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quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Defunto insepulto - Dora Kramer

Veja - Blog da Dora Kramer

Resta agora a dúvida sobre se a saída de Marcos Cintra significa o enterro definitivo da CPMF


Foi-se o secretário da Receita Federal Marcos Cintra, mas não se encerrou com isso o assunto da volta da CPMF. Seria o enterro definitivo? Restam dúvidas. Primeiro, porque não está claro se ele foi demitido pela defesa ardorosa do mais odiado dos impostos ou se a causa foi a divulgação antecipada de algo que ainda estava em estudos e na dependência do sinal verde do presidente da República.
 
[enquanto o presidente Jair Bolsonaro tergiversar quando perguntado sobre a CPMF,  ela não volta e quem insistir terá a cabeça cortada pelo presidente da República;
se ele passar a aceitar, estará cometendo suicídio político com dia para ocorrer - eleições presidenciais de 2022, já no primeiro  turno.
Detalhe: argumento de que o  presidente pode pensar em matéria de CPMF e outros assuntos, de forma  diferente do que pensou/prometeu na campanha, não existe. É e sempre será estelionato eleitoral.
Tem outras promessas de Bolsonaro que precisam ser cumpridas e ele certamente quer cumpri-las, só que ainda não chegou o momento.]


Em segundo lugar, porque governos adoram o tributo, de fácil arrecadação (“cai na conta” do Tesouro automaticamente) e vasta base de contribuintes, pois pessoas físicas e jurídicas fazem transações financeiras. Fernando Henrique criou, Luiz Inácio da Silva tentou ressuscitar, o que lhe custou rara e fragorosa derrota no Congresso, Dilma Rousseff chegou a cogitar e agora Jair Bolsonaro retomaria se pudesse. Uma coisa era o candidato que rechaçava a volta da CPMF, outra bem diferente é o presidente e suas circunstâncias administrativas.

A avaliação geral no Congresso e no Executivo é de que tão cedo não haverá clima para retomar o tema, mas como a reforma tributária parece que só avança em 2020, há tempo. Na hipótese de uma retomada, o governo nem precisaria por a digital, podendo recorrer aos serviços de congressistas amigos para apresentação de emenda incluindo o imposto devidamente repaginado na proposta da reorganização dos tributos.

Blog Dora Kramer - Dora Kramer - Publicado na Veja