Dora Kramer
Bolsonaro insinua que não desistiu de Ramagem na direção da PF
Quando se trata do presidente Jair Bolsonaro é difícil distinguir
intenções verdadeiras de meras bravatas. Portanto, pelo discurso dele
nesta quarta-feira, 29, na posse do novo ministro da Justiça, André
Mendonça, não é possível saber se manifestava uma real intenção ou se
simplesmente fazia uma provocação ao dizer que o “sonho” de ver
Alexandre Ramagem na direção-geral da Polícia Federal ainda vai se
“concretizar”.
[Não existe no momento nenhum óbice a que o presidente Bolsonaro nomeie Alexandre Ramagen para o cargo de ministro de qualquer ministério, diretor-geral de qualquer instituição integrante do Poder Executivo - incluindo a Polícia Federal.
Em termos legais, a suspensão determinada pelo ministro Alexandre de Morais foi devidamente executada e, na sequência, o presidente Bolsonaro tornou sem efeito a parte do Decreto, que já estava suspensa por determinação do STF.
Politicamente, especialmente se tratando do presidente, não seria correto - algo político pode ser correto? - o que tornaria possível que havendo novo mandado de segurança contra nova nomeação, qualquer que fosse o ministro relator - não se aplica a prevenção - muito provavelmente seguiria o caminho trilhado pelo ministro Alexandre de Morais.
Mas, o relator também teria liberdade de negar o mandato e até reter pelo tempo que lhe conviesse o processo, impedindo sua apreciação pelo Pleno do STF.]
Isso pouco depois de ter assinado decreto revogando a nomeação, devido
ao veto imposto pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal
Federal, e de segundos antes ter afirmado “respeito” à decisão da
Justiça. Se a ideia do presidente for realmente buscar algum tipo de atalho para
conseguir impôr sua vontade no comando da PF, foi mero teatro o discurso
comportado, dando a impressão de que o STF é uma efetiva barreira de
contenção à sua insistência em testar os limites do exercício do cargo.
Nesse caso, haverá turbulências adiante.
Se foi apenas mais uma bazófia dita a fim de pontuar seus desejos de
mando absoluto, não há com o que se preocupar. Tratava-se de Bolsonaro
sendo Bolsonaro, personagem a quem a realidade institucional se
encarrega de dar repetidas mostras daquilo que disse recentemente o
ministro Celso de Mello: o presidente, assim com todos os brasileiros, é
um súdito da lei.
Blog em Veja - Dora Kramer, jornalista
