Sobre a invasão do território da Ucrânia pelas forças
armadas russas, iniciada em 24 de fevereiro de 2022, e a omissão prática da ONU, a primeira questão a
ser levantada é saber quem nesse episódio foi o mais COVARDE, se a Rússia que
atacou a Ucrânia, ou a ONU que não a defendeu como deveria, segundo as suas
próprias normas.
Ora, a “punição” decretada tanto pelo Conselho de
Segurança, quanto pela Assembleia Geral da ONU, convocada extraordinariamente, em
virtude da invasão militar/armada que a Rússia procedeu na Ucrânia, não passou
de mera “recomendação” para que os russos
parassem a invasão e se retirassem das terras invadidas ilicitamente.
Mas essa “punição” (recomendação), não passou de uma
“punição” tipo “faz-de-conta”, muito mais branda do que seria uma eventual “punição” de jogar “pétalas-de-rosa” no caminho das truculentas
tropas e blindados russos,por exemplo.
[faltou incluir o verdadeiro covarde = o ex-animador de auditório, que ainda preside o território da Ucrânia. Referido cidadão se torna por um golpe de sorte, azar dos ucranianos, presidente da Ucrânia e na busca de visibilidade resolve integrar a OTAN - sem nada que justifique a integração pretendida.
Diante da omissão da Otan - instituição esquecida por muitos anos - e da reação contrária da Rússia, o distinto Zelenski, desprovido de escrúpulos, encontrou os meios de forçar a Rússia a efetuar uma operação militar especial, 'surgindo' uma guerra na qual o presidente ucraniano além das forças do seu país só tem palavrórios, discursos vazios, prometendo ajuda.
Usa covardemente o povo ucraniano, para atender seus anseios imperialistas. Crime dos ucranianos: VOTAR ERRADO. (Quanto a ONU sua existência é tão sem sentido quanto algumas instituições - no Brasil e no mundo.)]
Por isso fica evidenciado que a “defesa” da Ucrânia pela
ONU não passou de uma “defesa” “fake news”,para “inglês ver”,como se diria,e
que em última análise se constituiu numa
espécie de “aprovação” disfarçada dessa estúpida invasão,tentando enganar todo
o mundo no sentido contrário,ou seja,de que estaria usando de todos os meios
possíveis para restabelecer a paz.
Qualquer estudante de direito aprenderia já na primeira aula de direito penal que o crime
tanto pode ser por “ação”,quanto por “omissão”. O mesmo princípio, evidentemente,
se aplica no direito internacional. Por isso a ONU agiu “criminosamente”, por
omissão,ao não observar a própria Carta das Nações Unidas,como deveria.
A “punição” da ONU se limitou a consentir nos bloqueios e
boicotes políticos, econômicos e
comerciais aos interesses russos. Para tanto recorreu ao disposto no artigo 41
da Carta das Nações Unidas, mas que não “funcionaram” ,como deveriam, no sentido
de afastar as tropas russas do território da Ucrânia,mas que,ao
contrário,continuaram avançando sem tréguas território adentro. Como “bom”
ex-KGB, Putin não deu ouvidos à ONU, embora o seu país seja um dos
membros, inclusive integrante do Conselho Permanente de Segurança da organização.
Por tudo isso a obrigação da ONU deveria ter sido recorrer imediatamente ao artigo
seguinte da “Carta”,o “42”, determinando o imediato emprego de força armada para
tal fim: (art.42) “ No caso do Conselho de Segurança concluir que as medidas
previstas no artigo 41 seriam, ou demonstraram que são inadequadas, poderá levar
a efeito por meio de forças aéreas, navais e terrestres, a ação que julgar
necessária para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais”. [a menção pelo ilustre articulista do artigo 42, nos faz lembrar que dispositivos legais terminando pela dezena 42, tipo artigo 142 da CF, são sempre de aplicação complicada, evitada.
No caso da ONU o risco, o receio é que o uso de forças aéreas, navais e terrestres contra uma potência nuclear pode ter resultados altamente negativos. Para aumentar os riscos do já perigoso, a abundância de usinas nucleares na Ucrânia, torna complicado o emprego até de artilharia pesada ou uso de bombas convencionais.]
Seria a ONU,por conseguinte, mais um organismo internacional
“inchado”, ”aparelhado” pela esquerda, marxismo cultural, ou progressismo,tomando
partido, dissimuladamente, disfarçadamente, nessa “peleia” entre a Rússia e a
Ucrânia,”fingindo”a busca da “paz internacional”,porém sem usar os métodos
autorizados na própria “Carta”? [PARABÉNS !!! ao ilustre Sérgio pela forma magistral com que definiu a ONU, deixando claro a inutilidade de tal organização. Aliás, ao nosso entendimento, a ONU no contexto atual e o Biden nos Estados Unidos, praticamente impõe a necessidade de um Vladimir Putin.]
Ou a ONU simplesmente “amarelou”, frente às ameaças de Putin,e
suas bombas nucleares?
Medo da Rússia, em resumo?
Sérgio Alves de Oliveira - advogado e sociólogo
