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domingo, 16 de outubro de 2022

Moraes inclui a si próprio em equipe de propaganda do TSE

Manobra do presidente do Tribunal Superior Eleitoral mostra que ativismo da Corte deverá se acentuar nas eleições

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reforçou a equipe de ministros responsável pelas questões de propaganda na Corte. Em uma atitude inédita, o magistrado incluiu a si mesmo na distribuição desses casos, que avaliam pedidos dos presidenciáveis para derrubar vídeos no YouTube com conteúdos supostamente falsos. [Esclarecendo e comentando: com o presente comentário esclarecimento queremos deixar bem claro que não estamos pretendendo, tentando ou mesmo pensando em praticar ato antidemocrático, insuflar ânimos ou atentar contra a SOBERANIA do TSE e suas decisões.
 Apenas destacamos que nos parece haver um forte viés da Corte Eleitoral contra o presidente Bolsonaro - que, com as bênçãos de DEUS vencerá o segundo torno no próximo dia 30. 
Tal viés percebido nas decisões proferidas, nos leva a pensar que tudo que for pedido pelo candidato do perda total = PT, contra o presidente Bolsonaro será concedido = algo no estilo 'o petista não pede, o petista ordena' e tudo que for pedido pelo candidato que será reeleito no próximo dia 30 será negado = algo do tipo 'aqui Bolsonaro não requer, aqui ele suplica e engole as decisões negativas'.
Tudo nos leva a perguntar: quanto mais parcial for  as decisões de uma Corte de Justiça,  maior será o nível de dificuldade de serem aceitas? ou não tem influência?]

 É a primeira vez que um presidente do TSE decide se incluir na distribuição dos processos de propaganda. Em portaria assinada neste domingo, 16, Moraes também incluiu a ministra Isabel Gallotti na equipe de propaganda, que passa a contar com cinco magistrados.

A postura do presidente do TSE mostra que o ativismo da Corte Eleitoral deve acelerar ainda mais nestas eleições. Essa medida permite que Moraes tenha mais controle e poder sobre os processos. Isso porque, com sua inclusão na equipe de propaganda, Moraes poderá proferir decisões sobre o tema. Anteriormente, o ministro apenas se manifestava quando esses casos eram levados pelos colegas para análise no plenário.

Durante as eleições, Moraes discordou das decisões liminares dadas por outros integrantes do TSE. Ele não avalizou, por exemplo, as decisões que barraram vídeos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamando o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”. O ministro também discordou da decisão que manteve no ar tuítes do atual presidente da República que associavam o Partido dos Trabalhadores (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Nesses dois casos, com o voto de Moraes, o plenário do TSE reverteu as decisões individuais dos ministros. No fim, a Corte Eleitoral atendeu a pedidos da campanha de Lula.

Os processos de propaganda são, de maneira geral, encaminhados para os ministros substitutos. O TSE é formado por sete ministros titulares e outros sete substitutos. A manobra é uma tentativa de evitar que os casos de propaganda parassem nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, que é substituto — e, supostamente, alinhado ao Palácio do Planalto.

Redação - Revista Oeste


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