Sem pompas, Mourão contrasta com estilo de ministro do STF

Diferença de estilos

Um advogado viu a cena. Há duas semanas, Hamilton Mourão desceu no Santos Dumont, com sua malinha na mão, sem ninguém.

Logo depois, Ricardo Lewandovski passou e entrou num avião, rumo a São Paulo, acompanhado de dois policiais federais. que seguravam sua bagagem de mão.

Juramento de Mourão chama atenção durante posse

A posse do presidente Jair Bolsonaro ocorreu de forma tranquila e sem imprevistos. Entre os poucos momentos que fugiram do padrão, o tom de voz do vice-presidente Hamilton Mourão durante o juramento chamou a atenção e provocou piadas nas redes sociais. Em seu juramento no Congresso, Mourão usou um tom de voz firme e por vezes exaltado, sendo mais enfático do que o presidente Jair Bolsonaro.

Em MP, Bolsonaro deixa Mourão sem atribuições no governo

Durante a campanha, novo vice-presidente afirmou diversas vezes que não aceitaria ocupar uma posição 'decorativa' no governo

Apesar de ter dito diversas vezes que não será “um vice decorativo”, expressão que ficou eternizada na carta do então vice Michel Temer para a ex-presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ficou sem funções práticas no novo governo, de acordo com a medida provisória publicada na noite deste dia 1º.
No texto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) definiu a estrutura da Esplanada, com as fusões, incorporações, e transferências de órgãos entre pastas, bem como a função de cada área dentro do governo. Em relação ao vice, com quem teve alguns entreveros durante a campanha, Bolsonaro se limitou a recriar a posição de chefe de gabinete da Vice-Presidência, posição de assessoramento de Mourão que estava desativada desde que Temer assumiu como presidente, em 2016.

O apoio ao vice foi colocado entre as funções previstas para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno (PSL). A Vice-Presidência é mencionada ainda mais algumas poucas vezes, para estabelecer que compete ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, promover a segurança de Mourão e de seus familiares.

A nova estrutura também trouxe algumas outras mudanças, como a transferência da autoridade sobre demarcação de terras da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a criação de cargos de articulação política na Casa Civil e a autorização para que não-embaixadores assumam cargos de comando no Itamaraty.

IstoÉ e Veja

 

Bancada da Bala, Boi e Bíblia impõe ano de retrocesso para mulheres e indígenas

Ala conservadora do Congresso aproveitou situação delicada de Temer para barganhar apoio para suas pautas

Proibição do aborto em caso de estupro, posse de armas para quem vive no campo, restrições à demarcação de terras indígenas e flexibilização do que é trabalho escravo... [um único exemplo do absurdo que a bancada BBB precisa combater (vamos citar demarcação de terras indígenas) : " [vejam o absurdo: 50 mil hectares para 12 índios; significa 4.165 hectares para cada índio = 4.165 campos de futebol para sob os cuidados de um único índio. Só no Brasil mesmo.] O ano de 2017 foi marcado pelo avanço de vários projetos e pautas conservadoras no Legislativo, a maior parte encampada pela bancada BBB (Bala, boi e bíblia), apelido dado às Frentes Parlamentares da Segurança Pública, Agropecuária e Evangélica. 

Contando respectivamente com 299, 226 e 198 deputados, elas surfaram na onda moralista que atingiu o país - e que recentemente incluiu o boicote a exposições de arte e a defesa da malfadada cura gay. [em uma das 'exposições de arte' que os progressistas querem divulgar, tinha um homem nu e uma criança, conduzida pela mãe, tocava nele - veja aqui.]  

[Quanto a outra exposição de arte, chamada de Queermuseu, patrocinada pelo Banco Santander - que diante dos protestos populares retirou o patrocínio - apresentava diversas aberrações, entre elas apologia à Zoofilia e à Pedofilia - veja aqui. ] A bancada BBB, que já serviu como tropa de choque e escudo para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015 e ajudou a derrubar a presidenta Dilma em 2016, agora, em 2017, cobra a fatura e barganha com o Planalto para ver algumas de suas bandeiras avançarem.

Com seu mandato em perigo, o presidente da República, Michel Temer, precisou negociar com os deputados como pôde para conseguir enterrar as duas denúncias apresentadas contra ele pelo Ministério Público Federal - e ainda conseguir aprovar parte de suas reformas. Este desespero do Planalto foi bem aproveitado pela bancada BBB. Um exemplo dessa dobradinha entre o peemedebista e os ruralistas ocorreu em julho, quando Temer assinou um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que pode bloquear novas demarcações de terras indígenas no país. 

Há alguns anos os deputados ligados ao agronegócio tentam frear a criação de novos territórios para os índios – existe até uma Proposta de Emenda à Constituição delega ao Legislativo este poder, em detrimento da Fundação Nacional do Índio. Com uma canetada o presidente agradou a bancada BBB, que não precisou sofrer o desgaste político de encampar uma medida do tipo. [é na criação de novos territórios para índios que surgem aberrações do tipo 12 índios possuírem uma área de 50.000 hectares - na realidade, o que os índios preferem é um quarto de hectare, próximo a um rodovia, para que eles possam cobrar pedágio = uma forma de ganhar dinheiro sem ter que trabalhar. VEJA MAIS UMA VEZ.] 
 
A boa relação de Temer e os ruralistas foi além do decreto da AGU. Em setembro o presidente tentou abrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na floresta amazônica, para a exploração de mineradoras. A medida foi duramente criticada por ambientalistas (uma vez que a Reserva abrange territórios indígenas e uma grande área de floresta intocada) e elogiada pelo agronegócio. Frente às reações negativas, o presidente voltou atrás e revogou a abertura da Renca para as empresas, ao menos por enquanto.

 

A bancada ruralista também agiu este ano para constranger seus opositores. Os deputados aprovaram um relatório ao final da CPI Funai-Incra que pediu o indiciamento de aproximadamente cem pessoas ligadas à causa indígena – dentre eles integrantes da Igreja Católica, procuradores federais, índios e antropólogos. O texto inclusive faz menção a “falsos índios” que se beneficiariam com recursos de ONGs e a concessão de terras: “Tido como uma das lideranças mais proeminentes da pretendida Terra Indígena Tupinambá de Olivença, o cacique Babau é um daqueles que não apresenta fenótipo dos primitivos habitantes das Américas, e, sim, da África Negra".

A Comissão foi criada em novembro de 2016 para investigar supostas irregularidades nos processos de demarcação. Nilson Leitão (PSDB-MT), relator da CPI e líder da Frente Agropecuária, já foi investigado em 2015 por suposta invasão a terras indígenas no Mato Grosso – ele negou envolvimento no caso.  Por fim, a bancada ruralista também tentou dar uma estocada no combate ao trabalho escravo, área na qual o país vinha se destacando nos últimos dez anos. O interesse dos parlamentares na questão é claro: o agronegócio é um dos setores que mais emprega mão de obra em situação análoga à escravidão, e uma fiscalização efetiva acarreta pesadas multas para os empregadores. A tentativa de desmontar o mecanismo de combate à exploração contou com o auxílio de Temer, que para agradar sua base no Congresso publicou, em 20 de outubro, uma portaria que estipula novas regras de classificação para o que se encaixa na definição de trabalho escravo. Uma das mudanças apresentadas - e comemoradas pela bancada ruralista - diz, por exemplo, que para que o trabalho seja considerado forçado, com uma jornada exaustiva e em condições degradantes, é preciso ocorrer a privação do direito de ir e vir, o que no Código Penal não é obrigatório. [o Código Penal por não obrigar que haja a ocorrência da privação do citado direito, faz com que na Justiça muitas autuações feitas pela fiscalização sejam derubadas pela defesa dos acusados de exploração do trabalho escravo.
Com as medidas propostas na Portaria combatida pelos progressista, fica mais fácil para a fiscalização apresentar provas robustas e que permitam a condenação daqueles exploradores.]

Poucos dias depois de publicadas as alterações, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber concedeu uma decisão liminar suspendendo as novas regras propostas por Temer por supostamente ferirem a Constituição. A questão deve voltar à tona em 2018, uma vez que o presidente já anunciou que pode rever alguns pontos da portaria.  Mas não são apenas os índios e escravos que viram seus direitos ameaçados pela bancada BBB. Em um ano no qual mulheres ao redor do mundo ganharam protagonismo ao expor seus assediadores e contaram com apoio da sociedade e da classe política nesta luta - vide o caso de Harvey Weinstein -, por aqui as coisas andaram para trás. 

As brasileiras viveram este ano grandes retrocessos nas mãos dos deputados ligados à Frente Evangélica. Um dos mais marcantes ocorreu em 8 novembro, quando 18 deputados do sexo masculino aprovaram, em comissão especial, uma PEC que proíbe o aborto em qualquer situação, mesmo após casos de estupro, gravidez de risco ou anencefalia do feto. [os deputados agiram em respeito ao SAGRADO DIREITO À VIDA - nada justifica que se mate um ser humano inocente e indefeso apenas por comodidade da mãe.] O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em sua conta na rede social twitter que "proibir aborto no caso de estupro não vai passar na Câmara". Apesar do otimismo de Maia, o futuro da PEC no plenário da Casa é incerto, tendo em vista a força da bancada BBB. Caso aprovada, a proposta ainda precisa passar pelo Senado e sancionada por Temer. Dificilmente a matéria irá avançar ainda este ano, já que a pauta das reformas que é prioritária no Congresso, então é provável que a questão volte à tona em 2018.

A bancada da bala também teve forte atuação este ano. Se por um lado não conseguiu colocar em votação no plenário seu maior projeto, que revoga o Estatuto do Desarmamento e permite que qualquer cidadão com mais de 21 anos porte armas de fogo, os deputados da Frente da Segurança Pública comeram pelas beiradas. Em 29 de novembro a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto que altera o Estatuto e libera a posse de armas para residentes de áreas rurais. A medida ainda precisa ir para o plenário e depois ser sancionada por Temer. Para especialistas em conflitos agrários a medida pode contribuir para inflamar ainda mais os já alarmantes números da violência no campo, uma vez que a expectativa é que grandes latifundiários possam armar seus seguranças que por vezes atuam como milícias. [a medida além de possibilitar que os residentes em áreas rurais possam se defender os marginais comuns, também permite que eles se organizem para resistir aos famigerados invasores de terras. Com a liberação da posse de armas tanto os bandidos comuns quanto os invasores de terras, não ousarão atacar cidadãos armados e prontos a reagir em defesa de suas propriedades.] ]

O Senado também havia aprovado em setembro o porte de armas para agentes de trânsito, mas o presidente Temer vetou integralmente o projeto alegando “contrariedade ao interesse público”.
Outra bandeira da bancada da bala, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (aprovada na Câmara em 2015), também avançou no Senado em 2017. Desde abril a matéria está pronta para ser analisada pela CCJ da Casa. O texto, de autoria do atual chanceler Aloysio Nunes (PSDB-SP) sofreu uma série de alterações na comissão especial que debateu o tema. A versão aprovada em comissão especial previa a possibilidade de reduzir a maioridade para os crimes de genocídio, homicídio doloso, homicídio qualificado, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Parlamentares e especialistas contrários à medida afirmam que ela é inócua para reduzir a violência, e irá apenas piorar ainda mais o problema de superlotação dos presídios brasileiros. De qualquer forma, essa é outra pauta com forte apelo popular que deve voltar à tona em 2018. [em 2018 a Bancada BBB encontrará tempo e espaço para outros projetos que voltarão a colocar ordem no Brasil, garantir o direito a propriedade outras medidas em DEFESA DA FAMÍLIA, da MORAL e dos BONS COSTUMES.]

Jornal El País