Com serviços essenciais ameaçados, GDF busca
distritais para socorrer Saúde
Rollemberg
tenta articulação com a Câmara Legislativa para garantir R$ 288 milhões por
meio de emendas parlamentares, mas ainda assim restariam despesas para o
próximo ano
A Secretaria de Saúde precisa de R$ 600
milhões para fechar o ano. O custeio da compra de medicamentos,
manutenção, limpeza, vigilância, alimentação hospitalar e leitos de unidade de
terapia intensiva (UTI),
serviços essenciais para o funcionamento dos hospitais, está comprometido.
A Casa Civil e a Secretaria de Planejamento estudam possibilidades de
suplementação. O Executivo tenta convencer os deputados distritais a destinarem
R$ 12 milhões em emendas. Entretanto, a receita é insuficiente para cobrir o rombo.
Mesmo que os 24 parlamentares contribuam, o montante total será de R$ 288 milhões — 48% do necessário. Além do cenário
incerto deste ano, as contas degringoladas podem comprometer os recursos de
2017.
Nos
últimos três anos, o desalinho é o mesmo:
falta dinheiro para financiar a saúde no segundo semestre. As contas saíram
do azul quando o governo teve de alavancar subsídio à saúde, o que acentuou a
carestia no setor. Para se ter ideia do arrocho, o GDF, com recursos próprios, banca 53% do aporte para o setor. Em
três anos, essa receita aumentou 8,1%.
A Lei
Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 4,42 bilhões para o pagamento dos 34 mil servidores
da saúde e R$ 1,64 bilhão para custeio dos serviços. Há, ainda, R$ 128 milhões para investimentos.
Mesmo assim, o valor é insuficiente.
“Apenas para executar o mesmo valor de custeio de 2015, sem correção monetária,
precisaremos de cerca de R$ 600 milhões a mais do que está disponível no
orçamento deste ano”, calcula o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.
Principal
esperança do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), as emendas parlamentares ainda são uma incerteza. Nos bastidores do
Palácio do Buriti, os interlocutores financeiros estudam quais órgãos sofrerão
cortes para subsidiar a saúde, mas a escassez é uma constante. “Estamos buscando apoio para fazer frente
às despesas dos próximos meses”, pontua Humberto, sem descartar a
benevolência dos deputados. “Outras
fontes de suplementação orçamentária são estudadas”, completa.
Nos últimos
15 dias, o déficit orçamentário virou
pauta em encontros de Rollemberg. Primeiro numa reunião fechada com
integrantes do Conselho de Saúde, na Residência Oficial de Águas Claras. “O assunto não repercutiu bem. Discutimos
também sobre a implantação de organizações sociais (OSs) na gestão da saúde, e
o assunto é indigesto”, disse uma fonte que participou da conversa. Na
última semana, o socialista falou com deputados de oposição, entre eles a
presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS).
Negociação
Os parlamentares cobram explicações do chefe do
Buriti para o pedido das emendas. O governo deve apresentar dados numa reunião
nesta semana. Há dois meses, a Câmara
destinou R$ 35 milhões para a saúde — recurso usado na oncologia. Nos
bastidores, deputados aliados trabalharam para convencer os demais. Roosevelt
Vilela (PSB), correligionário de Rollemberg, minimiza as resistências e aposta
no otimismo. “O valor é considerável, e
pode ajudar numa situação tão crítica. É preciso abaixar as armas e pensar no objetivo
nobre”, pondera. Júlio César (PRB), líder do governo na Casa, assume a
articulação assim que voltar de Chicago, nos Estados Unidos.
Helvécio
Ferreira, presidente do Conselho de Saúde, critica
o corte no orçamento da pasta. Segundo cálculos da entidade fiscalizadora,
nos últimos três anos, a retração do valor aprovado pela Câmara chega a R$ 3,3
bilhões. “O governador segue tenso com a
situação, apesar de estar determinado a melhorar o setor. Entretanto, a
situação só vai mudar quando houver uma reorganização da rede”, explica. O
Conselho vai auxiliar na negociação na Câmara, apesar dos entraves. “Falta diálogo institucional, amparado em
dados que expliquem onde o dinheiro está aplicado e como está. Tentamos o
realinhamento da LOA em julho e não conseguimos”, ressalta.
GDF não apresenta proposta e policiais civis vão
entregar cargos
A reunião do Executivo com policiais e
delegados na manhã
desta segunda-feira (15/8) terminou sem
o Governo do Distrito Federal (GDF) apresentar
nenhuma proposta de reajuste salarial aos servidores. O encontro
aconteceu com o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; a secretaria de
Planejamento, Leany Lemos; e o secretário de Fazenda, João Fleury. O GDF condicionou o aumento salarial dos
servidores a outras fontes de arrecadação, como a
aprovação de projetos pela Câmara Legislativa do DF e repasses do governo
federal. No entanto, para o Sindicato dos Policiais Civis e o Sindicato
dos Delegados da Polícia Civil, a fonte
de despesa única que garante o reajuste salarial com Polícia Federal é o Fundo
Constitucional, que terá ampliação de R$ 800 milhões a partir de 2017.
Como
forma de protesto, policiais e delegados
prometem entregar cargos de chefia na tarde de terça-feira (16/8). O ato
começará às 14h em frente à sede da Polícia Civil. Segundo o Sinpol, cerca de 1 mil servidores vão colocar as
funções à disposição do governo. O Sindepo ressaltou que aproximadamente 100 delegados farão o mesmo, assim como
diretores de departamentos. Segundo o diretor do Sindepo, Rafael Sampaio,
inclusive o diretor geral da Polícia Civil, Eric Seba, se dispôs sair do cargo.
O
chefe da Casa Civil expôs as dificuldades do Buriti. “O governador esteve reunido ao longo desta semana com a equipe
econômica e a Procuradoria para continuar caminhando com as negociações. A
situação hoje não nos permite aumento de despesa sem que haja novas receitas.
Sem nenhuma concessão de reajuste nós ainda estamos lutando e muito para fechar
o ano. Ainda precisamos arrumar recursos na ordem de R$ 1 bilhão. Isso sem nenhuma
concessão de reajuste. Logo, para qualquer concessão de reajuste, a gente
precisa conseguir novas receitas. Nesse sentido, o governador esteve com
o presidente Michel Temer para abrir novas frentes de recursos e vamos tentar
prospectar em outros locais, junto à Câmara Legislativa. O governo também tem
feito esforços enormes para buscar novas fontes de receita que possam dar vazão
a estes pleitos”, argumentou Sérgio Sampaio.
Fonte: Correio Braziliense
