Manobra do presidente do Tribunal Superior Eleitoral mostra que ativismo da Corte deverá se acentuar nas eleições
É a primeira vez que um presidente do TSE decide se incluir na distribuição dos processos de propaganda. Em portaria assinada neste domingo, 16, Moraes também incluiu a ministra Isabel Gallotti na equipe de propaganda, que passa a contar com cinco magistrados.
A postura do presidente do TSE mostra que o ativismo da Corte Eleitoral deve acelerar ainda mais nestas eleições. Essa medida permite que Moraes tenha mais controle e poder sobre os processos. Isso porque, com sua inclusão na equipe de propaganda, Moraes poderá proferir decisões sobre o tema. Anteriormente, o ministro apenas se manifestava quando esses casos eram levados pelos colegas para análise no plenário.
Durante as eleições, Moraes discordou das decisões liminares dadas por outros integrantes do TSE. Ele não avalizou, por exemplo, as decisões que barraram vídeos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamando o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”. O ministro também discordou da decisão que manteve no ar tuítes do atual presidente da República que associavam o Partido dos Trabalhadores (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Nesses dois casos, com o voto de Moraes, o plenário do TSE reverteu as decisões individuais dos ministros. No fim, a Corte Eleitoral atendeu a pedidos da campanha de Lula.
Os processos de propaganda são, de maneira geral, encaminhados para os ministros substitutos. O TSE é formado por sete ministros titulares e outros sete substitutos. A manobra é uma tentativa de evitar que os casos de propaganda parassem nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, que é substituto — e, supostamente, alinhado ao Palácio do Planalto.
Redação - Revista Oeste