Análise: Gilmar e Fux dão falsa esperança a Lula
Ministros deram a entender que futuro de ex-presidente não é tão cinzento
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai
ficar preso? A pena dele pode diminuir? Ele pode ser candidato? Essas e outras
questões pairam no ar. Viraram gancho para iniciar uma conversa no elevador –
e, dependendo dos interlocutores, começar um bate-boca. Empenhados em responder
essas dúvidas que assolam a imprensa e a população em geral, dois ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) deram declarações públicas nesta terça-feira. À
primeira vista, eles dão a entender que o futuro de Lula não é tão cinzento no
Judiciário. Mas a realidade é outra.
A
jornalistas em São Paulo, Gilmar Mendes disse que a pena de 12 anos e um mês
imposta ao petista pode ser reduzida em recurso ao STF. Ele lembrou que, na
mais alta corte do país, há divergências sobre a interpretação do crime de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com um grupo de ministros –
Gilmar, inclusive -, há casos em que o réu já recebe o dinheiro “lavado”. Ou
seja, cometeu somente a corrupção ao receber propina, mas não fez esforço para
escamotear a origem dos recursos.
Verdade.
Em 2014, quando o STF julgou embargos infringentes de réus do mensalão, o
ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT) foi beneficiado por essa tese.
Ele livrou-se da condenação por lavagem de dinheiro, mas cumpriu pena por
outros crimes. Em tese, o mesmo pode acontecer com Lula: livrar-se da pena de 3
anos e 9 meses por lavagem e cumprir 8 anos e 4 meses por corrupção. Ainda
assim, ficaria em regime fechado.
Mas isso
não é para agora. Lula foi condenado pela primeira instância e teve a
condenação confirmada pela segunda instância. Agora, a defesa pode questionar a
condenação e a pena ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Somente depois disso
o caso chegaria ao STF. Não há como prever quanto tempo isso levaria – mas,
pelo andar da carruagem do Judiciário, é pouco provável que seja neste
semestre. Gilmar,
que historicamente tem um discurso crítico ao PT, apresentou outra possibilidade
jurídica para mudar o destino de Lula: se o STF julgasse, e mudasse, o
entendimento de que réus devem ser presos depois da condenação por um tribunal
de segunda instância.
Há sim
chances concretas de se reverter essa interpretação na corte, ampliando mais um
pouco o direito de um condenado aguardar em liberdade o julgamento de mais um
punhado de recursos. Mas a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não
esconde de ninguém a falta de disposição para pautar esse julgamento. O relator
do caso, ministro Marco Aurélio Mello, poderia levar o processo para o
plenário, contra a vontade da presidente. Mas ainda não está definido se ele
fará isso. [Oficialmente, por escrito, em ofício devidamente assinado, Marco Aurélio declarou que não levará as ADC 'em mesa'.]
O
ministro Luiz Fux também falou de Lula nesta terça-feira. Ele disse que, mesmo
condenado, o ex-presidente poderia se candidatar. O caminho seria o seguinte:
em agosto, o petista apresentaria pedido de registro ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). A tendência é que a corte negue o pedido, já que a Lei da
Ficha Limpa impede a candidatura de réus condenados em segunda instância.
Daí Lula
recorreria ao STF para obter uma liminar para concorrer. Possível, segundo a
lei, é sim. Mas é provável que os ministros da mais alta corte do país concedam
esse privilégio ao ex-presidente? Pelo que dizem os ministros em caráter
reservado, Lula não levaria essa em um julgamento em plenário. A alternativa
para o réu seria rezar para o algoritmo, aquele sistema de sorteio do STF,
escolher um relator com vontade de dar essa liminar para Lula, sem levar o caso
ao plenário.
O Globo
