Viúva de jurista espanhol condena plágio de Alexandre de Moraes
"Não apenas por se tratar de meu marido, mas também por ter sido eu mesma uma professora universitária, isso me parece condenável por razões de ética". Alexandre de Moraes plagiou trechos inteiros da obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente
O livro “Direitos Humanos Fundamentais” publicado por Alexandre de
Moraes, indicado de Michel Temer para vaga no STF, tem vários trechos
idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente
(1930-2016) que compila decisões do Tribunal Constitucional daquele
país.
No livro de Moraes não há aspas, créditos ou referências traduzidos da
obra “Derechos Fundamentales y Princípios Constitucionales”. Parágrafos
inteiros foram simplesmente copiados e publicados como se fossem de
autoria de Moraes.
Para o professor Fernando Jayme, diretor da Faculdade de Direito da UFMG
(Universidade Federal de Minas Gerais), o que houve “é sem dúvida
alguma plágio”.
“Ninguém pode assumir a autoria do texto alheio. Ao deixar de fazer a
citação, parece que a ideia é dele, mas é de outro autor, do qual ele
copiou literalmente”, afirmou nesta semana ao jornal Folha de S.Paulo.
‘Condenável’
A filóloga Felicia de Casas, viúva de Francisco Rubio Llorente, disse
que o episódio de plágio envolvendo o ministro da Justiça licenciado é
“condenável”.
“Não apenas por se tratar de meu marido, mas também por ter sido eu
mesma uma professora universitária, isso me parece condenável por razões
de ética”, afirmou.
Trechos idênticos
O professor Fernando Jayme elencou alguns trechos idênticos que caracterizam o plágio.
Na página 60 do livro de Alexandre de Moraes, por exemplo, se lê: “A
dignidade é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se
manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da
própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das
demais pessoas, constituindo-se um mínimo invulnerável que todo estatuto
jurídico deve assegurar, de modo que, somente excepcionalmente, possam
ser feitas limitação ao exercício dos direitos fundamentais.”
Já na obra do jurista espanhol, na página 72, encontra-se: “La
dignidade es um valor espiritual y moral inherente a la persona, que se
manifiesta singularmente em la autodeterminación consciente y
responsable de la própria vida y que lleva consigo la pretensión al
respeto por parte de los demás (…) constituyendo em consecuencia, um
minimum invulnerable que todo estatuto jurídico deve assegurar, de modo
que, sean unas o otras las limitaciones que se impongan ele l disfrute
de derechos individuales.”
Em outra parte, sobre o princípio da igualdade, Moraes afirmou que “o
princípio da igualdade consagrado pela Constituição opera em dois
planos distintos. De uma parte, frente ao legislador ou ao próprio
executivo, na edição, respectivamente, de leis, atos normativos e
medidas provisórias, impedindo que possa criar tratamentos abusivamente
diferenciados a pessoas que encontram-se em situações idênticas. Em
outro plano, na obrigatoriedade ao intérprete, basicamente, a autoridade
pública, de aplicar a lei e atos normativos de maneira igualitária, sem
estabelecimento de diferenciações em razão de sexo, religião,
convicções filosóficas ou políticas, raça, classe social.”
O trecho tem a exata tradução do original escrito pelo doutrinador espanhol: “El
princípio da igualdad que garantiza la Constituición opera en dos
planos distintos. De una parte, frente ao legislador o frente al poder
regulamentar, (…) En otro plano, en el de la aplicación de la igualdad
ante la ley obliga a que ésta sea aplicada de modo igual a todos
aquellos que se encuentran en la misma situación sin que el aplicador
pueda estabelecer diferencia alguna en razón de las personas, o de
circunstancias que no sean precisamente las presentes em la norma.”(p.
111)
Referências: - Blog Política - Sérgio Praça - Exame
... mentiu em seu Currículo Lattes. Lá afirmou ter cursado
pós-doutorado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da
Universidade de São Paulo, ao mesmo tempo em que fez doutorado. ...
Antenado com o espírito de seu tempo, Alexandre de Moraes,
recém-aprovado como ministro do Supremo Tribunal Federal, usou de suas
prerrogativas para se defender das acusações de plágio. “Vou escolher
meu julgador. Nesse caso, serei eu mesmo.
