O governo decidiu remanejar R$ 1,16 bilhão do seguro-desemprego para pagar o calote dado por Venezuela e Moçambique no BNDES.
Proposta enviada na última sexta-feira ao Congresso sugere a transferência desse valor para a rubrica orçamentária destinada à “cobertura das garantias prestadas pela União nas operações de seguro de crédito às exportações.” (aqui, a íntegra da proposta)Na origem do calote estão empréstimos concedidos pelo BNDES e bancos privados a países companheiros nos governos do PT. O dinheiro bancou obras tocadas por empresas brasileiras, sobretudo a Odebrecht. Venezuela e Moçambique atrasaram ou deixarão de pagar parcelas do financiamento. Como a União avalizou as operações, o dinheiro terá de sair do bolso do contribuinte brasileiro. No total, o beiço soma R$ 1,3 bilhão. Mas parte da verba já está disponível no fundo criado para entrar em cena quando os devedores fogem do guichê. Chama-se Fundo Garantidor à Exportação (FGE).
O governo corre contra o relógio. Precisa realizar os pagamentos até terça-feira da semana que vem. Sob pena de o Brasil se tornar, ele próprio, caloteiro perante o sistema financeiro internacional. Para deslocar verba de uma rubrica para outra, o Planalto teve de pedir autorização ao Congresso. Daí a proposta. Temer pediu pressa aos partidos que lhe dão suporte no Legislativo. Deseja a aprovação do projeto nesta quarta-feira, em sessão conjunta do Congresso, com deputados e senadores. O feriadão criado a propósito do 1º de maio, Dia do Trabalhador, conspira contra a assiduidade dos congressistas.
Em linguagem empolada, a exposição de motivos que acompanha o projeto sustenta que não faltarão verbas para a assistência aos que brasileiros que forem enviados ao olho da rua. Eis o que escreveu o governo: “Ressalte-se, por oportuno, que a programação objeto de cancelamento não sofrerá prejuízo na sua execução, uma vez que o remanejamento foi decidido com base em projeção de sua possibilidade de dispêndio até o final do presente exercício.”
Traduzindo para o português do asfalto: o governo acredita que o dinheiro reservado para os desempregados era excessivo. E confia, com base nas suas projeções, que haverá até o final do ano menos desempregados do que todos imaginavam quando o Orçamento da União para 2018 foi aprovado no Congresso. Comece a rezar.
Blog do Josias de Souza
