Um grupo de promotores de Justiça, que integram o movimento Pro Sociedade, impetrou ontem um habeas corpus em defesa dos alvos do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O grupo tem representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A vice-presidente da organização é a procuradora de Justiça Ruth Kicis, irmã da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que tem o discurso afinado com os pensamentos do presidente Jair Bolsonaro e está entre os parlamentares investigados por Moraes. No HC, eles pedem que os alvos sejam investigados apenas pelo Ministério Público e que os atos do processo e evidências levantadas até agora sejam anulados. O recurso foi distribuído ao ministro Edson Facchin.
Precedente de MoraesNo Habeas Corpus, os promotores citam um posicionamento do próprio ministro Alexandre de Moraes, em outro caso: “A liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais mas também aquelas não compartilhadas pelas maiorias."
Coluna Eixo Capital - Por Ana Maria Campos
