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quinta-feira, 7 de maio de 2020

Marcha sobre o Supremo é inadequada e sem sentido - Míriam Leitão

O Globo

A ida do presidente Jair Bolsonaro, do ministro Paulo Guedes e de outros  membros do governo e empresários ao Supremo Tribunal Federal pedindo a abertura da economia e a volta à normalidade é totalmente sem sentido. Parece pressão, e é. O relacionamento com o STF não pode ser dessa forma, tem que ser através dos inúmeros instrumentos jurídicos que existem. 

O que o ministro Dias Toffoli respondeu diante da pressão explícita de abertura da economia é que o Executivo deveria criar um gabinete de crise e se reunir com Estados e Municípios para agir de forma coordenada. Nem era papel dele dizer isso, mas no fim das contas ele estava falando que o governo precisa governar. [foi uma decisão do ministro Toffoli que trouxe para o palco governadores e prefeitos, que agora estão descontentes, já queriam apenas o bônus.

Imagine um comitê de crise reunindo governadores e prefeitos, com Doria, Ibaneis e Witzel querendo o protagonismo e não aceitando o comando do presidente Bolsonaro que, por ser a autoridade máxima, tem o comando natural.]

A parte mais sem sentido da conversa foi aquela em que o ministro Paulo Guedes protesta contra a decisão do Congresso de livrar várias categorias de servidores do congelamento dos salários, quando o Brasil viu que foi o próprio presidente Bolsonaro que instruiu o líder Deputado Major Vitor Hugo para defender isso em plenário. Ou seja, isso é um assunto interno do governo, que Paulo Guedes deveria tratar diretamente com seu chefe. Aliás, por insistência da imprensa, o presidente acabou dizendo que vai vetar a decisão do Congresso de preservar algumas categorias do congelamento dos salários que ele mesmo havia recomendado. 

O empresário Marco Pollo Mello Lopes, presidente da Aço Brasil, que representa a siderurgia, pediu a reabertura do país em 15 dias. E o presidente Bolsonaro chegou a dizer o seguinte:  – Alguns dizem que 'a economia deixa pra lá, o importante é a vida'. Não é assim não.  A afirmação feita na reunião, pelos empresários, de que outros países estão retomando atividade distorce a realidade. São países nos quais a curva da pandemia já está descendo, a nossa está subindo de forma assustadora nos últimos dias. 

Um total despropósito, do começo ao final, essa marcha sobre o Supremo. Primeiro porque não faz sentido “decretar a normalidade” no meio de uma pandemia elevando a intensidade, segundo porque não é o presidente do Supremo que vai decidir isso, [se espera que não seja o STF a decidir, apesar de estando o presidente Bolsonaro impedido por decisão judicial de interferir, os governadores e prefeitos procurando um muro, vai terminar por ser o STF a decidir diretamente ou liberando o presidente Bolsonaro para assumir o comando.] terceiro porque o presidente acabou ouvindo o óbvio: coordene, reúna-se aos governadores, faça um gabinete de crise. 

Míriam Leitão, jornalista - O Globo