Um tribunal alemão condenou recentemente o jornalista Michael Stürzenberger (foto) a seis meses de prisão por ter publicado em sua página do Facebook uma foto histórica do Grande Mufti de Jerusalém, Haj Amin al-Husseini, apertando a mão de um alto funcionário nazista em Berlim em 1941.
O promotor acusou
Stürzenberger de “incitar o ódio ao Islã” e “denegrir o Islã” ao
publicar a fotografia.
(Imagem: captura de tela de do video da PI News)
Uma nova lei alemã que introduz a censura oficialmente sobre as plataformas das redes sociais entrou em vigor
em 1º de outubro de 2017. A nova lei exige que as plataformas das redes
sociais, como o Facebook, Twitter e YouTube censurem os usuários em
nome do estado alemão. As empresas de redes sociais são obrigadas
a excluir ou bloquear todo e qualquer “delito penal” online em suas
respectivas plataformas, tais como calúnia, difamação, vilipêndio e
incitamento, dentro de 24 horas do recebimento de uma reclamação de
usuário – independentemente do fato da reclamação proceder ou não. As
empresas de redes sociais têm direito a sete dias para casos mais
complicados. Caso não cumpram a lei, o governo alemão poderá multá-los
em até 50 milhões de euros por não cumprirem a lei.A censura estatal faz com que a liberdade de expressão fique à mercê de decisões arbitrárias de entidades corporativas susceptíveis de censurarem mais do que o inequivocamente necessário, evitando assim correrem o risco de serem penalizadas com pesadas multas. Quando funcionários de empresas de redes sociais são contratados para desempenharem o papel de patrulheiros ideológicos do estado e a eles é dado o poder de moldarem o presente formato do discurso político e cultural, decidindo quem tem o direito de se expressar e o que é passível ou não de ser dito e quem será censurado, a liberdade de expressão não passa de um conto de fadas. Não seria este o objetivo?
Enquanto isso, o tribunal distrital de Munique condenou recentemente o jornalista alemão Michael Stürzenberger a seis meses de prisão por ele ter publicado em sua página do Facebook uma foto histórica do Grande Mufti de Jerusalém, Haj Amin al-Husseini, apertando a mão de um alto funcionário nazista em Berlim em 1941. O promotor acusou Stürzenberger de “incitar o ódio ao Islã” e “denegrir o Islã” ao publicar a fotografia.
O tribunal considerou Stürzenberger culpado de “divulgar propaganda de organizações anticonstitucionais”. Considerando-se que a admiração mútua existente entre Al-Husseini e os nazistas alemães é um fato histórico incontestável, agora a história está, inequivocamente, sendo reescrita pelos tribunais alemães. Stürzenberger apelou da sentença.
A Alemanha não fez segredo em relação ao seu desejo de ver sua nova lei replicada em toda a UE, que já possui um código de conduta parecido, relacionado aos gigantes das redes sociais. A Comissária de Justiça da UE, Vera Jourova, salientou há pouco que ela estaria disposta a legislar futuramente se o código de conduta ‘voluntário’ não estiver produzindo os efeitos desejados. Ela ressaltou no entanto que o código de conduta ‘voluntário’ estava funcionando “a contento”, sendo que o Facebook havia removido 66,5% do material notificado considerado de “ódio” entre dezembro e maio do ano em curso. O Twitter removeu 37,4% e o YouTube 66% das notificações dos usuários.
Estando hipoteticamente preocupado com o “discurso de incitamento ao ódio” na Internet, uma organização da UE, Parlamento da UE, não titubeou em permitir que suas dependências fossem usadas para recepcionar a terrorista árabe condenada, Leila Khaled da Frente Popular para a Libertação da Palestina (PFLP) de discursar em uma conferência sobre “O Papel das Mulheres na Luta Popular Palestina” em setembro. (A UE, EUA, Canadá e Austrália consideram a PFLP uma organização terrorista). A conferência foi organizada, entre outros, pela delegação espanhola Izquierda Unida (esquerda unida) que faz parte do bloco Esquerda Unida Europeia/Esquerda Verde Nórdica no Parlamento Europeu.
No Reino Unido, a primeira-ministra Theresa May também realçou que pedirá às empresas que trabalham com a Internet que cuidem do conteúdo extremista:
“O setor precisa avançar mais rapidamente na automação da detecção e remoção de conteúdos terroristas na Internet… em última análise, não são apenas os próprios terroristas que precisamos derrotar. São as ideologias extremistas que os alimentam. São as ideologias que pregam o ódio, semeiam a cisão e prejudicam o caráter humano que temos em comum. Devemos ser muito mais robustos em identificar essas ideologias e derrotá-las – em todos os cantos das nossas sociedades”.
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Judith Bergman é colunista, advogada e analista política.
Publicado no site do Gatestone Institute – https://pt.gatestoneinstitute.org
Tradução: Joseph Skilnik
