  de alta rentabilidade, e que estão  ganhando por larga margem essa “corrida” dos Estados Unidos, foi justamente a maneira acintosa,”desaforada”,  e agressiva  ,com que o Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, exigiu “desculpas” pela verdade que Carlos Bolsonaro, filho do Presidente, postou em rede social, no dia 18 de março de 2020, dizendo que a ” culpa pelo novo coronavirus era  da China”. E todos sabem que “é” mesmo.

Aí já cabe um (parênteses): o que aconteceria com o  embaixador brasileiro  na China se  ele tivesse   dito  algo semelhante por  “lá” ? Certamente ele seria expulso e a Embaixada “fechada”. Se os meus prognósticos de certo modo “pessimistas” se concretizarem, ou seja,se a China acabar vencendo  os Estados Unidos na “disputa” pelo Brasil, certamente o povo brasileiro implorará pelo retorno do “imperialismo” americano. Uma “amostragem” do que “seria” já foi dada pelo Embaixador chinês, que teve uma atitude de “mando”,nada “diplomática”,  de consciência de poder sobre o Brasil, de “dono da situação”, de “soberano” do Brasil, o que os americanos jamais ousaram fazer.

E o dia  em que os “chinas” tomarem conta do Brasil, aplicando  os  seus “yuans”,ou seja, dominarem a  economia, certamente  também dominarão a política , mesmo que através de “prepostos” com identidade brasileira,  que ao que parece  já estão dando como “favas contadas” que terão novo “patrão”, e já procuram maior aproximação  com os  chineses,até “in loco”, inclusive, para minha surpresa, respeitáveis militares. De “arrasto” a todos esses investimentos chineses virá ,com certeza, também a  venda da  “soberania” brasileira.

Os próprios constituintes de 88 escreveram a “carta” sem muita certeza da “soberania” brasileira, e de que ela  estaria afastada do “comércio” internacional, como objeto de “compra e venda”. Enquanto a soberania mereceria ao menos um só artigo específico, dentro das centenas existentes na Constituição, a única “soberania” que prevista  está até meio “escondida”, constando unicamente  como  um dos 5 (cinco) incisos do artigo 1º da CF (I) ,que trata dos “fundamentos” do Brasil.

Isso porque hoje “soberania” se tornou conceito  mais econômico do que político ou jurídico. Quem domina a economia ,o dinheiro, é o verdadeiro titular da soberania. E os chineses sabem disso melhor que ninguém. “Eles” sempre respeitarão a “soberania” brasileira (de papel), mas desde que ditem as regras dessa soberania. Se o povo brasileiro quiser antever  o seu futuro com os “chinas” mandando, basta que olhe para o povo chinês, hoje, um dos mais maltratados e miseráveis do mundo, que só tem deveres para o Estado, e para o Partido Comunista da China,que governa esse país desde 1949, e nenhum direito. Por que será que  a ditadura chinesa  não aplica a reserva dos yans que têm guardada  para melhorar a qualidade de vida do seu povo ,ao invés de viajarem pelo mundo para comprá-lo, como já fizeram com grande parte  da África ?

Será que os chineses pensam que conseguem enganar o mundo com as suas “maravilhas”, de “cartão  postal”, e que  se resumem a poucos nichos de uma certa suntuosidade urbanística ?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo



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