Juíza nega afastamento do filho de Mourão no BB

A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, indeferiu nesta quinta-feira (7) pedido de liminar para suspender a promoção funcional de Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, no Banco do Brasil. Trabalhava na diretoria de Agronegócio da instituição havia 11 anos. Foi alçado ao posto de assessor especial do presidente do banco. Seu salário triplicou. Ganhava R$ 12 mil por mês. Passou a receber R$ 36,3 mil.

A magistrada tomou sua decisão no âmbito de ação popular movida por Marivaldo de Castro Pereira, um auditor da Secretaria do Tesouro Nacional. [sempre tem alguém  querendo aparecer; 

já conseguiu ter seus 15" de fama, com o nome no jornal - ainda que na condição de derrotado.

Ganhasse  seria candidato a prefeito de alguma cidade nas próximas eleições.

O cargo é de livre nomeação e exoneração a critério do presidente do BB.

Curioso é que até agora ninguém moveu 'ação popular' contra os fiscais da Receita Federal que querem liberdade para circular no aeroporto.

Querem privilégios que nem a funcionários de governo estrangeiro, viajando a serviço, recebem.]   Ele atribuiu a nomeação que resultou no salto salarial de Antonio Hamilton à "influência política". Sustentou que nada teria ocorrido se o beneficiário do reajuste não fosse filho do vice-presidente. Chamou o ato de nepotismo. Realçou que a transferência ocorreu apenas oito dias após a posse de Hamilton Mourão, ao lado de Jair Bolsonaro.

De resto, o autor da ação argumentou que houve "desvio de finalidade", pois o filho do general "não possui qualificações especiais e diferenciadas que justifiquem a sua meteórica ascensão". Nessa versão, a nomeação de Antonio Hamilton violaria os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade. Em seu despacho, a juíza Priscila considerou que "a prudência recomenda o indeferimento do pedido liminar". Para ela, não é possível avaliar a qualificação técnica de Antonio Hamilton antes que ele possa exercer o direito ao contraditório. Mencionou a hipótese de produção de provas.

"É prematuro concluir, nesta fase processual, que houve desvio de finalidade, especialmente porque a eventual produção probatória poderá trazer novos elementos de convicção para este Juízo sobre esse ponto", anotou a doutora. "O processo, portanto, precisa estar mais maduro para que se possa concluir se houve motivo ilícito para o ato praticado". A promoção do filho de Mourão foi assinada pelo novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, um membro da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Na véspera, Bolsonaro havia se vangloriado de ter blindado os bancos públicos contra nomeações políticas. O vice-presidente da República declarou que seu filho possui qualificação Afirmou também que ele sofreu perseguição política durante os governos petistas. Com a decisão tomada pela juíza, Antonio Hamilton continuará recebendo vencimentos de R$ 36 mil até o desfecho do processo. A magistrada considerou desnecessária a suspensão imediata da promoção funcional porque "não está configurado risco de lesão ao patrimônio público, pois caso seja reconhecida a ilegalidade ou irregularidade da nomeação, o réu poderá ressarcir a instituição bancária.

Blog do Josias de Souza

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Filho de Mourão foi promovido por competência e deveria ter cargo mais alto, diz presidente do Banco do Brasil

O novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, defendeu a nomeação de Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, como assessor especial da presidência da instituição. Rubem disse que escolheu Antônio pela competência e que estranha saber que ele não tenha alcançado um cargo de destaque no banco anteriormente.

“Mourão [o filho] é de minha absoluta confiança. Foi escolhido para minha assessoria e nela continuará, em função de sua competência. O que é de se estranhar é que não tenha, no passado, alcançado postos mais destacados no banco”, afirmou. No novo cargo, ele receberá cerca de R$ 36 mil, três vezes mais do que ganha atualmente como assessor empresarial na área de agronegócios do banco.

Segundo Novaes, o filho do presidente possui “excelente formação e capacidade técnica” e será  mantido no cargo. Em nota, o banco informou que o cargo é de “livre provimento da Presidência do BB e a nomeação atende aos critérios previstos em normas internas e no estatuto do Banco”. “Possui mérito e foi duramente perseguido anteriormente por ser meu filho”, afirmou Mourão a respeito do filho ao jornal O Estado de S. Paulo. [durante o desgoverno petista,  o a época   assessor na Diretoria de Agronegócios  (18 anos de banco) sofreu intensa perseguição devido pronunciamentos do seu pai, tanto que até direito a vaga em garagem do BB ele perdeu.]

Formado em administração de empresas, Antônio Hamilton tem 18 anos de carreira no Banco do Brasil, 11 dos quais como assessor na Diretoria de Agronegócios. Nesse cargo, o salário gira entre R$ 12 mil e R$ 14 mil.

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