[PARABÉNS !!! PRESIDENTE BOLSONARO, pelos ajustes efetuados na Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério dos Direitos Humanos, incluindo a demissão sumária da presidente Eugênia Gonzaga.
Foi para agir com energia, firmeza e determinação em situações idênticas a presente que o senhor foi eleito. Existem no Brasil diversas situações em que uma ação ponderada, porém, enérgica, decidida, sem recuos, do Presidente da República vale mais do que mil palavras.
A demitida ainda tem a ousadia de sair acusando que foi 'represália', temos certeza que se trata de uma MOTIVADA e MERECIDA DEMISSÃO.
Quer exercer cargo público, de livre nomeação e exoneração, e ao mesmo tempo desrespeitar a hierarquia.]
Além da presidente Eugenia Gonzaga, outros três dos sete membros do órgão foram substituídos por decreto também assinado por ministra Damares
Ex-integrante
da Comissão da Verdade e defensora de perseguidos políticos, Rosa Maria Cardoso
da Cunha dará lugar a Weslei Antônio Maretti , coronel reformado do
Exército. Já João Batista da Silva Fagundes, coronel da reserva e ex-deputado,
deixará o posto para Vital Lima Santos , oficial do Exército. O deputado
federal Paulo Roberto Severo Pimenta (PT-RS) foi trocado pelo parlamentar Filipe
Barros Baptista de Toledo Ribeiro , do PSL.
A mudança
na composição da comissão chega dois dias depois de Bolsonaro contrariar dados de documentos
oficiais e atribuir a morte do ex-militante Fernando Santa Cruz,
desaparecido desde 1974, a guerrilheiros de esquerda. Em nota, a presidente
substituída, Eugênia Gonzaga, disse que lamentava pelas famílias de mortos e
desaparecidos. Para ela, "ao que tudo indica", a decisão do governo foi "uma represália"
. [o que a presidente exonerada pensa que o ocupante de um função de livre nomeação e exoneração merece quando ofuscado por holofotes dá uma entrevista criticando superior.
Titular de função pública, não estável, deve até por uma questão de lealdade, dignidade, antes de dar entrevista falando do presidente da República, deve pedir exoneração.
Não foi REPRESÁLIA e sim, uma MERECIDA DEMISSÃO.]
Ao deixar
o Palácio do Planalto nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que a mudança reflete
a orientação política de seu governo. "Agora o presidente é de direita" ,
afirmou.
A
Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério dos Direitos Humanos havia
emitido, em 24 de julho, um atestado de óbito que
contrastava com a versão paralela do
presidente para o desaparecimento de Fernando Santa Cruz. [convenhamos que uma situação de morte presumida não pode ser objeto de um atestado de óbito.
a declaração - parte transcrita adiante, com destaques em vermelho - ela declara condições que só podem ser constatadas em face do exame do corpo.
Sem contar que não é função do atestado de óbito fazer um discurso sobre situação política.
Uma pessoa exercendo função pública, integrante de uma 'comissão' subordinada ao Poder Executivo Federal, concede entrevista criticando o presidente da República, declarando que pediu providências e insinuando que o Brasil foi condenado internacionalmente a revelar fatos - o Brasil é uma NAÇÃO SOBERANA e não tem obrigação de se curvar a vontade de qualquer comitê internacional, cuja autoridade só é reconhecida por maus brasileiros.]
O documento afirma
que o estudante "faleceu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no
Rio de Janeiro/RJ, em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado
brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população
identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985".
Na mesma
semana em que fez ironias sobre a morte do
perseguido político durante a ditadura e pai do atual presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente Jair Bolsonaro decidiu
trocar quatro dos sete membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos
Políticos . A presidente da comissão Eugênia Augusta Fávero, que esta
semana criticou Bolsonaro pelas declarações
, está entre as excluídas. Ela foi substituída por Marco Vinicius Pereira de
Carvalho , advogado, filiado ao PSL e assessor da ministra da Mulher
e dos Direitos Humanos Damares Alves. O ato que muda a composição da comissão é
assinado por Bolsonaro e Damares, a quem o grupo está vinculado.
Em
entrevista ao GLOBO, na segunda-feira, Eugenia Gonzaga classificou como
"constrangedora" a declaração de Jair Bolsonaro de que poderia contar ao presidente da OAB
como o pai dele morreu na ditadura. Segundo ela, o que o chefe do
Planalto dizia saber "é tudo o que as famílias desejam saber".
— É
constrangedora [a declaração]. Não tem outra palavra. No nosso
entendimento, revelação do destino dos corpos é dever de todas as autoridades
especialmente da Presidência da República. O Brasil já foi condenado internacionalmente
a promover a revelação desses fatos. Nós da comissão, no final do ano passado,
enviamos ofício para o presidente eleito, como faríamos com qualquer
presidente, reiterando esse direito dos familiares. Pedimos providências. Não
houve resposta — contou Eugenia.
Veja quem são os novos membros
- Marco Vinicius Pereira de Carvalho (advogado filiado ao PSL) substitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, atual presidente do colegiado
- Weslei Antônio Maretti (coronel reformado do Exercito) substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha (ex-integrante da Comissão da Verdade)
- Vital Lima Santos (oficial do Exército) substitui João Batista da Silva Fagundes (coronel da reserva e ex-deputado)
- Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro ( deputado federal do PSL) substitui Paulo Roberto Severo Pimenta (deputado federal do PT)
Na
terça-feira, um dia depois de insistir que não havia documentos sobre a morte
de Fernando Santa Cruz, Bolsonaro contestou o trabalho da Comissão
Nacional da Verdade , que apura violações dos direitos humanos no
período da ditadura militar, e minimizou registros formais
da repressão do Estado no regime.
Comissão reconheceu 479 vítimas
Ao longos
das últimas três décadas, o governo criou, por meio de leis aprovadas no
Congresso Nacional, três comissões para
reconhecer a responsabilidade do Estado frente a desaparecimentos,
assassinatos, torturas e perseguição durante a ditadura militar.
Em O Globo, MATÉRIA COMPLETA
