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quinta-feira, 11 de março de 2021

De quem você tem medo? - VOZES - Gazeta do Povo

Preciso educar meu filho de três anos. Já passei por isso com minha filha, hoje com 19 anos. São as pessoas que mais amamos no mundo, e mesmo assim uma boa educação envolve impor limites, ser duro eventualmente, quiçá subir bem o tom, colocar de castigo ou, para os mais antigos, dar umas palmadas ou beliscões, que não matam ninguém. Fazemos isso por amor, e queremos em troca o respeito deles. Claro que em certa etapa do processo, algum grau de medo é talvez necessário. Meu moleque, com três aninhos, ainda não compreende bem a diferença, e de vez em quando, em situações extremas, pode ser útil eu incutir certo medo nele, para que um olhar mais severo seja suficiente para evitar o pior.

Educar é uma arte, não uma ciência exata. Mas uso essa introdução para fazer uma distinção entre respeito e medo. Um bom chefe, por exemplo, que se destacou por méritos individuais, costuma exercer uma liderança natural em seus subalternos. O chefe pode até lançar mão do medo ocasionalmente, mais a chefia eficiente precisará contar é com o respeito da equipe mesmo. E respeito se conquista, não se obtém por decreto.

Toda essa digressão foi só para chegar na política nacional. A analogia com uma família não presta muito, pois somente uma alma muito servil compararia autoridades de estado com um pai, colocando-se como um filho. Não obstante, reparem que o uso do medo só tem utilidade bem no começo da educação, quando estamos falando de filhos pequenos. Ou seja, a autoridade que governa pelo medo está tratando o cidadão como uma criancinha incapaz.  É o que faz, porém, todo regime totalitário. Encara o povo como súdito e mentecapto, necessitando, assim, de tutela absoluta obtida por meio da disseminação do medo. E não é preciso "castigar" todos. Basta alguns "bons" exemplos. Um vizinho retirado de sua casa no meio da madrugada, talvez, por ter dado a opinião "errada". Os outros, apavorados e com medo de ter o mesmo destino, serão mais "obedientes" dali em diante.
[Eles lançam mão do 'balão de ensaio', o equivalente mais romântico do esticar a corda e ver quando arrebenta.
A cada movimento forçam mais a barra.
Autoridades de estado não são nossos pais, certamente, e tampouco são nossos chefes. A bem da verdade, é o oposto: são servidores públicos, já que, numa democracia, o poder emana do povo. É preciso ter leis claras e objetivas, igualmente válidas para todos, para se viver num ambiente republicano de liberdade. Os cidadãos, então, obedecerão tais leis, não os homens, os poderosos. Assim, ao menos, deveria ser.


A pergunta do título serve, então, para colocar em xeque o regime democrático. Afinal, numa democracia não deveríamos ter medo de ninguém, apenas das leis. Quem não está cometendo atos ilegais não deveria ter o que temer, portanto. É por isso que em países mais avançados e democráticos, como nos Estados Unidos, qualquer um pode tecer as mais duras críticas ao presidente, seguro de que nada lhe acontecerá como retaliação.

Ronald Reagan gostava de contar piadas de russos para expor as gritantes diferenças entre os dois sistemas. Numa delas, o russo escutava um americano lhe dizer que pode ir a qualquer momento até a Casa Branca, bater na mesa do Salão Oval e gritar com o presidente que ele é péssimo. O russo, sem titubear, diz que não fica nada surpreso com isso e que também pode fazer o mesmo, para espanto do americano, que cobra uma explicação. O colega russo diz: "Sim, eu posso a qualquer momento ir até a Casa Branca, bater na mesa e gritar com seu presidente".

Brincadeiras à parte, todos sabemos que a mais singela crítica ao regime soviético era passível de punição severa, e dependendo do tom, o Gulag era o destino. Daí a importância dessa pergunta: de quem você tem medo? Se você teme criticar o presidente, então talvez não viva numa democracia verdadeira. No Brasil, como fica evidente para quem observa, ninguém tem medo do presidente. Ele é xingado de tudo o tempo todo, jornalistas desejam sua morte nos jornais, artistas chegam quase ao orgasmo ao se imaginar esfregando o rosto dele num asfalto quente, e uma réplica de sua cabeça pode ser usada numa partida de futebol sem qualquer consequência. A julgar pelo presidente, portanto, vivemos numa democracia.

Mas calma lá! O presidente não é a única autoridade de estado. E quando pensamos em outras figuras com poder, a coisa muda. Basta pensar nos ministros do Supremo, por exemplo.  
De quem você tem medo?

 Se eles podem rasgar ao meio a Constituição da qual deveriam ser os guardiões, abrir inquéritos ilegais e perseguir jornalistas, e até mesmo prender um deputado pelo "crime" de opinião, então é porque desfrutam de um poder abusivo e arbitrário. E com base nisso espalham o medo.

Chefes de redação dos jornais chegam a pedir aos seus comentaristas para evitarem críticas duras aos ministros, pois sabem onde a porca torce o rabo. Comentaristas mais enfáticos no tom contra a postura desse Supremo temem ser enquadrados em qualquer entulho da ditadura que algum ministro ali resolver puxar da cartola só para calar tais críticos. É um ambiente de medo.

Até porque respeito por esses ministros praticamente ninguém tem, e com bons motivos. Liderança natural eles tampouco exercem, já que a maioria foi indicada por uma quadrilha criminosa e passou na "sabatina" de um Senado comprado por essa mesma quadrilha
O notório saber jurídico e a reputação ilibada faltam à imensa maioria ali. Sem respeito, o que eles exigem é mesmo obediência, por meio do medo.

Eu confesso, sem qualquer problema: sou um dos que têm certo medo. Mas meu espírito é livre, e acompanho Aristóteles quando ele diz que a coragem é a primeira das virtudes. Não podemos nos intimidar ou nos curvar diante de poderosos que ignoram as leis máximas que deveriam proteger. Todo poder emana do povo. Numa democracia, deveríamos respeitar as leis e seus guardiões. É numa tirania que temos medo dos poderosos. De quem você tem medo?
Rodrigo Constantino, jornalista - Gazeta do Povo - VOZES

quinta-feira, 30 de abril de 2020

Intenção ou provocação? - Veja - Blog Dora Kramer

Dora Kramer

Bolsonaro insinua que não desistiu de Ramagem na direção da PF

Quando se trata do presidente Jair Bolsonaro é difícil distinguir intenções verdadeiras de meras bravatas. Portanto, pelo discurso dele nesta quarta-feira, 29, na posse do novo ministro da Justiça, André Mendonça, não é possível saber se manifestava uma real intenção ou se simplesmente fazia uma provocação ao dizer que o “sonho” de ver Alexandre Ramagem na direção-geral da Polícia Federal ainda vai se “concretizar”.

[Não existe no momento nenhum óbice a que o presidente Bolsonaro nomeie Alexandre Ramagen para o cargo de ministro de qualquer ministério, diretor-geral de qualquer instituição integrante do Poder Executivo - incluindo a Polícia Federal.
Em termos legais, a suspensão determinada pelo ministro Alexandre de Morais foi devidamente executada e, na sequência, o presidente Bolsonaro tornou sem efeito a parte do Decreto, que já estava suspensa por determinação do STF.
Politicamente, especialmente se tratando do presidente, não seria correto - algo político pode ser correto? - o que tornaria possível que havendo novo mandado de segurança contra nova nomeação, qualquer que fosse o ministro relator - não se aplica a prevenção -  muito provavelmente seguiria o caminho trilhado pelo ministro Alexandre de Morais.
Mas, o relator também teria liberdade de negar o mandato e até reter pelo tempo que lhe conviesse o processo, impedindo sua apreciação pelo Pleno do STF.]
Isso pouco depois de ter assinado decreto revogando a nomeação, devido ao veto imposto pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, e de segundos antes ter afirmado “respeito” à decisão da Justiça. Se a ideia do presidente for realmente buscar algum tipo de atalho para conseguir impôr sua vontade no comando da PF, foi mero teatro o discurso comportado, dando a impressão de que o STF é uma efetiva barreira de contenção à sua insistência em testar os limites do exercício do cargo. Nesse caso, haverá turbulências adiante.

Se foi apenas mais uma bazófia dita a fim de pontuar seus desejos de mando absoluto, não há com o que se preocupar. Tratava-se de Bolsonaro sendo Bolsonaro, personagem a quem a realidade institucional se encarrega de dar repetidas mostras daquilo que disse recentemente o ministro Celso de Mello: o presidente, assim com todos os brasileiros, é um súdito da lei.

Blog em Veja - Dora Kramer, jornalista