Na relação com o PIB, Judiciário brasileiro custa quatro vezes o registrado na Alemanha
O Poder Judiciário do Brasil é um dos mais caros entre os países do Ocidente. Embora os juízes tenham salários mais altos, o custo total desse poder não pode ser explicado por esse quesito. O impacto nas contas é maior por conta do total de servidores do Judiciário. O Brasil tem a maior relação de servidores da Justiça por cada 100 mil habitantes. Supera, inclusive, países como a Alemanha e a Inglaterra. Estas são apenas algumas das conclusões de um estudo feito pelo cientista político Luciano Da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)."O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória" apresenta uma série de dados sobre o quanto o país tem desembolsado para fazer funcionar o Poder Judiciário (todos os níveis e ramos da justiça). Embora não seja o foco da pesquisa, o estudo acrescenta que a Justiça brasileira é uma das mais sobrecarregadas do mundo. Em 2013, o total de processos chegou a 95 milhões, o equivalente a mais de 6 mil processos por juiz, ou quase um processo para cada dois habitante. Para se ter uma ideia, a cada ano entram no sistema judiciário cerca de 1,7 mil novos processos para cada juíz. Na Itália, essa relação é de 876; na França 455 e, em Portugal, 412.
A maior parte das despesas do Poder Judiciário no Brasil refere-se ao gasto com pessoal: 89% do orçamento. Entre os países europeus, esse percentual é, em média, de 70%. "O Poder Judiciário brasileiro totaliza cerca de 16,5 mil magistrados, o equivalente a cerca de 8,2 juízes por 100 mil habitantes. Trata-se de proporção que não destoa da maioria das nações e que, portanto, dificilmente explica a disparidade observada nas despesas", diz o estudo.
A maior parte do custo é para pagar mais de 412 mil servidores da
Justiça, o equivalente a 205 para cada 100 mil habitantes, a maior
relação entre os países considerados na pesquisa da UFRGS. Resultado,
com grande número de servidores e um alto custo de manutenção, o Brasil
tem um dos mais altos custos de decisão judicial: R$ 2,2 mil. Na Itália,
custa cerca de R$ 1,6 mil, e R$ 2 mil em Portugal. Mas "embora os
magistrados sejam individualmente responsáveis por mais casos novos por
ano no Brasil do que em outras partes do mundo, o fato é que eles
recebem o auxílio de uma força de trabalho significativamente maior para
tanto", diz o estudo.Como conclusão, Luciano Da Ros afirma que "há diversos motivos plausíveis que ajudam a explicar por que o Brasil precisa de um sistema de justiça mais caro do que o de países europeus ou norte-americanos, incluindo, por exemplo, o seu legado de instituições autoritárias, o longo período de incerteza jurídica derivado do cenário de sucessivas crises econômicas das décadas de 1980 e 1990, e as abissais desigualdades socioeconômicas existentes".
