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sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Indonésia tenta evitar execução de mulher condenada à morte na Arábia Saudita



O presidente da Indonésia, Joko Widodo, afirmou à presidente do Brasil, Dilma Rousseff que não será possível reverter a condenação de dois brasileiros condenados à morte no país, o carioca Marco Archer Cardoso Moreia e o curitibano Rodrigo Muxfeldt Gularte. Archer será executado no próximo domingo, às 15h no horário de Brasília, junto com outros cinco prisioneiros.

Após a confirmação da execução do brasileiro, a organização internacional Human Right Watch (Observatório de Direitos Humanos) chamou atenção, no entanto, para a articulação da Indonésia para tentar salvar uma mulher da pena capital na Arábia Saudita. Em nota, a instituição classificou a postura do país sobre a pena de morte como “dois pesos e duas medidas”.
“O apelo do governo indonésio pela clemência de Ahmad na Arábia Saudita, ao mesmo tempo que ignora seu próprio uso continuado da pena de morte, é mais do que mera hipocrisia sobre o direito à vida. É expressão do declarado apoio do recém-eleito presidente, Joko Widodo, à pena de morte como uma “terapia de choque importante” para os infratores da legislação antidrogas”, diz trecho da nota da Human Right Watch.

Satinah Binti Jumadi Ahmad, uma trabalhadora doméstica da Indonésia, está no corredor da morte na Arábia Saudita desde 2010, pela morte e roubo de seu empregador, um homem de 70 anos. O governo de Joko Widodo chegou a pagar mais quase R$ 5 milhões à família da vitima para honrar uma “dívida de sangue” que pode culminar com o perdão à Satinah. Widodo fez ainda um pedido formal de perdão ao Rei Abdullah pela libertação da mulher. Satinah alega ter sido abusada pelo homem. [o crime cometido pela Satinah foi hediondo e a pena de morte parece adequada.
Mas, é de menor gravidade que o tráfico de drogas – especialmente considerando a grande possibilidade da assassina ter sido abusada pela sua vítima. A indenização à família da vítima paga pelo governo indonésio e a comutação da pena de morte aplicada pelos sauditas em prisão perpétua, torna aceitável  que Satinah seja extraditada para seu país, Indonésia, e termine seus dias na prisão.
Já o crime de tráfico de drogas – internacional, nacional ou mesmo entre vizinhos – deve ser punido da forma mais rigorosa possível de forma a servir de exemplo e dissuadir outros.
O tráfico de drogas é um dos crimes mais graves e rivaliza na necessidade de punição severa com o de terrorismo, crime este que foi cometido pela atual presidente do Brasil.]

O Ministério de Relações Exteriores do Brasil concedeu uma entrevista coletiva para informar sobre o resultado da tentativa de acordo feita pela presidente Dilma Rousseff. Em nota, o governo brasileiro informou que o presidente da Indonésia afirmou não poder comutar a sentença de Archer, “pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal”.

Confira a nota da Presidência da República do Brasil na íntegra:
“A Presidenta Dilma Rousseff falou ao telefonou, na manhã de hoje, 16 de janeiro, com Presidente da Indonésia, Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça da Indonésia e na iminência de serem executados.

A Presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias. A Presidenta recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira.

O Presidente Widodo disse compreender a preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal.

A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral.” [a Indonésia é uma NAÇÃO SOBERANA e mais uma vez o Brasil, sob o governo da petralhada, justifica ter sido chamado de 'anão diplomático' por um funcionário do governo israelense.
A nota oficial da presidência da República, no seu final,  comete a deselegância - além de ser um ato estúpido, infantil e inócuo - de ameaçar a Indonésia.
Que prejuízos terá aquele País executando os dois criminosos brasileiros? NENHUM. A Vale do Rio Doce mantém negócios na Indonésia mas é uma empresa privada e não deve satisfações ao governo petralha.]

Fonte: O Globo