Com escolha de reitores por Bolsonaro, cresce tensão política nas universidades federais - O Estado de S. Paulo

O que começou com ataques de integrantes do governo se transformou em um cenário de crise em parte das universidades federais. Após dois anos e meio de Jair Bolsonaro na presidência, 18 dos 50 (36%) reitores escolhidos desde 2019 não foram os mais votados nas eleições internas e a maioria desse grupo está alinhada à gestão federal. Em 1998, a nomeação de apenas um reitor sem ser o 1º da lista desencadeou uma onda de protestos — até então, este era o único caso recente. Os relatos hoje nessas universidades são de comunidades rachadas, decisões sem consulta a colegiados, paralisia administrativa e na organização da volta presencial. Há ainda queixas de perseguição a professores e alunos — e até uma espécie de processo de impeachment contra um dos reitores.

Embora totalmente financiadas pelo Ministério da Educação (MEC), a lei dá autonomia às federais para eleger seus reitores. A lista com os três nomes mais votados no conselho universitário — formado por uma maioria de professores, além de técnicos e alunos — é enviada ao presidente da República, que escolhe um dessa relação. [que se danem os insatisfeitos; 

se a lei determina lista tríplice que deverá ser submetida ao presidente da República, é indiscutível que cabe ao Chefe do Poder Executivo da União escolher um dos nomes - fosse para seguir resultado de votação, não precisaria de lista tríplice.

As universidades devem ter alguma autonomia - controlada - em termos do que deve ser ministrado. Quem paga as contas é quem tem o direito de escolher quem gasta o dinheiro e como será gasto.

O que as universidades federais precisam é de reitores no estilo José Carlos de Almeida  Azevedo. ]

Não há irregularidade em escolher o 2º ou o 3º, mas especialistas veem como uma desvalorização da autonomia universitária, além do potencial de elevar conflitos internos. Eles explicam que a garantia de autonomia está associada à lógica da liberdade de cátedra e de pesquisas sem cerceamento político ou ideológico.

Junta-se ao quadro político uma redução orçamentária promovida pelo governo — esta comum a todas as 69 instituições. Entre 2019, antes da pandemia, e 2021 as verbas das federais caíram 18%. A maioria delas não fez investimentos para uma volta presencial, como adaptar a ventilação, comprar máscaras e álcool em gel, e todas continuam dando aulas essencialmente online. “O caos só não se instalou porque estamos em atividades remotas”, disse no Summit Educação do Estadão na semana passada, o presidente da Andifes (que reúne os reitores das federais), Marcus David.

Além da falta de recursos, esses novos dirigentes — chamados de “interventores” pelos críticos — têm problemas para aprovar projetos, diante da forte oposição interna. O Estadão conversou com mais de 20 professores, alunos e dirigentes de dez instituições federais ao longo de três semanas. Muitos, por medo, pediram para seus nomes não serem divulgados. Os reitores que responderam aos questionamentos da reportagem negaram as denúncias. Procurado, o MEC não se manifestou.

Na Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o engenheiro Carlos André Bulhões foi anunciado como o novo reitor pelo deputado bolsonarista Bibo Nunes (PSL-RS), antes mesmo da nomeação ser assinada por Bolsonaro, em agosto de 2020. Ele havia ficado em 3º na eleição feita na instituição. Logo em seguida da posse, sem aval do conselho universitário, Bulhões mudou a estrutura de pró-reitorias. O conselho se autoconvocou e pediu a abertura de processo administrativo disciplinar contra ele e sua destituição, enviados ao MEC. Funciona como uma espécie de impeachment, mas está nas mãos do ministro afastar ou não o dirigente. O Ministério Público Federal (MPF) também foi acionado. Apesar da tentativa, os docentes têm pouca esperança de que Bulhões será retirado do cargo. “A UFRGS vive um vácuo de gestão e um momento de desrespeito à instituição, causados por uma postura de uma gestão autoritária que tem tratado a universidade como empresa”, diz a diretora da Faculdade de Educação, Liliane Giordani. Segundo ela, decisões, como a volta presencial, estão estagnadas porque não há diálogo com o reitor.

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A PM tem que entrar nos campus das universidades federais, diz Weintraub

Durante Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, voltou a afirmar que há plantações de maconha dentro das universidades federais 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a afirmar que há plantações de maconha dentro das universidades federais nesta quarta-feira (11/12) durante a sua apresentação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O ministro foi convocado para dar explicações sobre declaração dada à imprensa de que nas universidades federais há extensivas plantações da droga. 

Após voltar a afirmar que há a evidência dessas plantações em diversas universidades públicas, Weintraub disse que a Polícia Militar precisa poder entrar no campus dessas instituições para interromper essa situação. “As universidades estão doentes e pedindo nosso socorro. Eu sou 100% a favor da autonomia universitária de pesquisa e ensino. Pode ensinar e pesquisar o que você quiser. Agora roubo, estupro e consumo de drogas ilícitas não pode ter e a Polícia  Militar tem que entrar nos campus”, disse. 

[é um absurdo que em nome da autonomia universitária para pesquisa e ensino, as universidades federais sejam tratadas como embaixadas - seus frequentadores podem cometer crimes a polícia não pode atuar.

Imagens de uma das invasões ao campus da UnB - bons tempos aqueles, em que só embaixadas e representações diplomáticas estavam fora do alcance das autoridades policiais.

Por isso, muitos se borram quando algumparlamentar comenta sobre eventual retorno de uma legislação semelhante ao AI-5 = retorno da ORDEM.

Nos tempos do reitor Azevedo, capitão de mar-e-guerra a UnB era tratada como território brasileiro.]

Durante a maior parte de sua apresentação inicial, o ministro exibiu diversas reportagens sobre a plantação e consumo de drogas dentro das universidades. Uma delas, de abril de 2007, mostrava a prisão de três pessoas suspeitas de cultivar maconha dentro da Universidade de Brasília. “Esse é um material que eu encontrei na internet. É um trabalho que eu fiz. Eu a noite selecionei esses vídeos para mostrar para os senhores a gravidade da situação”, explicou o ministro. 

Para Weintraub, o problema das plantações dentro do campus das universidades é o que elas refletem. “O problema não é a plantação em si, é o que ela reflete. As plantações são reflexo do consumo exagerado e fora de controle de drogas nas faculdades”, pontuou. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) entrou na Justiça para pedir que o ministro da Educação explicasse as alegações que indicam a existência de plantações de drogas dentro nas universidades federais brasileiras. 

Clima tenso 

Como já era esperado, o clima da audiência pública já começou tenso. Durante a exibição do primeiro vídeo exposto pelo ministro, parlamentares da oposição reclamaram. O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) afirmou ser grave e lamentável ter que ouvir o ministro falar sobre este tema diante da crise vivida na educação.  “Eu entendo que há convocação tem uma pauta. Eu tenho 20 anos em sala de aula como professor e se a pauta vai ser exclusivamente essa diante de tudo que está se passando com a educação no Brasil...É um desrespeito tão profundo com a educação que eu estou me retirando porque tenho mais o que fazer da minha vida do que ouvir o ministro falar sobre isso”, disse. 

Parlamentares de direita aplaudiram a saída de Freixo do plenário em que acontecia a audiência. Weintraub respondeu o deputado. “Eu estou a disposição para vir aqui debater a educação. Sempre estive. Inclusive convidei o senhor várias vezes para ir ao MEC. Eu fui convocado pelo senhores, pela oposição e pelo seu partido para debater isso”, respondeu. 

Correio Braziliense - Política/Notícia

No Ceará, emenda parlamentar pagou show de Wesley Safadão

O Ministério do Turismo repassou 1,2 milhão de reais à prefeitura de Maracanaú para pagar cachês de artistas que se apresentaram em festa da cidade

A lista de emendas parlamentares pagas pelo governo em 2017 inclui de show do cantor Wesley Safadão a campeonato de motocross no interior de Minas. Do total de 2,27 bilhões de reais liberados, pelo menos 5,73 milhões de reais serviram para quitar cachês de artistas.

Em junho, por exemplo, o Ministério do Turismo repassou 1,2 milhão de reais à prefeitura de Maracanaú, no Ceará, por indicação da deputada Gorete Pereira (PR-CE). A emenda havia sido empenhada no mês anterior e serviu para pagar a 13.ª edição da Festa de São João da cidade. O show de abertura coube a Wesley Safadão, famoso por hits como “Aquele 1%” e “Ar Condicionado no 15”. Ele cobrou 246.000 reais pela apresentação.
O valor enviado à prefeitura foi quase integralmente usado para pagar cachês. Além de Safadão, apresentaram-se as duplas sertanejas Bruno & Marrone (cachê de 250.000 reais), Victor & Léo  (200 mil reais) e bandas como Aviões do Forró (180.000 reais).

O repasse ocorreu em 7 de junho, antes da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer ser apresentada, mas após a revelação da delação de executivos do Grupo J&F. Gorete votou a favor de Temer nas duas denúncias. Ela nega relação da liberação do recurso com o seu voto.  Ao todo, o governo pagou 7,15 milhões de reais para promoção e marketing de municípios, ação na qual se enquadra o repasse para artistas. Valor bem próximo do que foi destinado para universidades federais (7,38 milhões de reais) e superior ao enviado para obras de infraestrutura hídrica (2,58 milhões de reais).

Festas
Ao todo, foram 55 artistas, em 20 cidades, com cachês que variaram de 30 mil reais aos 250 mil reais de Bruno & Marrone. Ao menos outras sete prefeituras que receberam repasses via emendas usaram o dinheiro para contratar atrações artísticas para festas juninas.

Em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, porém, foram enviados 700 mil reais para financiar a 34.ª Festa das Rosas. O pagamento se deu por meio de uma emenda do deputado federal Renato Molling (PP-RS), aliado de Temer e marido da prefeita da cidade, Corinha Beatris Ornes Molling. O evento teve shows de Michel Teló (cachê de 170.000 reais), Titãs (126.000 reais), Naiara Azevedo (160.000 reais), entre outros.

Mas as emendas não financiaram só saúde e shows. Uma emenda parlamentar do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) garantiu 250 mil reais para a realização da 5.ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross de Tupaciguara, em Minas. O convênio com o Ministério do Esporte que viabilizou o repasse foi oficializado no dia 23 de outubro, dois dias antes de Tenente Lúcio dar seu voto contra o andamento da segunda denúncia contra Temer, a exemplo do que já havia feito em agosto.  A depender das emendas indicadas no Orçamento de 2018, o pagamento de shows continua garantido para este ano. Deputados e senadores destinaram, ao todo, 32,93 milhões de reais para “promoção e marketing de municípios no cenário nacional”.

Veja
 

 

A recuperação da Universidade pública exige novos José Carlos Azevedo (o que anda escasso ou mesmo não existe mais)

O desmonte da Universidade pública

Radicalização de grupos de estudantes e o ativismo sindical de funcionários têm contribuído para tumultuar os campi, onde o ensino passa a ficar em segundo plano

Não fosse suficiente a crise de qualidade enraizada no ensino básico, a Universidade pública passa por uma fase de turbulência, a qual a falta de recursos em função da crise fiscal do Estado não explica por inteiro. A degradação educacional brasileira tende a fechar o círculo: vai da falta de creches ao ensino superior precário. A alegada escassez de recursos aparece apenas na superfície de uma fase de conflitos, muitas vezes violentos, entre reitoria, professores, alunos e servidores, alimentados por muita politização radical e sindicalização de atividades secundárias nos campi, mas que afetam a própria finalidade dos estabelecimentos: a formação de profissionais de alto nível, sem os quais nenhum país eleva seu estágio de desenvolvimento.

A depredação, na noite de quinta-feira, do campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com a participação de estudantes e pessoas que resistiam à remoção de parte de uma favela próxima, retrata este momento da crise do ensino superior financiado pelo contribuinte.  Foi iniciado também na quinta um movimento de greves nas universidade federais. O sindicato nacional de docentes (Andes—SN) contabilizou paralisações em 18 instituições, distribuídas em 12 estados. Movimento que o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, critica porque, segundo ele, não foi dada chance para negociações. Parece que é mais forte a motivação política das paralisações, outro sintoma da radicalização nos campi. O fenômeno não é novo. Há tempos, a Universidade de São Paulo (USP), a instituição de ensino superior brasileira mais bem colocada em rankings mundiais, tem enfrentado sérias dificuldades devido a esta exacerbação de grupos de alunos e sindicatos de servidores.

Mal administrada, a USP estourou a folha de salários. Por isso, está em fase de ajuste, o que alimenta a radicalização. Em artigo ontem na “Folha de S.Paulo”, o professor Francisco Carlos Palomanes, do curso de História, relatou as dificuldades para conseguir dar aula. A tendência é a universidade cair nas avaliações internacionais.  A banalização da greve nos campi levou, por sua vez, o professor da UFF, também de História, Daniel Aarão Reis a criticar publicamente esses movimentos. Insuspeito perante a esquerda, participante da chamada luta armada, preso político, Daniel, em entrevista ao GLOBO, de que é articulista, destacou a absoluta falta de representatividade das assembleias que decretam essas greves. 

Nas quais os maiores prejudicados são os estudantes da graduação. Mas como parece haver outra e delirante agenda para esses grupos que infestam os campi, a ebulição continua. Vozes sensatas como a dos dois professores não devem ser minoritárias entre o corpo docente. Porém, falta mobilização política daqueles que entendem qual o papel da Universidade. Enquanto isso não ocorrer, o ensino superior público corre sérios riscos.

Fonte: O Globo - Editorial

 

 

Governo retira mais de 50% do FIES = extinção do Fundo

União retém R$ 1,7 bi da educação e atinge Fies

Quando comparadas com o mesmo período do ano passado, as quedas na transferência foram de mais de 50%, em média

O represamento de recursos públicos para que o Ministério da Fazenda possa organizar as contas tem provocado forte impacto na educação. Em janeiro e fevereiro, a União segurou cerca de R$ 1,7 bilhão do setor. Programas considerados essenciais para a "Pátria Educadora", como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, foram os mais atingidos. Pouco mais de R$ 1 bilhão foi retido do Fies e outros R$ 464 milhões do Pronatec. Quando comparado com o mesmo período do ano passado, as quedas na transferência foram de 50% e 58%, respectivamente.

Instituições privadas de ensino já haviam indicado atrasos de valores do Pronatec e do Fies. No Fies, houve restrições para novos contratos e mudança no fluxo de pagamento.  As universidades federais perderam R$ 173 milhões - queda de 34% - do dinheiro que é dirigido ao "funcionamento de instituições". Outros R$ 53 milhões - corte de 33% - foram retidos dos investimentos em "reestruturação e expansão".

A interferência da Fazenda no Ministério da Educação (MEC) já era esperada, segundo o economista Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas, que, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, contabilizou o montante represado pelo governo. "Mexeram em benefícios sociais, como o seguro-desemprego, restringiram investimentos em infraestrutura e precisam reduzir os gastos fixos do Estado. Uma hora chegaria na educação."

Os chamados gastos de custeio - manutenção das universidades e pagamento de bolsas, por exemplo - afetam a capacidade de o governo poupar. Em linguagem técnica, impedem que seja feito o superávit primário. O Fies, por sua vez, engorda a dívida pública.

Segundo Mansueto, a educação deve ser prioridade, mas precisa de planejamento. "Todo mundo sabia, por exemplo, que o Fies precisava de ajuste, não havia controle nenhum." Reportagens publicadas pelo Estado revelaram que o gasto com o programa cresceu 13 vezes desde 2010, sem se refletir na expansão da rede privada. No ano passado, o governo colocou R$ 13,7 bilhões no Fies.

Públicas

Nas universidades federais, os cortes têm provocado transtornos, sobretudo em áreas com contratos terceirizados. "Limpeza e vigilância são os maiores problemas, o funcionamento já não é o adequado", disse Soraya Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Continuar Lendo ........................... Agência Estado

Dilma extingue o 'Pátria Educadora' com corte de 6,6 MI no orçamento da educação -

Apesar do lema ‘Pátria Educadora’, MEC é alvo de corte que pode chegar a R$ 5,6 bilhões

Valor representa montante que não poderá ser desembolsado pelo ministério, que recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7 bilhões

Deu no Globo 

 

No país que ostenta o slogan “Pátria Educadora”, apresentado pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse como lema do segundo mandato, o Ministério da Fazenda determinou um contingenciamento que pode chegar a R$ 5,6 bilhões no orçamento anual do Ministério da Educação (MEC). Calculado pela assessoria da Comissão de Orçamento da Câmara, o valor representa o montante que não poderá ser desembolsado pelo MEC, que hoje recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7 bilhões. O orçamento total previsto do MEC para 2015 é de R$ 37,8 bilhões, incluindo investimento e custeio. 

 Mesmo sem o contingenciamento, as universidades federais foram afetadas. Segundo estimativa da entidade que reúne as instituições federais, a Andifes, cerca de 30% dos recursos de custeio (como material de consumo e manutenção) que o MEC repassa mensalmente às instituições têm sido retidos. O bloqueio foi estabelecido em decreto de janeiro, o qual prevê que as parcelas transferidas devem ser no valor de 1/18 do total previsto para o ano, e não 1/12, o usual, até que Congresso aprove o Orçamento de 2015.

A redução das verbas já afeta o dia a dia dessas instituições, com suspensão de pagamento a terceirizados, cancelamentos de participação em congressos e paralisação de obras. Na Universidade de Brasília (UnB), o arrocho paralisou uma obra no campus de Planaltina. Em janeiro e fevereiro, instituição deixou de receber R$ 8 milhões para custeio.
— A gente não consegue ficar só com 1/18. Até agora, conseguimos administrar, mas daqui a pouco teremos problemas — diz César Tibúrcio Silva, decano de Planejamento e Orçamento da UnB.

(...) 
 

INICIAÇÃO CIENTÍFICA TAMBÉM SOFRE CORTES

O MEC ainda cortou 64,6% (7.109) das 11 mil bolsas previstas para a edição deste ano do programa Jovens Talentos para Ciência — um corte de R$ 34,1 milhões. O resultado das candidaturas homologadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi divulgado ontem. O programa se destina a estudantes de graduação e visa a incentivar a iniciação científica.

Segundo o governo, foram aprovados “estudantes que alcançaram nota igual ou superior a 60 no processo seletivo”. O edital do ano passado incluía a regra sobre a nota mínima, mas o deste ano, não. A Capes alega que o número de vagas preenchidas está de acordo com o edital, que fala na concessão de até 11 mil vagas, e não no preenchimento de todas. Porém, não explicou por que usou um critério de corte não previsto no edital deste ano.

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