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domingo, 27 de agosto de 2023

A política externa anda no arame. E uma dúvida sobre a guerra do Vietnã - Alon Feuerwerker

Análise Política 

A reunião dos Brics em Johannesburgo expôs as tensões a que se submete a política exterior brasileira nesta época de desglobalização e repolarização, no palco que combina cooperação e luta entre as nações. O saldo final foi bastante positivo para o Brasil, pela expansão do bloco e pelo reequilíbrio, por aqui, entre as crescentes pressões externas e internas neoatlantistas e o desejável alinhamento com as nações que trabalham pela multipolaridade.
[com a devida vênia ao ilustre articulista, o que conseguimos ver de positivo para o Brasil, foi a verdade ser escancarada: "a influência do Brasil foi nenhuma e o 'estadista de mentira'  que preside o Brasil só encontrou espaço para expelir,  via oral, as bobagens habituais,  em Angola."]

A desglobalização tem razões objetivas. A primeira e mais importante delas: num mundo onde a cooperação entre países, blocos e regiões prevaleça sobre a competição, permitindo assim um desenvolvimento razoavelmente pacifico das economias, os países de maior população tendem a deslocar os demais no protagonismo. O melhor exemplo tem sido a China, mas vale também prestar atenção ao novo papel da Índia.

Quem observa o eixo organizador da política planetária deste último século e meio não se surpreende, portanto, com a tendência predominante hoje nas políticas dos Estados Unidos e de sócios minoritários: isolar China e Rússia, neutralizar Índia e Brasil, enquanto tentam recuperar ou manter a influência na África, influência que declinou com a descolonização do pós-guerra, mas encontrou uma nova janela de oportunidade com o colapso da União Soviética.

O colapso do momento é outro, da “coexistência pacífica, competição pacífica”, vislumbradas no pós-Guerra Fria, embaladas pelo sonho do “fim da História” e agora rudemente despertadas pelo som dos canhões na Ucrânia e pelo crescente ranger de dentes no estreito de Taiwan. Enquanto se espera o desencadear de mais um conflito, agora no Sahel das populações miseráveis que vivem sobre enormes depósitos de minerais estratégicos.

Um cenário assim traz desafios crescentes para o Brasil continuar persistindo na sua política exterior tradicional das últimas décadas: estabilizar boas relações com os Estados Unidos e Europa, enquanto desloca agressivamente a política comercial para mercados emergentes, alguns deles hoje não apenas importadores, mas crescentemente exportadores dos capitais de que precisamos para sustentar nossa taxa de investimentos. De que dependem os empregos.  Pois estes segundos parceiros não querem mais só fazer negócios, querem ter voz.

E acreditar que os capitais americanos e europeus virão correndo para cá em retribuição a um certo nosso bom-mocismo ESG é tese ainda a comprovar, ainda mais quando um argumento central do “derisking” e “decoupling” atlantistas em relação à China é levar empregos de volta para a Europa e os Estados Unidos, e não propriamente trocar a dependência industrial da Ásia por outra qualquer.

O governo Luiz Inácio lula da Silva enfrenta ainda outra dificuldade, a crescente penetração ideológica atlantista na direita (em que sempre foi predominante), no dito centro e na própria esquerda, especialmente quando nos Estados Unidos e Europa predominam governos que contemplam a agenda sócio-comportamental-ambiental hoje influente nas correntes progressistas.

Como exercício retórico, é legítimo questionar quem da esquerda brasileira apoiaria que lado se a Guerra do Vietnã fosse hoje.
 
Alon Feuerwerker, jornalista e analista político
 
 

terça-feira, 18 de outubro de 2022

Incapaz de se defender, Lula foge do tema corrupção como o diabo foge da cruz - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - Vozes

Uma das vantagens dos debates entre os candidatos presidenciais nesta reta final das eleições, possivelmente a maior, é que o ex-presidente Lula se vê enfim obrigado a falar em público de corrupção. Lula foge desse assunto, há anos, como o diabo da cruz

Se dependesse dele, a palavra “corrupção” não existiria nos dicionários da língua portuguesa; com certeza é um tema que ele quer eliminar de toda e qualquer discussão política neste país. 
Seu sonho, nesta campanha, seria passar o tempo propondo criar o Ministério do Sorriso, fazer um Brasil “feliz” e prometer que os pobres vão viajar de avião além, é claro, de socar dinheiro público nas estatais, encher outra vez de funcionários a máquina estatal e conduzir a todos nós para o “socialismo”. É como se corrupção fosse um fenômeno que nunca existiu no Brasil, como os terremotos e as tempestades de neve; um negócio que não faz parte das preocupações de ninguém e, portanto, não tem o menor interesse para o público.


                                     Foto: EFE/ Sebastião Moreira

Não falar nunca mais em corrupção? É um projeto de realização difícil. Lula não fala, mas os outros falam – e como poderiam não falar, com tudo o que aconteceu no país e que não pode ser apagado da realidade? 
O TSE, em cumprimento a suas exigências, pode proibir que se toque na questão, mas isso não resolve realmente as coisas para o candidato do PT; quando chega o debate na televisão, nem o ministro Alexandre de Moraes consegue impedir que se fale na roubalheira frenética dos quase catorze anos de governo de Lula e Dilma – o período em que mais se roubou dinheiro público nos 522 anos de história do Brasil. Fazer o que? É impossível mudar o fato básico de que Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes.  
É impossível pretender que diretores da Petrobras e empreiteiros de obras públicas não confessaram em juízo os seus crimes e devolveram montanhas de dinheiro roubado.  
É impossível ignorar que os corruptos delataram publicamente uns aos outros – ou que houve na Justiça uma Operação Lava Jato, e que até ministros do STF, esses mesmos que hoje são os militantes mais excitados da candidatura de Lula, disseram na época que em sua passagem pela presidência o Brasil foi saqueado por uma ”cleptocracia” e governado por uma “organização criminosa”.

Veja Também:  Lula e o STF salvarão a democracia? O embuste mais agressivo da história

Não podendo mais fingir que a corrupção nunca existiu, Lula também não tem conseguido se defender com um mínimo de respostas plausíveis. Como seria possível, na verdade, explicar o que não tem explicação? 
Ele tenta passar adiante, basicamente, a história de que foi “absolvido” pelo Supremo. Não dá certo. Em primeiro lugar, dizer que esse STF que está aí ficou a seu favor não é recomendação de boa conduta para ninguém – ao contrário. 
Além disso, é mentira que tenha sido “absolvido” na justiça, pois não recebeu absolvição nenhuma. 
O STF decidiu de repente que todas as suas condenações não valiam mais, só isso; não falou uma sílaba sobre suas culpas, ou sobre provas, ou sobre nada. 
Lula diz também que foi “absolvido na ONU” – o que é um disparate cômico, quando se leva em conta que a ONU não é uma vara de justiça, e não absolve e nem condena ninguém. No resto do tempo, limita-se a fazer uns esforços moles, confusos, que não convencem ninguém, para acusar o seu adversário – “rachadinhas”, compras de imóveis em “moeda corrente” e outras bobagens. Tem sido uma resposta ruim. 
 
O mundo ideal de Lula é o da “entrevista” que deu à Rede Globo, onde o apresentador já abriu os trabalhos dizendo que ele “não deve nada à justiça” – um insulto rasteiro aos fatos, já que, não tendo sido absolvido de nada, é devedor de tudo. 
Mas esse ambiente não se reproduziu mais ao longo da campanha. 
Para desgosto de Lula, corrupção é um assunto que vai estar aí até o fim.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

sábado, 21 de agosto de 2021

Artigo 142, a tutela militar e o sonho de uma quartelada salvadora - Gazeta do Povo

“Não fazemos juramento a um rei ou rainha, a um tirano ou a um ditador. Não fazemos juramento a um indivíduo. Não fazemos juramento a um país, a uma tribo ou religião. Fazemos um juramento à Constituição" disse o General Mark Milley, chefe do Estado Maior das Forças Armadas Americanas em discurso proferido na inauguração do Museu do Exército dos EUA, ainda em  2020. Esse é o tom que se espera de um oficial de alta patente em uma democracia liberal. Não importa quão poderosa é a máquina bélica que um país tenha, ou quão graduados na hierarquia sejam os comandantes, seus parâmetros de atuação se dão sempre dentro do regramento legal e no espírito do controle civil.

Crise entre poderes - Impeachment de Moraes é resposta de Bolsonaro a “excessos” do ministro e mira atos de 7 de setembro

Ao longo da história, o Ocidente aprendeu que militares e civis tem papéis complementares, mas em esferas distintas. Cabe aos primeiros guardar a nação e os poderes constituídos por ela, e aos segundos dirigir os rumos do processo político por meio do governo e das instituições.

Em sua obra “O Soldado e o Estado”, o cientista-político e pesquisador conservador Samuel P. Huntington define que o principal “foco da questão entre civis e militares é a relação entre a oficialidade militar e o Estado”. Segundo Huntington, “a oficialidade dirige a estrutura militar e é responsável pela segurança da sociedade”, o Estado, por sua vez “dirige a sociedade e é responsável pela distribuição de recursos, inclusive aqueles destinados à segurança militar”.

Mergulhado em uma crise institucional, o Brasil tem visto o crescimento de correntes de pensamento influentes que defendem explicitamente a intervenção militar como forma de resolver o problema. Em entrevista para a rádio Jovem Pan, o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, defendeu essa possibilidade de aplicação da lei. Disse que se o artigo “existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado”, e que a intervenção “poderia acontecer em momento mais grave”.

Artigo 142 da CF
A tese externada por Heleno, nosso Mark Milley ao avesso e cloroquinado, vem de uma interpretação aberrante do Artigo 142 da Constituição. O dispositivo estabelece que “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Não há nada no texto constitucional que permita dizer que as Forças Armadas possam ser usadas como ente moderador. O que se estabelece, e isso é explícito, é que elas estão sob as ordens dos três poderes, não para dirimir diferenças ou conflitos entre eles, mas para assegurar a lei e a ordem que os resguardam. A lei complementar 97/99 regulamenta a aplicação do Artigo 142 exatamente nesse sentido. [vide artigo 15 da LC.]Seu uso é para assegurar a segurança nacional, não fazer cumprir prerrogativas ou competências que são do Executivo do Legislativo e do Judiciário.

No último 10 de agosto, Brasília testemunhou um desfile militar no mesmo dia em que o Congresso Nacional votava a PEC do voto impresso. Poucos dias antes, o jornal O Estado de São Paulo informou que o Ministro da Defesa, General Valter Braga Netto, teria enviado emissários até o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, com a ameaça de que se o projeto não fosse aprovado, não haveria eleição em 2022. Apesar da negativa de Braga Netto, Lira jamais contestou a informação publicada. De modo que o desfile de tanques, com a presença do presidente e alguns expoentes fardados soou como uma clara tentativa de intimidação.[sic]

A tutela das Forças Armadas sob a sociedade é caminho para o arbítrio, como comprova a melhor filosofia conservadora.  Uma quartelada virou sonho de consumo de muitos agentes públicos, e também de alguns formadores de opinião, todos ansiosos por polir coturnos salvadores. Enquanto liberais de almanaque trocam Edmund Burke, Adam Smith e John Locke por uma junta militar, nossos militares trocam Samuel P. Huntington por Roberto Jefferson com uma pistola de brinquedo na mão. [nos parece que não foram nossos militares que confundiram a pistola de brinquedo portada por  Roberto Jefferson..... a confusão foi efetuada por foi integrante de uma outra instituição.]

Guilherme Macalossi, colunista -  Gazeta do Povo


quinta-feira, 30 de abril de 2020

Intenção ou provocação? - Veja - Blog Dora Kramer

Dora Kramer

Bolsonaro insinua que não desistiu de Ramagem na direção da PF

Quando se trata do presidente Jair Bolsonaro é difícil distinguir intenções verdadeiras de meras bravatas. Portanto, pelo discurso dele nesta quarta-feira, 29, na posse do novo ministro da Justiça, André Mendonça, não é possível saber se manifestava uma real intenção ou se simplesmente fazia uma provocação ao dizer que o “sonho” de ver Alexandre Ramagem na direção-geral da Polícia Federal ainda vai se “concretizar”.

[Não existe no momento nenhum óbice a que o presidente Bolsonaro nomeie Alexandre Ramagen para o cargo de ministro de qualquer ministério, diretor-geral de qualquer instituição integrante do Poder Executivo - incluindo a Polícia Federal.
Em termos legais, a suspensão determinada pelo ministro Alexandre de Morais foi devidamente executada e, na sequência, o presidente Bolsonaro tornou sem efeito a parte do Decreto, que já estava suspensa por determinação do STF.
Politicamente, especialmente se tratando do presidente, não seria correto - algo político pode ser correto? - o que tornaria possível que havendo novo mandado de segurança contra nova nomeação, qualquer que fosse o ministro relator - não se aplica a prevenção -  muito provavelmente seguiria o caminho trilhado pelo ministro Alexandre de Morais.
Mas, o relator também teria liberdade de negar o mandato e até reter pelo tempo que lhe conviesse o processo, impedindo sua apreciação pelo Pleno do STF.]
Isso pouco depois de ter assinado decreto revogando a nomeação, devido ao veto imposto pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, e de segundos antes ter afirmado “respeito” à decisão da Justiça. Se a ideia do presidente for realmente buscar algum tipo de atalho para conseguir impôr sua vontade no comando da PF, foi mero teatro o discurso comportado, dando a impressão de que o STF é uma efetiva barreira de contenção à sua insistência em testar os limites do exercício do cargo. Nesse caso, haverá turbulências adiante.

Se foi apenas mais uma bazófia dita a fim de pontuar seus desejos de mando absoluto, não há com o que se preocupar. Tratava-se de Bolsonaro sendo Bolsonaro, personagem a quem a realidade institucional se encarrega de dar repetidas mostras daquilo que disse recentemente o ministro Celso de Mello: o presidente, assim com todos os brasileiros, é um súdito da lei.

Blog em Veja - Dora Kramer, jornalista


sábado, 22 de outubro de 2016

O sonho (errado) acabou



Com a impunidade de Cunha, você podia até defender Lula e Dilma numa boa, por mais que eles roubassem o Brasil 

A prisão do companheiro Eduardo Cunha deixou aturdidos os heróis da resistência democrática. Como vão explicar isso em casa? 

Cunha era o grande vilão do golpe, a mente perversa que arquitetou a destituição da mulher honesta para entregar o poder aos brancos, velhos, recatados e do lar. A impunidade do Darth Vader do PMDB era o lastro da lenda, a prova de que estava tudo armado para arrancar do governo os quadrilheiros do bem. Mas eis que Sérgio Moro, esse fascista que só persegue os bonzinhos, prende Cunha. E agora?

É grave a crise. Eduardo Cunha era a reserva moral do PT. E do PSOL, da Rede e seus genéricos. Com a impunidade dele, você podia até defender Lula e Dilma numa boa, por mais que eles roubassem o Brasil na sua cara: bastava dizer que era contra o Cunha — o fiador do golpe, o homem do sistema. Mas que sistema é esse que põe seu articulador no xadrez? Ficou confuso. Melhor tomar uma água de coco, que o sol está forte.

Os juros começaram a cair depois de quatro anos. A inflação de outubro é a menor em sete anos, e ano que vem o desemprego começa a baixar. Isso não é mágica, é governo. Temer faz parte da mobília antiga do PMDB, e não tem nenhuma bandeirinha simpática para acenar. Se aparecer em alguma negociata, adeus. Mas, ao assumir o Planalto, resolveu escalar os melhores para tomar conta do dinheiro. Banco Central, Tesouro, Fazenda, BNDES, Petrobras — todos sendo desinfetados pelos melhores cérebros, mundialmente reconhecidos. 

Por que Michel Temer fez isso, e não simplesmente substituiu os parasitas esganados do PT pelos velhacos do PMDB? Não interessa, perguntem a ele. A vida no Brasil vai melhorar, e isso é muito grave. O que será daquelas almas puras que gritam “fora Temer” e se tornam instantaneamente grandiosas? O que será dos corações valentes que ficam bem na foto denunciando a entrega do país ao bando do Cunha? Talvez só uma Bolsa Psicanálise para fazer frente a tanto sofrimento.

Na época do Plano Real foi igualzinho. Na privatização da telefonia, que libertou a população dos progressistas retrógrados de sempre, esses mesmos que gritam contra o golpe (ou seus ancestrais) estavam lá nas barricadas — apedrejando quem chegava para os leilões. Eram os heróis da resistência democrática contra a ganância capitalista. Aí a privatização se consumou, a vida de todo mundo melhorou, e os heróis foram combinar a próxima narrativa — pelo celular.

A eleição no Rio de Janeiro, terra de Eduardo Cunha, apresenta um fenômeno surpreendente. No primeiro turno, a cidade confirmou a sua vocação de oposição a si mesma. No segundo turno, Marcelo Crivella disparou. Como pode? Gente esclarecida, eleitores de candidatos respeitáveis como Fernando Gabeira e que jamais votariam num bispo da Igreja Universal, cogitando votar em Crivella? 

Talvez a resposta seja simples: Marcelo Freixo é o candidato contra o golpe. O bom entendedor fez suas contas: o discurso que cultiva a mística de esquerda, à prova de vida real, é exatamente o que destruiu o país nos últimos 13 anos.  Freixo surgiu muito bem na vida pública. Fez um trabalho corajoso de denúncia das milícias, num tempo em que muitos as viam como justiceiras contra os traficantes. Se tornou personagem real de “Tropa de elite”, clássico extraído do trabalho excepcional de Luiz Eduardo Soares — acadêmico de esquerda que jamais sujeitou sua honestidade intelectual às místicas lucrativas. Já Freixo preferiu se tornar o personagem de si mesmo. Seria ótimo, se fosse de verdade.

Falar a verdade dá trabalho. O próprio Gabeira correu o risco do suicídio político algumas vezes, para não trair suas convicções. Primeiro a fazer a crítica da luta armada ainda em plena ditadura, apoiou a privatização da telefonia pelo governo FH — e na época era difícil ao eleitorado de esquerda ver aquilo como o melhor para a coletividade, e não uma traição neoliberal. Depois desembarcou da base de Lula no auge, ao enxergar a putrefação do governo pré-mensalão: “sonhei o sonho errado”.

As viúvas do governo que caiu de podre 13 anos depois disso ainda tentam ver em Dilma (se lembram dela?) uma vítima inocente da direita: preferem embelezar o pesadelo a parar de sonhar. No Rio, o sonho errado ainda rende um bom mercado eleitoral. Na ânsia de cultivar essa mística revolucionária, Freixo estimulou protestos violentos (nega, mas estimulou) — logo ele, que denunciou as milícias sanguinárias. Apoiou sindicalistas que bloquearam o trânsito e engessaram a cidade. Para vender o seu peixe humanista, ele prende e arrebenta — como diria o general Figueiredo.

Infelizmente, ainda há quem escolha candidato pelo crachá de progressista ou conservador (no sentido de moderno ou retrógrado). Então vamos lá, sem crachá: quem põe em risco seus votos para defender o bem comum, como fez Gabeira, é progressista; quem põe em risco o bem comum para defender seus votos, como faz Freixo, é conservador.E não adianta botar o Cunha no meio, porque agora ele está ocupado.

Fonte: Guilherme Fiuza, jornalista