Delegado
da Polícia Federal diz que Lula é investigado na operação Zelotes
Em ofício
encaminhado à Justiça Federal, o delegado Marlon Cajado diz que objetivo de
inquérito paralelo à ação é saber se, além de dois servidores que já são
réus, outros também foram corrompidos.
Delegado
da Polícia Federal afirma que Lula é investigado na Zelotes
Advogados
dos réus chamam a segunda investigação de ‘inquérito paralelo’
Em
ofício encaminhado à Justiça Federal, o delegado da Polícia Federal (PF) Marlon
Cajado afirmou que o
ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva é investigado em um segundo inquérito policial já em
curso na Operação Zelotes. O objetivo da ação é saber se, além de dois servidores que já são réus,
outros foram também corrompidos ou se menção aos nomes deles era apenas uma
forma de os acusados propagarem influência que não tinham.
Há duas
semanas, a defesa de Lula entrou com uma petição na Justiça Federal de
Brasília para pedir que o ex-presidente seja
dispensado de prestar depoimento no processo da Zelotes. Ele foi
arrolado como testemunha do lobista Alexandre Paes dos Santos, um dos réus
da operação. A defesa de Lula argumentou que ele já havia prestado depoimento à
Polícia Federal (PF) sobre o assunto. “Fez-se necessária a instauração de
novo procedimento policial expediente (sic) tentar alcançar a verdade real
sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fato
corrompidos e estariam associados à (sic) essa organização criminosa, ou se
estaria 'vendendo fumaça' vitimando-os e praticando o tráfico de influência com
relação aos mesmos, a saber, Erenice Alves Guerra, Dyogo Henrique e Oliveira,
Nelson Machado, Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, Helder Silva
Chaves, Ivan João Guimarães Ramalho, Miguel João Jorge Filho, entre outros”,
diz trecho do ofício.
Erenice
Guerra foi ministra da Casa Civil em 2010. Dyogo Oliveira é o
atual secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento. Nelson Machado foi ministro da Previdência. Gilberto Carvalho foi chefe de gabinete de Lula e ministro da
Secretaria-Geral da Presidência da República durante o primeiro mandato
do governo da presidente Dilma Rousseff. Helder Chaves
e Ivan Ramalho trabalharam no Ministério do Desenvolvimento, pasta que
já foi chefiada pelo ex-ministro Miguel Jorge.
Os
advogados dos réus chamam a segunda investigação de “inquérito paralelo” e
reclamam que ela apura os mesmos fatos da ação penal já em curso na Justiça
Federal do Distrito Federal. Na opinião deles, seria uma forma de
produzir novas provas acusatórias, sem chance para a defesa se manifestar na
ação penal. Reclamaram também da citação, no
depoimento do ex-servidor da Receita Federal João Gruginksi, aos nomes dos
senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o que obrigaria a
levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), corte que pode processar e
julgar parlamentares.
O
delegado ressalva que, caso haja necessidade de
aprofundar a investigação em relação a quem tem prerrogativa de foro, que é o
caso dos dois senadores, a PF comunicará imediatamente a instância adequada. O
juiz responsável pela Zelotes, Vallisney de Souza Oliveira, reafirmou
que a primeira instância é o local adequado para o prosseguimento da ação
penal, mas informou que comunicará o STF a respeito do depoimento de
Gruginski. A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que cuida da
Zelotes terá reunião na tarde desta quinta-feira, quando deverá deliberar sobre
a questão.
SEGUNDO
INQUÉRITO FOI ENVIADO À JUSTIÇA
No
ofício, o delegado isenta os dois senadores de culpa, não sendo, portanto, necessário
que o processo saia da primeira instância. “O que pode causar ter vindo a
causar (sic) a celeuma foi a menção em documento elaborado pelo João Batista
Gruginski de que Alexandre Paes dos Santos teria falado que os senadores Renan
Calheiros e Romero Jucá estariam negociando a emenda que o Gruginski havia
preparado por milhões de reais. A nosso ver, se trata de uma única menção de
nomes de parlamentares cuja corrupção em princípio não encontra amparo em
outros documentos juntados aos autos, o que denota a prática de mais um crime
de tráfico de influência atribuível aos acusados, o que em princípio não daria
azo a instauração de novo inquérito policial”, escreveu Cajado. Alexandre
Paes dos Santos, o APS, é um dos réus na ação penal.
No
ofício, Cajado também negou paralelismo, dizendo que “não há dois
inquéritos tramitando concomitantemente para apurar o mesmo fato” e
concluindo: “o que de fato acontece é que uma ‘investigação
criminal’ pode ocorrer em mais de um
procedimento policial e judicial”. Isso porque o inquérito que deu
origem à ação penal precisava ser encerrado, uma vez que havia réus presos. O
primeiro inquérito reuniu elementos que, segundo Cajado, incriminam dois
servidores públicos: o ex-diretor de Comunicação do
Senado Fernando César Mesquita e a ex-assessora da Casa Civil Lytha Spinola.
Ele diz
que a Justiça Federal já tinha sido comunicada sobre o segundo inquérito desde
4 de janeiro deste ano, quando foi pedida a prorrogação dos prazos da
investigação. Na ocasião, o pedido foi aceito, mostrando ter passado pelo
crivo do Judiciário e do Ministério Público, diz Cajado. Ele também defende
a possibilidade de produzir novas provas. “A instauração de novos inquéritos
para apurar outras condutas ilícitas atribuíveis à organização criminosa, e até
a participação de novos indivíduos à mesma não se trata de nenhuma ilegalidade.
Entender de outra forma é assumir que a proposição de ação penal preclui a
apuração de qualquer outro crime que possa ser atribuído a alguém, ou mesmo, a
invenção de uma forma extralegal de prescrição da pretensão punitiva o Estado
com relação a outras condutas e outras pessoas, as quais podem ser processadas
em nova ação penal se assim entender por bem o Ministério Público”, disse
Cajado.
OPERAÇÃO
INVESTIGA PROPINA E VENDA DE MPs
A
Zelotes começou investigando irregularidades no Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais (Carf),
ligado ao Ministério da Fazenda. Conselheiros receberiam propina para reduzir e
anular multas aplicadas aos contribuintes pela Receita Federal. Depois, os
investigadores também passaram a analisar possível venda de trechos de medidas
provisórias para beneficiar algumas montadoras, entre elas a Caoa,
representante da Hyundai, e a MMC Automotores, que fabrica veículos da
Mitsubishi no Brasil.
A PF e o
Ministério Público Federal (MPF) também investigam as relações entre Luis Cláudio Lula da Silva, um dos filhos de Lula, e a
Marcondes & Mautoni, empresa de lobby acusada de comprar trechos das
medidas provisórias favoráveis a Caoa e a MMC. A Marcondes & Mautoni
recebeu mais de R$ 32 milhões das duas montadoras no período em que estaria
em curso tratativas para a alteração de três medidas provisórias de concessão
de benefícios fiscais para montadoras. As MPs foram
editadas em 2009, 2011 e 2013. A LFT Marketing Esportivo, empresa
de Luís Cláudio, recebeu R$ 2,5 milhões, da
Marcondes & Mautoni. [valor
referente a serviços de consultoria prestados pela empresa de Luis Cláudio,
filho de Lula e tais serviços constituíram do fornecimento pela empresa de Luis
Cláudio de material colhido na internet, especialmente na Wikipedia.]
À PF, em depoimento no dia 6 de
janeiro, Lula disse que seu filho não o informou com
antecedência que receberia R$ 2,5 milhões. Também negou ter
recebido lobistas durante seu mandato. Segundo o termo de declaração, ele
disse que “nunca foi procurado por lobistas das SGR Consultoria Empresarial
e da Marcondes e Mautoni Diplomacia Corporativa para tratar de interesses da
MMC ou CAOA junto ao governo ou para tratar de prorrogações de incentivos
fiscais através de medidas provisórias”.
Lula
também foi indagado se os pagamentos feitos a Luis Cláudio eram algum tipo de contraprestação por serviços prestados pelo
ex-presidente
à empresa Saab, que venceu a concorrência para a compra de caças para a Força Aérea
Brasileira (FAB).
Lula disse que isso era “um absurdo” e negou ter atuado nesse sentido.
A PF também perguntou se os pagamentos tinham sido feitos em troca da
elaboração de medidas provisórias. Segundo Lula, essa hipótese era “um
outro absurdo”.
Fonte: O Globo
