Receita Federal está prestes a transformar a conta
bancária da primeira-dama Michelle Bolsonaro em matéria-prima de uma
averiguação fiscal. A mulher de Jair Bolsonaro será convertida em alvo da
curiosidade do Fisco graças a um procedimento aberto na quarta-feira (23).
Destina-se a esquadrinhar a movimentação bancária suspeita de 27 deputados
estaduais e 75 assessores da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Entre
eles Flávio Bolsonaro, agora um senador eleito, e seu ex-assessor Fabrício
Queiroz. [a ninguém surpreende que se Michelle Bolsonaro depositou o cheque em sua conta, está criado um 'vínculo' da conta corrente dela com a do Queiroz o que suscitará investigações.
Se novos cheques forem encontrados a tendência é que mais explicações sejam cobradas de Michelle - isto pode ocorrer até se ela tiver recebido depósitos de outras pessoas, em valores não considerando condizentes com sua movimentação bancária.
Vão seguir a 'atipicidade' da movimentação até o momento em que explicações as justifiquem e retirem o caráter de possível ilegalidade.
Constatada a ilegalidade e se por acaso Bolsonaro estiver entre os autores de saques ou depósitos que aumentaram o número de movimentações atípicas na conta de sua esposa, ele pode ser investigado - se tratando de atos anteriores a seu mandato presidencial o assunto irá para o STF - há controvérsias se é possível investigar presidente em pleno mandato, por atos anteriores ao seu mandato, ou se deve aguardar o término do mandato.]
Amigo da família Bolsonaro, o ex-PM Fabrício Queiroz atuava como um
'faz-tudo' do filho mais velho do presidente da República. Relatório do
Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, apontou movimentação
suspeita de R$ 1,2 milhão numa conta bancária atribuída a Queiroz entre janeiro
de 2016 e janeiro de 2017. Afora os depósitos feitos na conta por outros
assessores de Flávio Bolsonaro e o grande número de saques em dinheiro vivo,
farejaram-se cheques radioativos.
No rol de favorecidos, anotou o Coaf, está
"a ex-secretária parlamentar e atual esposa de pessoa com foro por
prerrogativa de função: Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro." Atual
mulher de Jair Bolsonaro, Michelle recebeu R$ 24 mil. Um auditor familiarizado com o procedimento de averiguação fiscal
explicou ao blog que, embora não seja o "alvo primário" da apuração,
Michelle Bolsonaro "será alcançada como consequência natural da
averiguação a ser realizada na conta de Fabrício Queiroz."
Por essa mesma
linha de raciocínio, o Fisco pode cobrar explicações do próprio presidente da
República, pois Bolsonaro atribuiu o depósito em favor de sua mulher a parte do
pagamento de um suposto empréstimo de R$ 40 mil que teria feito ao
"amigo" Queiroz. A operação não foi registrada no Imposto de Renda de
Bolsonaro. Não há vestígio de contrato ou de promissória. Tampouco foi
informado como Bolsonaro realizou o hipotético repasse de R$ 40 mil ao
ex-assessor do seu filho
[há uma nítida intenção de considerar Bolsonaro sonegador pelo fato de ter emprestado ao Queiroz uma quantia não tão vultosa e não ter declarado o fato à Receita Federal.
Uma pergunta se impõe e nem as 'supremas excelências' poderão, em sua totalidade declarar que nunca emprestarem, oficiosamente, dinheiro a um amigo e que tudo se resolveu sem papéis.
Pelas normas da Receita Federal o fato deveria ser comunicado ao Fisco e até mesmo recolhido eventuais tributos.
Só que no Brasil tem coisas que só aqui prosperam. Temos o direito normal e o consuetudinário.
Os mais antigos, lembram que quando da edição do Plano Real foi um dificuldade enorme para contornar o famoso 'pré-datado' - aquele cheque que mesmo sendo o cheque uma ordem de pagamento a vista (por força de lei) era por força do direito do uso, do direito dos costumes uma mera garantia de dívida.
Sei que fizeram um rolo que misturaram o determinado na lei oficial, na lei legal, com o usado no dia a dia e o cheque pré-datado sobreviveu por muitos anos.
Vai que alguém invoca a favor do Bolsonaro (caso ele seja acusado de sonegação) o direito consuetudinário, mostrando que é comum, é costume, se emprestar dinheiro sem maiores formalidades.]s do
LEIA TAMBÉM: Mourão:
‘Problema do senador Flávio é sobrenome’ - "O único problema do senador Flávio é o sobrenome", diz general Mourão
O
vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) declarou nesta terça-feira (22) que o
único problema do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
é o sobrenome. Envolvido em investigação sobre movimentações financeiras
atípicas de seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, o parlamentar é o primogênito do
presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O único
problema do senador Flávio qual é?", questionou o presidente em exercício,
ao ser perguntado sobre o episódio na chegada ao Palácio do Planalto por volta
das 14h45. "É o sobrenome. Se o sobrenome dele fosse Silva...",
complementou Mourão. Questionado se as movimentações financeiras não são um
problema, o general disse que esta é uma questão que cabe somente ao senador
eleito. (...)
