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sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Moraes dá primeiro passo para testar ameaça de Bolsonaro contra STF

Alexandre de Moraes pauta ações que tentam derrubar os decretos de armas de Bolsonaro; se o Supremo vetar, o governo acatará? 

[pedido de vista do ministro Nunes Marques, esvazia decisão de Moraes.]

Alvo principal de Jair Bolsonaro nos atos de 7 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes liberou para a pauta do plenário virtual do STF nesta quarta as ações propostas por partidos contra decretos que flexibilizam a posse de arma de fogo no país.

Trata-se de uma chance real de Bolsonaro e o STF testarem a radicalização vista nos atos do feriado. Se o Supremo formalmente derrubar um ato do presidente, ele terá a oportunidade de cumprir a promessa de se negar a cumprir uma determinação da Suprema Corte do país.

Com a devolução dos casos por Moraes, que havia pedido vista, o julgamento virtual recomeça em 17 de setembro. Isso, claro, se o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, não decidir pautar o tema no plenário físico.

Radar - VEJA