A decisão foi emitida na manhã desta segunda-feira (21/11). O cumprimento da decisão fica por responsabilidade do reitor ou pela gestão da universidade. A determinação judicial também ressalta a possibilidade do uso de força policial, caso necessário.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) determinou que a
Universidade de Brasília (UnB) deve ser desocupada em até 48 horas. A
decisão foi emitida na manhã desta segunda-feira (21/11). Por isso, fica
proibida qualquer atividade que impeça ou dificulte a regularidade das
atividades da instituição.
O cumprimento da decisão fica por responsabilidade do reitor ou pela
gestão da universidade. A determinação judicial também ressalta a
possibilidade do uso de força policial, caso necessário.
Na decisão, o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal, classificou o ato como político e afirmou que a matéria não tem relação direta com a atividade acadêmica, o que retira a legitimidade do movimento. A decisão atende pedido ingressado pelo estudante Edinalton Silva Rodrigues. Na ação, ele sustentou que a ocupação estava prejudicando o direito dele e de demais alunos assistirem às aulas e cursarem regularmente o semestre letivo.
Ao deferir a ação, o juiz afirmou que o ato tem causado prejuízos de diversas ordens, entre eles o acesso ao ensino superior devido ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para garantir a desocupação em até 48 horas, Catta Preta ressaltou que, caso não haja um movimento espontâneo, o reitor da universidade tem “poderes-deveres e meios a sua disposição, inclusive requisitando o uso de força policial”.
Representantes da ocupação estudam ingressar com um recurso e afirmam que pretendem resistir à decisão judicial. Atualmente, estão ocupados a reitoria, dezesseis prédios e o campus da universidade localizado em Planaltina, a 40 quilômetros do centro de Brasília. [maravilha! a PMDF está precisando de treinamento no controle de distúrbios e testar a qualidade de um recém adquirido lote de 'spray de pimenta'.
Resistam seus baderneiros, será ótimo para o teste e treinamento.]
Fonte: Correio Braziliense e VEJA
