Governo aponta indícios de fraudes em 64 marcas de azeite

Ministério da Agricultura retirou do mercado 800 mil litros do produto

O Ministério da Agricultura retirou do mercado 800 mil litros de azeite de oliva impróprio para o consumo, envolvendo 64 marcas e 84 empresas brasileiras que apresentaram indícios de fraude. Foi confirmada a presença de azeite lampante (não refinado) e outros óleos, como a soja, não permitidos pela legislação. Além disso, em 311 amostras coletadas em todo o país, constatou-se também erros de informação nos rótulos.

A auditora fiscal federal agropecuária Fátima Parizzi, coordenadora geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), informou que no período de abril a novembro de 2017 foram fiscalizadas 76 marcas comercializadas e realizadas 240 ações fiscais em todo o país. Cento e vinte profissionais auditaram empresas envasilhadoras, assim como o comércio atacadista e varejista.

Segundo a auditora, do total de amostras coletadas e encaminhadas ao Rio Grande do Sul para o Laboratório Nacional Agropecuário (LANAGRO), laboratório oficial do MAPA, 33 apresentaram “resultados conformes”, ou seja, estavam dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pelo órgão. Para o azeite de oliva, em 43 amostras, os exames laboratoriais resultaram “não conformes”, por se enquadrarem como ”fora do tipo”, ou ”desclassificado”. A comercialização foi suspensa e os produtos retirados do mercado”.

Além das disparidades qualitativas relacionadas ao produto foram identificadas ainda irregularidades na rotulagem, contendo informações incorretas ou dúbias quanto à composição do produto envasilhado. Isso resultou na retirada de 380 mil litros do mercado.
Fátima Parizzi enfatizou que, para coibir as fraudes, o Ministério da Agricultura adotou medidas complementares de controle da entrada do azeite “lampante” no Brasil, reduzindo significativamente a importação. É um dos principais produtos utilizados para fraudes na industrialização do azeite.

De outubro de 2016 a fevereiro de 2017 o Brasil importou 650 mil litros de azeite lampante. A partir de março de 2017, quando se intensificaram as ações de fiscalização e o acompanhamento técnico dos lotes, desde a origem até o processamento, reduziu-se sua importação a 84 mil litros, os quais ainda se encontram em processo de internacionalização, aguardando o refino.  — Além das medidas punitivas aplicadas pelo MAPA, as informações sobre as empresas fraudadoras foram repassadas aos Ministérios Públicos Estaduais e também ao Federal. Até o momento foram assinados quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no Paraná. Nos outros estados estão em andamento processos de investigação que com certeza demandarão novas ações corretivas e consequentes punições — disse ela.

A auditora Parizzi alerta os consumidores sobre a origem do azeite.

— Praticamente 100% das marcas envasilhadas no Brasil apresentaram problemas, enquanto que nas marcas envasilhadas no país de origem são mínimos os índices de não conformidade.

O Ministério orienta os consumidores a ficarem atentos à denominação de venda do produto, descrito no rótulo frontal, uma vez que as empresas induzem o consumidor a erro. O termo “azeite de oliva” aparece em destaque, mas em letras miúdas constam as expressões “óleo misto ou composto, temperos e molhos”. É preciso atentar para as promoções, pois um frasco de azeite de oliva contendo 500 ml raramente será comercializado com preços inferiores a R$ 10,00.

As informações relativas à qualidade do azeite de oliva virgem devem constar na vista principal do rótulo, lembrando que poderá ser também virgem ou extra virgem. Para o azeite de oliva, quando descrito como um produto composto, devido a mistura de azeite de oliva virgem com o azeite de oliva refinado, deverá ter a informação qualitativa no rótulo de” tipo único”.

O Globo

Kátia Abreu - que se destacou pelo combate, vencendo, que acabou com a CPMF - traiu os brasileiros ao aceitar decorar o governo Dilma

Roupa suja

Como é que o ministro da Agricultura está dispensado, ou proibido, de cuidar do desenvolvimento de sua área de trabalho?

No tempo antigo, se não me falha a memória, os governos da República tinham um ministério para cada área do poder. Por exemplo, os assuntos relativos ao uso da terra eram tratados pelo Ministério da Agricultura. Não é mais assim. Hoje, além da pasta acima citada, existe outra, dedicada ao Desenvolvimento Agrário.

Cidadãos inocentes — ou, quem sabe, tolos — podem estranhar: como é que o ministro da Agricultura está dispensado, ou proibido, de cuidar do desenvolvimento de sua área de trabalho? Os tolos inocentes acabarão concluindo que são indispensáveis os dois ministros pela simples razão de que os donos do poder acham necessário arranjar lugares no governo para o maior número possível de seus amigos e aliados.

É um óbvio abuso, que se mostra ainda mais evidente quando os ocupantes das duas pastas pensam de forma diferente. Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, e Kátia Abreu, da Agricultura, discordam numa questão bastante importante: os latifúndios. Para ele, as grandes propriedades são um obstáculo à função social da terra. Foi enfático: “Não basta derrubar as cercas do latifúndio. É preciso derrubar as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social.” Kátia disse o oposto: “Latifúndio não existe mais.”

Para um observador inocente, essa total divergência só pode ter um resultado: dona Dilma entrar em cena e dar razão a uma das duas posições. O que significa mandar para casa um dos dois ministros. Ou, quem sabe, ambos, considerando-os culpados do feio delito de lavarem a roupa suja na rua.

É possível, e até desejável, que Dilma já tenha decidido a questão quando este artigo sair no jornal. Certamente já está na hora de a presidente assumir publicamente uma posição sobre um dos temas mais importantes do país.


Fonte: Luiz Garcia é jornalista