Fachin manda a Moro investigação sobre campanhas de Dilma e Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o envio de trechos das delações de João Santana e Mônica Moura que tratam do uso de caixa 2 nas campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e de Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, ao juiz federal Sérgio Moro. 

Além da Justiça Federal no Paraná – que receberá metade -, os pedidos de investigação feitos pela Procuradoria-Geral da República serão enviados a outros quatro Estados e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Alguns casos ficarão com no próprio Supremo. Sem contar os estrangeiros, 16 políticos brasileiros são citados em 21 petições – a 22.ª não teve o conteúdo divulgado. A Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Sergipe, Mato Grosso do Sul e São Paulo receberão um caso cada uma. 

Outro caso que Fachin enviou a Curitiba envolve a campanha do atual deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) à prefeitura de Belo Horizonte em 2012, apesar de ele ter cargo com prerrogativa de foro no Supremo. Como a campanha de Patrus também tem menções ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), Fachin autorizou o envio de informações ao STJ. 

Foro privilegiado
Há, além de Patrus, cinco políticos com prerrogativa de foro no Supremo envolvidos em possíveis crimes, de acordo com a PGR. São os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Marta Suplicy (PMDB-SP) e os deputados Zeca do PT (SP) e Vander Loubet (PT-MS). [deve ser destacado que Marta Suplicy quando cometeu os crimes pertencia ao PT-SP.] No caso destes dois últimos, a PGR ainda não informou se pedirá um novo inquérito ou se acrescentará os fatos narrados e documentos em investigações que já existem contra os dois deputados. 

Os indícios de pagamento ilícitos relacionados à campanha de 2008 de Gleisi à prefeitura de Curitiba, por já haver investigação semelhante, serão juntados ao inquérito específico que tramita no Supremo. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O fim do governo PT - mais de dez mil filiados e simpatizantes do PT devem deixar a Esplanada com a saída de Dilma

Mais de dez mil filiados e simpatizantes do PT devem deixar a Esplanada com a saída de Dilma. Muitos desses cargos serão extintos

Os catorze anos no poder fizeram com que os petistas engordassem seus quadros na máquina pública. No momento em que a presidente Dilma Roussef deixou o cargo, na semana passada, filiados ao PT ocupavam fatias significativas de cargos comissionados na administração federal. São ao todo 10 mil petistas entre os 107.121 funcionários lotados em postos de confiança no Executivo federal. Ou seja, cerca de 10%. A estimativa foi feita pelo jornal “O Globo” a partir do cruzamento de nomes de filiados, disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a lista de comissionados do Portal da Transparência do governo. O levantamento inclui servidores concursados que também ocupam cargos de confiança. São postos de trabalho principalmente nos segundo e terceiro escalões. E já são alvo de cobiça entre os partidos que apoiam Michel Temer, que tenta administrar o assédio. Resta saber se ele vai resistir à tentação de fazer a partilha dos cargos, agradando sua base aliada e recebendo, em troca, o apoio no Congresso Nacional. A ordem, como já declarou o peemedebista, é reduzir gastos. O presidente quer que os novos gestores apresentem em até 30 dias, contados a partir da data de posse, uma relação de cargos comissionados passíveis de corte. Essa missão será do ministro do Planejamento Romero Jucá.

Os exemplos de numerosos quadros petistas se avolumam nos ministérios. No do Desenvolvimento Agrário (MDA), comandado até a quinta-feira 11 pelo deputado federal Patrus Ananias, de Minas Gerais, um quarto dos servidores comissionados, pouco mais de 250, é de pessoas filiadas ao PT. Comandado por petistas desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e responsável por políticas fundiárias e agricultura familiar, o ministério é, proporcionalmente, a área do governo federal mais aparelhado pela legenda. Petistas integram ainda a presidência e parte da direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão subordinado à pasta e que responde por 75% do seu orçamento. Com o afastamento de Dilma, o MDA será um dos órgãos que mais impacto sofrerá. A tendência, segundo dirigentes, é que ocorra uma debandada de filiados e apoiadores da sigla. O primeiro da fila é Patrus, que retornará à Câmara para fazer oposição ao peemedebista. A pasta da Educação é a que tem mais postos de confiança. São 47,9 mil. O Ministério da Fazenda aparece em segundo lugar, com 7,6 mil cargos comissionados. A Presidência da República – e seus diversos órgãos, como a Casa Civil e a Secretaria de Governo – aparece em terceiro lugar na lista, com 6 mil cargos.

Os cargos comissionados não dependem de concurso para serem preenchidos, pois são de livre nomeação e exoneração. Mas um decreto de 2005, primeiro mandato do ex-presidente Lula, estabeleceu limites para a indicação de servidores. A norma impôs que 75% dos cargos de confiança nos níveis mais baixos, conhecidos como DAS 1, 2 e 3, devem ser obrigatoriamente preenchidos por funcionários de carreira. No caso dos DAS 4 e 5, os mais altos, são de livre provimento. Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluiu que a maior parte dos servidores comissionados não faz parte de partidos políticos e que a presença de filiados na administração pública é mais comum nas legendas “orgânicas”, como o PT. No caso petista, a possível troca de governo pode representar mais um baque para as contas do partido. Filiados em cargos de confiança doaram R$ 7 milhões ao PT em 2014, segundo última prestação de contas disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa cerca de 2% da receita de R$ 342,4 milhões.

Fonte: Revista Isto É


 

A última semana de Dilma na Presidência: agenda cheia e clima de derrota

A sete dias da votação que deve confirmar seu afastamento do Planalto, presidente turbina participação em eventos. Mas só para 'deixar nome na placa'

"Vamos dar um jeito de inaugurar logo aquele prédio e colocar o nome na placa. Não vamos deixar nada para o Temer"

A uma semana da votação em plenário no Senado que deve confirmar seu afastamento da Presidência da República, Dilma Rousseff turbinou a agenda de compromissos oficiais - mas o clima de derrota é indisfarçável nos corredores do Planalto. 

 Aliados da petista já admitem "resignação" diante de outro iminente fracasso no Congresso. Oficialmente, contudo, o discurso segue firme na já combalida versão de 'golpe' contra o governo Dilma. Interlocutores da presidente também reconhecem, nos bastidores, que a proposta de antecipar as eleições presidenciais por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional - uma afronta à Constituição - serve apenas como "recurso retórico" para tentar desgastar a imagem do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Um aliado de Dilma com trânsito no Congresso disse a proposta não tem cabimento jurídico: "É uma maluquice". A tese sequer une os parlamentares do PT e encontra resistência em movimentos sociais de apoio ao governo. Dilma parece tê-la abandonado de vez: ela rejeitou nesta terça-feira renunciar e disse que a "vítima não desaparecerá". 

 Enquanto em alguns gabinetes funcionários comissionados já começaram a preparar as caixas, conforme relata reportagem de VEJA desta semana, os ministros de Dilma preparam discursos no estilo fim de mandato e tentam entregar tudo o que for possível enquanto permanecem no cargo. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT), serve como exemplo: anunciou numa só cerimônia uma série de ações ligadas ao Plano Safra da Agricultura Familiar e falou por quase 50 minutos nesta terça, inclusive sobre políticas implantadas desde o primeiro governo do ex-presidente Lula.

Também é sintomático o breve diálogo testemunhado pelo site de VEJA entre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e a ex-ministra Eleonora Menicucci, rebaixada para a Secretaria Especial da Políticas para Mulheres com a última reforma ministerial. Eles se cumprimentaram e ela logo sugeriu agendarem uma data para inaugurar um edifício ligado à pasta no Estado - estava em construção em São Luís (MA) uma Casa da Mulher Brasileira. "Vamos dar um jeito de inaugurar logo aquele prédio e colocar o nome na placa. Não vamos deixar nada para o Temer".

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que os senadores desconsideram a argumentação jurídica de mérito e as ponderações da defesa. E capricha no discurso de vitimização. "Para quem está de fora, parece um jogo de cartas marcadas. O resultado para eles está na mesa, o vice-presidente está montando um gabinete definitivo, falando de políticas e de rever medidas provisórias", disse. "Tanto faz passar o rolo compressor do voto vil e ilegítimo no Congresso, quanto passar o coturno em cima do governo. É violência do mesmo jeito. O coturno é tão violento quanto a Constituição rasgada pelas instituições". O argumento ignora que o impeachment é um instrumento previsto na Carta Magna do país.

Para Aragão, Temer lida com "avidez excessiva" com a chegada do momento de assumir o governo interinamente e deveria ter mais "humildade". "Ele não está ungido pelo voto popular e quem está não foi ainda destituído. Ele deveria pelo menos manter os eixos do governo. Ele está lá de visitante, esquentando uma cadeira, não mais do que isso", disse, em referência ao julgamento da presidente, previsto para setembro. Ao contrário da votação da próxima quarta-feira, ainda não há votos suficientes para o impedimento da presidente no Senado.

Dilma participou de três cerimônias públicas nesta terça-feira e terminou o dia cansada e visivelmente abatida. Duas delas eram relacionadas aos Jogos Olímpicos Rio-2016, e Dilma abordou de maneira superficial temas políticos no discurso, sempre com semblante sisudo. Ela voltou a dizer que se sente "injustiçada" e uma "vítima".

No meio do dia, porém, o salão principal do Palácio do Planalto foi tomado por dezenas de aliados da presidente, servidores e trabalhadores. Houve gritos de apoio e a repetição do mantra "contra o golpe" - mas eles foram menos contundentes do que nas semanas antes da aprovação do impeachment na Câmara, quando Dilma fez da Presidência um bunker para comícios políticos.

Até a próxima semana, Dilma ainda estuda fazer algumas viagens pelo país. Na quinta-feira, a pauta é a Usina de Belo Monte, no Pará. Ela pode ir ao Nordeste na sexta, para uma agenda relacionada à transposição do Rio São Francisco, e a Goiânia, na próxima segunda-feira, para inaugurar obras no aeroporto local.

Fonte: VEJA

 

Dilma, a ignorante e as primeiras trombadas do segundo mandato

As primeiras trombadas

Primeiros dias do segundo governo de Dilma Rousseff são marcados pela falta de sintonia entre integrantes do primeiro escalão

Os sorrisos e as gentilezas entre a equipe ministerial do segundo mandato de Dilma Rousseff só duraram o tempo da foto oficial do dia 1º de janeiro. Na primeira semana de trabalho, os ministros chamaram mais a atenção por brigas e divergências internas do que pela pauta de ações do novo governo. A falta de sintonia expôs o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a um episódio constrangedor. No dia seguinte à posse, Barbosa havia convocado uma coletiva de imprensa para relatar temas próprios de sua área, entre eles, a definição da regra de correção do salário mínimo. É o Planejamento que elabora o Orçamento da União e o envia ao Congresso. Portanto, qualquer nova norma de reajuste do mínimo, em tese, deveria ser definida pelo ministro. Respondendo a um questionamento sobre a possibilidade de o governo alterar, em 2016, a lei que rege a atualização do salário, o ministro adiantou: “Nós vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses.”

DISSONÂNCIA - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, foi desmentido
por Dilma depois de antecipar a nova regra para correção do salário mínimo

Barbosa, é sabido que a presidente prefere usar o dedo médio

A resposta foi interpretada como uma ameaça à conjuntura política. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, interrompeu as férias da presidente na Base Naval de Aratu, na Bahia, e a alertou do incidente. Interpelado pela presidente, Barbosa teve que se desmentir. “A regra atual ainda vale para 2015, acabou de ser editado decreto com base na regra atual.” A desautorização obedeceu a uma leitura política. Dilma e Mercadante entendem que Nelson Barbosa antecipou um debate polêmico de maneira desnecessária. O tema espinhoso, no entanto, não poderá ser ignorado em 2015. A lei do reajuste do salário mínimo só vale até dezembro e o governo terá que enviar, até agosto, um projeto para o Congresso propondo a nova regra que valerá em janeiro de 2016. A intervenção de Dilma aliviou possível mobilização das centrais sindicais contra o governo logo no início do ano, mas a imagem de Barbosa junto às entidades ficou enfraquecida. “Ele é gestor de política pública, quem manda é a presidente”, afirmou Canindé Pegado, secretário da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

O episódio parece ter insuflado o resto da equipe. Os novos ministros da Agricultura, Kátia Abreu, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, resolveram imprimir um tom ideológico ao discorrerem sobre as políticas e os objetivos de suas áreas e acabaram invadindo as atribuições da pasta coirmã. Estabeleceu-se a confusão. Os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário são órgãos com objetivos distintos. Um representa o setor produtivo. O outro trata da função social da terra. Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, Kátia afirmou que o País não precisaria aprimorar políticas de distribuição de terras, ação que caberia ao Desenvolvimento Agrário de Patrus. “A reforma agrária tem de ser pontual, para os vocacionados. Latifúndio não existe mais.” A declaração despertou a fúria de representantes dos movimentos dos trabalhadores sem terra e, claro, de Patrus. O ministro não se esquivou do embate. Retrucou que o País usa os módulos rurais como unidade de medida para verificar o tamanho das propriedades. Em seguida, apoiou-se no conceito de função social da terra para defender a importância da reforma agrária. “Não basta derrubar a cerca do latifúndio, é preciso derrubar as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social.”

A colisão frontal entre Kátia e Patrus se assemelha aos entrechoques verificados entre a Frente Parlamentar da Agricultura e os defensores da reforma agrária no Congresso. Mas os ministros, em tese, deveriam fazer parte de um mesmo projeto. Afinal, integram o mesmo governo. A reação desafinada indica que os próximos quatro anos de administração terão que passar pelo divã antes de os administradores construírem, juntos ou não, soluções para avançar na resolução dos problemas.

O loteamento de cargos entre partidos muitas vezes dotados de ideais distintos é uma das explicações para a composição de uma equipe de governo em permanente dissonância. Mas não é a única. Logo ao assumir o Turismo, Juca Ferreira, do PT, teve de justificar a aliados o motivo de sua antecessora, a senadora Marta Suplicy, do mesmo partido que o seu, ter feito críticas tão agressivas à sua indicação. Marta havia usado as redes sociais para censurar a escolha de Juca para o ministério que comandou de setembro de 2012 a novembro de 2014. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, também foi alvo de fogo amigo. A setorial de Direitos Humanos do PT rejeitou a recondução de Ideli ao cargo. As críticas foram feitas em carta aberta. “O governo Dilma está sendo atacado por colocar ministros completamente estranhos às suas pastas. Manter a atual ministra na pasta de Direitos Humanos é corroborar com isso. Colocar alguém não caracterizado com a militância em Direitos Humanos fez com que nenhuma política específica da pasta avançasse”, criticou a nota. Após tirar cinco dias de descanso na Base Naval de Aratu (BA), a presidente Dilma Rousseff retornou na terça-feira 6 irritada com os desencontros dos primeiros dias de governo. Aos ministros, transmitiu a ordem: as discussões entre integrantes do primeiro escalão devem ser travadas no âmbito do governo, de forma alguma publicamente. Tem razão, a presidente. Só que o exemplo precisa vir de cima.

Montagem sobre fotos de: Adriano Machado/Ag.Istoé; Sergio Lima/folhapress Fotos: Adrano Kakazu/Ag.Senado; Moacyr Lopes Junior/Folhapress 

Fonte: Revista IstoÉ 

 

 

Kátia Abreu - que se destacou pelo combate, vencendo, que acabou com a CPMF - traiu os brasileiros ao aceitar decorar o governo Dilma

Roupa suja

Como é que o ministro da Agricultura está dispensado, ou proibido, de cuidar do desenvolvimento de sua área de trabalho?

No tempo antigo, se não me falha a memória, os governos da República tinham um ministério para cada área do poder. Por exemplo, os assuntos relativos ao uso da terra eram tratados pelo Ministério da Agricultura. Não é mais assim. Hoje, além da pasta acima citada, existe outra, dedicada ao Desenvolvimento Agrário.

Cidadãos inocentes — ou, quem sabe, tolos — podem estranhar: como é que o ministro da Agricultura está dispensado, ou proibido, de cuidar do desenvolvimento de sua área de trabalho? Os tolos inocentes acabarão concluindo que são indispensáveis os dois ministros pela simples razão de que os donos do poder acham necessário arranjar lugares no governo para o maior número possível de seus amigos e aliados.

É um óbvio abuso, que se mostra ainda mais evidente quando os ocupantes das duas pastas pensam de forma diferente. Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, e Kátia Abreu, da Agricultura, discordam numa questão bastante importante: os latifúndios. Para ele, as grandes propriedades são um obstáculo à função social da terra. Foi enfático: “Não basta derrubar as cercas do latifúndio. É preciso derrubar as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social.” Kátia disse o oposto: “Latifúndio não existe mais.”

Para um observador inocente, essa total divergência só pode ter um resultado: dona Dilma entrar em cena e dar razão a uma das duas posições. O que significa mandar para casa um dos dois ministros. Ou, quem sabe, ambos, considerando-os culpados do feio delito de lavarem a roupa suja na rua.

É possível, e até desejável, que Dilma já tenha decidido a questão quando este artigo sair no jornal. Certamente já está na hora de a presidente assumir publicamente uma posição sobre um dos temas mais importantes do país.


Fonte: Luiz Garcia é jornalista

Câncer de Lula se manifesta no pâncreas - Lula fez tratamento sigiloso e controlou novo câncer, desta vez no pâncreas

Lula fez tratamento sigiloso e controlou novo câncer

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva combateu de um ano para cá um novo câncer e o controlou, dizem fontes ligadas ao petista. Lula se curou da doença na laringe, mas foi acometido de um câncer no pâncreas, que teria sido descoberto no início de 2014. O ex-presidente passou a visitar esporadicamente o Hospital Sírio Libanês em São Paulo durante a madrugada, entrando de carro pela garagem privativa do corpo clínico para evitar boataria. E tomou um forte medicamento para evitar a quimioterapia.

Há dois meses o repórter teve acesso a informações sigilosas sobre o estado de saúde do ex-presidente, e desde então confirmou a informação com quatro fontes distintas, que pediram anonimato – um médico do Sírio, que não compõe a equipe que cuida de Lula; um diretor do PT; um assessor especial do Palácio do Planalto; e um parlamentar amigo de Lula.

O ex-presidente não faz tratamento intensivo no hospital – onde se curou do primeiro câncer – porque estaria tomando diariamente um medicamento importado dos Estados Unidos, que custa cerca de R$ 30 mil por mês (ainda não comercializado no Brasil). Seria sob o princípio do Bevacizumab, com uma versão mais recente e potente do popular Avastin, que ameniza o quadro clínico e a dor, e evita a quimioterapia.

O quadro de saúde impediu Lula de intensificar a agenda de campanha junto à presidente Dilma Rousseff, embora tenha feito visitas a algumas capitais, mas sempre sob orientação e cuidados médicos. A presença do médico Roberto Kalil na festa da vitória de Dilma, no Palácio da Alvorada, onde Lula se encontrava na noite do dia 26 de outubro, não seria mera visita à amiga que também combateu a doença sob os cuidados do mesmo médico de Lula.

Questionada há mais de um mês, a assessoria do Instituto Lula, que responde por assuntos pessoais do ex-presidente, negou veementemente a nova doença, e informou que só se comunicaria oficialmente diante de nota do Hospital Sírio e Libanês. Procurada para uma nota oficial, a assessoria do hospital informou que não vai se pronunciar – e assim não confirmou, mas também não negou.

Neste sábado (3), a Coluna conseguiu contato com mais dois médicos do Sírio. Um repórter colaborador conversou com o médico de Lula, Dr. Roberto Kalil. Indagado sobre a nova doença, ele avisou que não se pronunciaria, e citou o último boletim médico de Lula como o único informe oficial a respeito da saúde do líder petista e paciente. O documento porém não cita novo câncer, e apenas informa que o quadro de Lula é bom. Uma outra fonte ligada ao hospital confirmou as visitas de Lula pela madrugada, e informou que o ex-presidente passará a fazer seus check-ups a cada seis meses a partir de agora.

CENÁRIO PARA 2018
A situação da saúde do maior líder político do Brasil na atualidade pode mudar todo o cenário político-eleitoral para a próxima eleição presidencial em 2018. Apesar de negar que será candidato a presidente, Lula o é, desde agora, porque o PT balança no Poder: o País está como nunca rachado ao meio entre petistas e não-petistas, e o partido não tem uma figura nacional de peso eleitoral para concorrer à Presidência no pós-Dilma. O PT vai depender da saúde de Lula, para se lançar, ou para endossar um novo nome.

Nomes não faltam, e veladamente iniciam involuntariamente uma disputa dentro do PT: Sem Lula no futuro cenário, os pré-candidatos ao Planalto hoje são os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Jaques Wagner (Ministro da Defesa) e Patrus Ananias, de volta ao Governo, no Ministério do Desenvolvimento Agrário. O mais forte – o que dependerá de sua atuação – vive fora de Brasília, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Ele é amigo de décadas de Dilma, são confidentes, foi ministro bem avaliado e comanda o segundo maior colégio eleitoral do Brasil.

Fonte:UOL/Notícias 

http://colunaesplanada.blogosfera.uol.com.br/2015/01/04/lula-faz-novo-tratamento-sigiloso-contra-cancer/