Engavetador em campanha - O Globo

Bernardo Mello Franco

Um assessor parlamentar deposita R$ 89 mil na conta da primeira-dama. Quando a história vem à tona, o presidente diz que o dinheiro era para ele. Ao ser questionado sobre o motivo dos cheques, o político se descontrola. Fecha a cara, solta palavrões e ameaça agredir o jornalista com um soco na boca.

A pergunta do repórter do GLOBO ganhou as redes sociais: “Presidente, por que sua esposa, Michelle, recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?”. Nove meses depois, Jair Bolsonaro ainda não se dignou a respondê-la. Se depender da Procuradoria-Geral da República, continuará em confortável silêncio.

Na segunda-feira, o procurador Augusto Aras rejeitou abrir inquérito sobre o caso. Ele afirmou ao Supremo que não vê “lastro probatório mínimo” contra o capitão. O parecer contrariou o advogado Ricardo Bretanha Schmidt, autor do pedido de investigação. “Quando se trata do presidente, a PGR nunca tem disposição de elucidar os fatos”, protesta.

Desde que foi nomeado por Bolsonaro, Aras se comporta como um aliado do governo. Virou o novo engavetador-geral da República, título inaugurado por Geraldo Brindeiro na Era FH. O procurador já arquivou múltiplas representações contra o presidente. Entre outras coisas, recusou-se a investigar os desmandos na pandemia e o uso da Lei de Segurança Nacional contra opositores.[dificil de entender é que os 'desmandos' na pandemia (fica a dúvida se tais desmandos foram praticados pelo causador da pandemia - o inanimado mas letal  coronavírus - no combate a peste, no excesso de mau uso do dinheiro público a pretexto de combater a pandemia) a serem investigados quais seriam e os suspeitos de cometê-los? Quanto a Lei de Segurança Nacional, Lei aprovada pelo Congresso Nacional,  sancionada pelo presidente da República, em plena vigência   quando usada pelo presidente da República contra (atos de) opositores, tais usos  devem ser investigados - não investigar gera uma suposta omissão do procurador-geral; 

Já quando os atos são praticados pelo Supremo, contra opositores a práticas da Suprema Corte, não cabe investigação? ]

Em janeiro, a submissão de Aras ao Planalto tirou seus colegas do sério. Numa cobrança pública, seis integrantes do Conselho Superior do Ministério Público escreveram que ele “precisa cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal”. Em outra frente, a Associação Nacional dos Procuradores da República afirmou que “a sociedade brasileira não admite omissão neste momento”.[ao que parece essa Associação tem competência legal para se manuifestar em nome dos seus associados:

A fidelidade de Aras a Bolsonaro tinha um motivo conhecido: ele sonhava ser nomeado ministro do Supremo. Como o capitão prometeu a vaga a um jurista “terrivelmente evangélico”, o procurador teve que mudar os planos. Virou candidato a um segundo mandato na PGR. Em 2019, ele convenceu o presidente a nomeá-lo fora da lista tríplice. Agora está em campanha para repetir a dose em setembro. [o ministro Marco Aurélio já sabe que Bolsonaro nomeou seu substituto? 

 perguntamos por ser notório que o atual decano do STF, deixou bem claro ser contra a que seu substituto seja nomeado com antecedência - Bolsonaro deve exercer sua competência constitucional, após aposentadoria do ministro.]

Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo