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domingo, 19 de setembro de 2021

Com escolha de reitores por Bolsonaro, cresce tensão política nas universidades federais - O Estado de S. Paulo

O que começou com ataques de integrantes do governo se transformou em um cenário de crise em parte das universidades federais. Após dois anos e meio de Jair Bolsonaro na presidência, 18 dos 50 (36%) reitores escolhidos desde 2019 não foram os mais votados nas eleições internas e a maioria desse grupo está alinhada à gestão federal. Em 1998, a nomeação de apenas um reitor sem ser o 1º da lista desencadeou uma onda de protestos — até então, este era o único caso recente. Os relatos hoje nessas universidades são de comunidades rachadas, decisões sem consulta a colegiados, paralisia administrativa e na organização da volta presencial. Há ainda queixas de perseguição a professores e alunos — e até uma espécie de processo de impeachment contra um dos reitores.

Embora totalmente financiadas pelo Ministério da Educação (MEC), a lei dá autonomia às federais para eleger seus reitores. A lista com os três nomes mais votados no conselho universitário — formado por uma maioria de professores, além de técnicos e alunos — é enviada ao presidente da República, que escolhe um dessa relação. [que se danem os insatisfeitos; 
se a lei determina lista tríplice que deverá ser submetida ao presidente da República, é indiscutível que cabe ao Chefe do Poder Executivo da União escolher um dos nomes - fosse para seguir resultado de votação, não precisaria de lista tríplice.
As universidades devem ter alguma autonomia - controlada - em termos do que deve ser ministrado. Quem paga as contas é quem tem o direito de escolher quem gasta o dinheiro e como será gasto.
O que as universidades federais precisam é de reitores no estilo José Carlos de Almeida  Azevedo. ]

Não há irregularidade em escolher o 2º ou o 3º, mas especialistas veem como uma desvalorização da autonomia universitária, além do potencial de elevar conflitos internos. Eles explicam que a garantia de autonomia está associada à lógica da liberdade de cátedra e de pesquisas sem cerceamento político ou ideológico.

Junta-se ao quadro político uma redução orçamentária promovida pelo governo — esta comum a todas as 69 instituições. Entre 2019, antes da pandemia, e 2021 as verbas das federais caíram 18%. A maioria delas não fez investimentos para uma volta presencial, como adaptar a ventilação, comprar máscaras e álcool em gel, e todas continuam dando aulas essencialmente online. “O caos só não se instalou porque estamos em atividades remotas”, disse no Summit Educação do Estadão na semana passada, o presidente da Andifes (que reúne os reitores das federais), Marcus David.

Além da falta de recursos, esses novos dirigentes — chamados de “interventores” pelos críticos — têm problemas para aprovar projetos, diante da forte oposição interna. O Estadão conversou com mais de 20 professores, alunos e dirigentes de dez instituições federais ao longo de três semanas. Muitos, por medo, pediram para seus nomes não serem divulgados. Os reitores que responderam aos questionamentos da reportagem negaram as denúncias. Procurado, o MEC não se manifestou.

Na Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o engenheiro Carlos André Bulhões foi anunciado como o novo reitor pelo deputado bolsonarista Bibo Nunes (PSL-RS), antes mesmo da nomeação ser assinada por Bolsonaro, em agosto de 2020. Ele havia ficado em 3º na eleição feita na instituição. Logo em seguida da posse, sem aval do conselho universitário, Bulhões mudou a estrutura de pró-reitorias. O conselho se autoconvocou e pediu a abertura de processo administrativo disciplinar contra ele e sua destituição, enviados ao MEC. Funciona como uma espécie de impeachment, mas está nas mãos do ministro afastar ou não o dirigente. O Ministério Público Federal (MPF) também foi acionado. Apesar da tentativa, os docentes têm pouca esperança de que Bulhões será retirado do cargo. “A UFRGS vive um vácuo de gestão e um momento de desrespeito à instituição, causados por uma postura de uma gestão autoritária que tem tratado a universidade como empresa”, diz a diretora da Faculdade de Educação, Liliane Giordani. Segundo ela, decisões, como a volta presencial, estão estagnadas porque não há diálogo com o reitor.

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