O certo, o melhor para o Brasil, não é tirar poder da Dilma e sim tirar a Dilma do governo e com ela toda a corja petralha
Da indicação de nomes para o STF à limitação do total de ministérios para vinte, cresce a lista de textos que, se aprovados, enfraquecerão ainda mais a petista
Um alerta para o Eduardo Cunha: o senhor tem perdido alguma velocidade no tocante a colocar projetos em votação e isso não é bom para o Brasil, nem para o Senhor, nem para os que querem o desmonte da Dilma.
O senhor não pode, nem deve, ficar negociando. O negócio é passar o trator por cima do governo Dilma, sem dó nem piedade. Uma Cobra só está morta quando é partida em dezenas de pedaços - isso vale para a morte política da Dilma e da petralhada.
Imersa na pior crise política de seu governo, a presidente Dilma Rousseff tem perdido cada vez mais poder para o Congresso - em especial, para o PMDB. Enquanto se esvazia a força política da petista, começam a avançar no Parlamento projetos por anos engavetados e que, se aprovados, vão na prática destituir Dilma de atribuições do Planalto. Da indicação de nomes para o Supremo Tribunal Federal à limitação do total de ministérios, cresce a lista de textos em análise no Congresso que poderão enfraquecer ainda mais a presidente. Com as presidências da Câmara e do Senado ocupadas pelos imprevisíveis peemedebistas Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL), as Casas têm se movimentado para, cada vez mais, esvaziar a força do Planalto.A rebeldia do Parlamento não é exclusividade do novo governo da petista. Mas, agora, as investidas são ainda mais profundas. Por exemplo: enquanto Renan envia o recado de que o Senado pode derrubar a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF), o líder peemedebista Eunício Oliveira (CE) trabalha para emplacar projeto, de autoria de Blairo Maggi (PR-MT), que fixa um prazo de 90 dias para a indicação dos magistrados na corte, sob a ameaça de o Senado avocar essa responsabilidade caso o período não seja cumprido. Dilma demorou mais de oito meses para escolher o substituto de Joaquim Barbosa, o que travou julgamentos e levou o ex-advogado do PT José Dias Toffoli a assumir a turma que vai julgar o petrolão.
Em outra frente, a Câmara mira a prerrogativa exclusiva do presidente da República de indicar os ministros do STF. Na última quinta-feira, foi instalada a comissão especial que estuda dividir essa competência com o Congresso: a ideia seria alternar as indicações entre o Planalto e o Parlamento ou entre o presidente, a Câmara, o Senado e o próprio STF. Está previsto um prazo inicial de cerca de três meses para a análise da matéria.
"Antes da presidente, é função do Parlamento apresentar projetos e propostas. São temas antigos e que estavam engavetados há anos. Não quero discutir razões ou se é ou não uma atitude para enfrentar Dilma, mas é fato que o Legislativo está passando por um momento de produção. Como a presidente e o poder Executivo estão fragilizados e o Congresso, forte, temos de aproveitar momentos. Política é isso. É a nossa hora de mostrar serviço", afirma o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), um dos mais próximos do presidente Eduardo Cunha. "É uma reação dessa Casa. A relação com o governo passou a ser promíscua. E aquilo que deveria ser autônomo, independente e harmonioso, não existe mais na relação. Os poderes do governo são exagerados", completa o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Na esteira do ajuste fiscal, o PMDB, um dos principais beneficiados no loteamento de cargos na Esplanada, agora defende a redução de ministérios: quer enxugar as pastas de 38 para vinte. Na última quinta, às vésperas de Henrique Alves (PMDB) tomar posse no Ministério do Turismo, o partido negociava a aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça. A ideia - outra investida de Eduardo Cunha - é alterar artigo da Constituição que diz que "A lei disporá sobre a criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública" e incluir a previsão de que o número não poderá "exceder a vinte". Petistas tentam convencer os parlamentares que a matéria é inconstitucional por ferir artigo da carta que determina que a criação e extinção de ministérios são iniciativas do presidente da República.
"O Congresso tem funcionado de forma mais independente. Isso é fruto do momento em que o Executivo se encontra fragilizado e as instituições têm que continuar. Não pode parar o país", diz o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). "Os que são contrários à redução de ministérios têm tentado embaralhar as coisas. A proposta não mitiga a previsão da presidente de organizar o governo. Caberá a ela fazer a distribuição, mas haverá um parâmetro que não poderá ser ultrapassado. Mais grave que a crise do governo, é a crise econômica do país", acrescentou.
Mudança no critério de indicação de ministros do STF
A Câmara instalou na última quarta-feira a comissão especial que vai
discutir projeto que altera os critérios de indicação dos ministros do
Supremo Tribunal Federal. Atualmente, a competência é exclusiva da
presidência da República. Pelo texto, apresentado em 2001, a escolha dos
magistrados seria alternada entre o Congresso e a presidência. Tramitam
em conjunto com essa proposta outras seis matérias que modificam o
formato de seleção dos ministros do STF, como a que determina que, dos
onze membros da suprema corte, cinco serão escolhidos pelo presidente da
República, dois pela Câmara dos Deputados, dois pelo Senado e dois pelo
próprio
Acuada, Dilma se viu obrigada a fazer um afago ao presidente da
Câmara: convidou Cunha, na última quinta-feira, para um jantar a sós no
Palácio da Alvorada para apaziguar a relação. Ela sabe que, à frente da
Câmara, o peemedebista tem poder de complicar ainda mais sua vida
política. Está nas mãos dele, por exemplo, dar prosseguimento ao projeto
de instalação do parlamentarismo no Brasil. Na prática, o que já vem
ocorrendo em Brasília.Presidente Eduardo Cunha: o senhor não pode deixar que uma coisa dessas aconteça - Com rolo compressor, governo adia votação de redução de ministérios
Fonte: VEJA OnLine
